DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 961546, Nº Processo: 55000007621202491, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE RECREIO CNPJ nº 17735754000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Agricultura Familiar, Valor Total: R$ 289.277,67, Valor de Contrapartida: R$ 2.777,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2024 a 02/06/2026, Data de Assinatura: 02/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- , Convenente: JOSE MARIA ANDRE DE BARROS CPF nº .577.956-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 959490, Nº Processo: 55000007299202409, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DA ZONA DA MATA CNPJ nº 20323796000120, Objeto: Realizar acompanhamento mensal e 18 atividades de capacitação para formação de agricultores familiares no tema de Agroecologia, com foco em toda família - homens, mulheres, jovens e crianças - visando fortalecer a Agricultura Familiar com base agroecológica. Durante a execução serão realizadas 3 reuniões entre a equipe de prestadores de serviços para planejar, monitorar e avaliar a execução das atividades e a correlação entre as mesmas. Ao final de cada atividade, os participantes realizarão uma rodada de avaliação a fim de aprimorar as ações da proposta., Valor Total: R$ 399.973,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 399.973,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000059, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246120, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000060, Valor: R$ 199.973,50, PTRES: 246105, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: APARECIDA ELI FATIMA CELESTINO CPF nº .269.916-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 968780, Nº Processo: 55000014028202400, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE CATUJI CNPJ nº 26218636000106, Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas para o município de Catuji/MG, Valor Total: R$ 203.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000105, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- *, Convenente: MARIA JOSE DE OLIVEIRA CPF nº .091.506-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 966851, Nº Processo: 55000007769202426, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO DE FORMACAO FRANCISCA VERAS CNPJ nº 07433252000153, Objeto: Garantir a aquisição de equipamentos para beneficiamento do feijão organizado pelas cooperativas regionais vinculadas ao Centro de Formação Francisca Veras. No prazo estabelecido de um ano pretende se comprar os equipamentos listados, instala-los e realizar as orientações iniciais de uso oferecidas pelas contratadas. Concomitante, as prestações de contas físicas a partir de registros fotográficos, organização das notas fiscais e relatorios serão desenvolvidos., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000055, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 246105, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: TEREZINHA SABINO DE SOUZA CPF nº .685.456-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 960403, Nº Processo: 55000007599202480, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE OLIVEIRA CNPJ nº 16854531000181, Objeto: ADQUIRIR E DISTRIBUIR ADUBO NPK PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR, A FIM DE COMPLEMENTAR AS PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS E OTIMIZAR O PROCESSO PRODUTIVO DOS PEQUENOS PRODUTORES NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG., Valor Total: R$ 214.809,54, Valor de Contrapartida: R$ 7.440,54, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 207.369,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 207.369,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: CRISTINE LASMAR DE MOURA RESENDE CPF nº .667.796-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 962763, Nº Processo: 55000008120202422, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA AGROPECUARIA AGUAS BELAS COOPERAB CNPJ nº 10963967000122, Objeto: Aquisição de trator agrícola e roçadeira ecológica para aumentar a eficiência e produtividade dos pequenos produtores rurais de São Vicente de Minas - MG, com o objetivo de reduzir a penosidade do trabalho no campo. A iniciativa visa melhorar as condições econômicas e sociais dos agricultores familiares, diversificar a produção de alimentos saudáveis, atrair o interesse dos jovens para práticas agrícolas sustentáveis, e fortalecer a agricultura familiar na região, promovendo um desenvolvimento sustentável e a transição agroecológica., Valor Total: R$ 313.233,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 313.233,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 313.233,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- *, Convenente: PAULO HENRIQUE DA SILVA CPF nº .599.928-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960221, Nº Processo: 55000006727202478, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BURITIS CNPJ nº 01267417000188, Objeto: Promover a inclusão produtiva e reforçar o processo organizativo com geração de renda para os agricultores familiares da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Buritis, Lagamar/MG., Valor Total: R$ 202.456,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 202.456,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000039, Valor: R$ 202.456,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: ADRIANO JOSE PEREIRA CPF nº .268.176-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 966966, Nº Processo: 55000010564202428, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: AGENCIA REGIONAL DE APOIO E VALORIZACAO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E TECNICAS DE CONVIVENCIA COM O SEMI ARIDO CNPJ nº 09032206000178, Objeto: Realizar Capacitação em Processo de Criação de Caprinos para Agricultores Familiares do Município de Barra de Santa Rosa, no Estado da Paraíba, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000058, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 246073, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: MARIA JOSE SOUSA SILVA CPF nº .228.704-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969847, Nº Processo: 55000007577202410, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS CNPJ nº 01612493000183, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, Valor Total: R$ 296.176,65, Valor de Contrapartida: R$ 6.157,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 290.019,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000146, Valor: R$ 290.019,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: VANIA CARNEIRO DE CARVALHO CPF nº .772.046-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 967203, Nº Processo: 55000008167202496, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO CNPJ nº 18244335000110, Objeto: Aquisição de um caminhão para escoamento da produção de agricultores familiares, Valor Total: R$ 280.766,67, Valor de Contrapartida: R$ 80.766,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000106, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: CARLOS HENRIQUE AVELAR CPF nº .785.266-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 957138, Nº Processo: 55000005216202439, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG CNPJ nº 19198118000102, Objeto: Estruturação da EMATER-MG, Valor Total: R$ 317.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 59.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 257.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000169, Valor: R$ 257.850,00, PTRES: 246099, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: OTAVIO MARTINS MAIA CPF nº .357.896-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969337, Nº Processo: 55000007624202425, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RETIRO CNPJ nº 01612484000192, Objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada, Valor Total: R$ 287.214,01, Valor de Contrapartida: R$ 714,01, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000171, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: IVO FERNANDES SILVA CPF nº .325.836-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 968131, Nº Processo: 55000012584202433, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE MONTANHA CNPJ nº 27174051000196, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 200.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000160, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246111, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- , Convenente: ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO CPF nº .874.567-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 962742, Nº Processo: 55000007959202443, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS CNPJ nº 27167477000112, Objeto: Aquisição de caminhão de carroceria de madeira e beneficiadora de café, para atendimento aos agricultores familiares agroecológicos., Valor Total: R$ 657.483,34, Valor de Contrapartida: R$ 1.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 656.183,34, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 656.183,34, PTRES: 246111, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2027, Data de Assinatura: 04/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- , Convenente: DANIEL SANTANA BARBOSA CPF nº .080.265-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 968126, Nº Processo: 55000007940202405, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE ARACITABA CNPJ nº 17747940000141, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 306.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.328,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 290.672,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000089, Valor: R$ 290.672,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2024 a 23/08/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: TEREZINHA MARCILIA DO AMARAL TOLEDO CPF nº .916.226-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 960540, Nº Processo: 55000007618202478, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO CNPJ nº 18338152000164, Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS., Valor Total: R$ 289.365,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.893,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.471,35, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000099, Valor: R$ 286.471,35, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: MARCOS AURELIO VALERIO VENANCIO CPF nº *.002.976-.