DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . ADALBERTO BENTES GAMA Auxiliar do Setor de Obtenção (SIASGnet - 10/01/2025) 732400-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765701 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 63059.001926 /2023-61. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 12.768.193/0001-04 - DEDETIZADORA FREITAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2023-008/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 21/12/2024 a 21/12/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.970,00. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765701 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 63059.001926 /2023-61. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 36.561.231/0001-11 - INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2023-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do art. 57,(ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.200,40. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AV I S O CONTRATADA: Comunicamos a reabertura da sessão pública referente ao processo licitatório da Tomada de Preços N. 01/2022, autuado sob o n°63065.001655/2022-84, para divulgação da ordem de classificação das propostas, no dia 15 de janeiro de 2025 às 09h00. Em caso de divergências entre as publicações do sistema Comprasnet e o D.O.U, considerar as publicações do Diário Oficial da União. Conforme subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados. CT AA LEANDRO GOMES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.040922/2024. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) para o Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/01/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discrepância na descrição do item entre o Comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência.. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/01/2025) 765720-00001-2024NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 63271.001086/2024-01; Licitação nº 36/2024 da Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: MC2 TECHNOLOGIES (MICROWAVE CHARACTERIZATION CENTER); Objeto: Contratação para aquisição de Equipamento Interferidor de Frequências Portátil (RC-IED) - incluindo treinamento. Enquadramento: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contrato nº 70100/2024-017/00; Valor do contrato: EUR 104.372,25; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas. Data de assinatura: 17/12/2024; Prazo de vigência contratual: 17/12/2024 a 17/12/2025. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90031/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60301000947202433. , publicada no D.O.U de 27/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Anexo I - Detalhamento do Objeto, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 14/01/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221 Centro - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/01/2025) 110794-00001-2025NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2020 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.007226/2018-74. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMA DA S . Contratado: 00.723.422/0001-95 - EXPRESSO SERVICE MAQUINAS E SERVICOS LTDA . Objeto: Rescisão consensual do Contrato n° 15/2020, de acordo com o inciso II, art. 79, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 60550.001563/2020-72. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 18.234.459/0001-15 - MEDIXX COMERCIO E SERVICOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 03/2021, para acrescer ao valor global do Contrato, o valor de R$ 34.650,27 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos), referente ao reajuste de preços pelo IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo), com efeito financeiro a contar de 20 de setembro de 2024. Vigência: 20/09/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.091,25. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 Nº do Processo: 60585.000098/2024-89. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar assistência técnica em 14 (quatorze) elevadores da Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD). O Pregoeiro do PE nº 90040/2024 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagrara-se vencedora a seguinte empresa: Grupo 1, TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0006-22, cujo valor global foi de R$ R$ 2.677.599,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais). Em 14 de janeiro de 2025. LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER Pregoeiro S EC R E T A R I A - G E R A L AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 927485, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO, Processo Administrativo 60414000305202203 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 916754, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e MUNICIPIO DE MANAQUIRI, Processo Administrativo 60414000886202194 - Objeto: Aquisição de veiculo de carga - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 928352, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO, Processo Administrativo 60414000414202212 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 894228, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e MUNICIPIO DE MAUES, Processo Administrativo 60414001290201997 - Objeto: Aquisição de Caminhões Basculante - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto.. DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Convênio Código 966645, Nº Processo: 60414000876202400, publicado no DOU de 31/12/2024, Seção 3, página 30, Onde se lê: "Convenente: MARCIO ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA CPF nº .450.641-*" Leia-se: "Convenente: MARCIO ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA CPF nº .450.641- , Interveniente: WANDERLEI BARBOSA CASTRO CPF nº .773.231-".