DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 963639, Nº Processo: 55000007591202413, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CODERD - CONSELHO COMUNITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIAO DE DOURADINHO CNPJ nº 04795520000199, Objeto: A aquisição de equipamentos agrícolas visa tornar o trabalho no campo mais fácil para os produtores rurais, com o objetivo de aumentar a renda, diversificar a produção de alimentos saudáveis e atrair os jovens para praticas agrícolas sustentáveis. Além de buscar o aumento da renda, essa medida também fortalece a agricultura familiar na região, como parte importante da transição agroecológica., Valor Total: R$ 73.533,92, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 73.533,92, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 73.533,92, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: DICKSON RODRIGUES DE CASTRO CPF nº .316.121-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960220, Nº Processo: 55000006599202462, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO DE FORMACAO FRANCISCA VERAS CNPJ nº 07433252000153, Objeto: Fortalecimento e a ampliação da produção sustentável de alimentos e melhoria dos processos agroindustriais, de Gestão empresarial e de comercialização nas Áreas de Reforma Agrária de Minas Gerais por meio de serviços de Assessoria Técnica Especializada e através da realização de atividades de capacitação técnica., Valor Total: R$ 607.369,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 607.369,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 607.369,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: TEREZINHA SABINO DE SOUZA CPF nº .685.456- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969162, Nº Processo: 55000007598202435, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS CNPJ nº 18017384000110, Objeto: Promover o desenvolvimento da cadeia produtiva a pequenos e médios produtores rurais através da aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas no município de Taiobeiras (MG), Valor Total: R$ 207.939,93, Valor de Contrapartida: R$ 570,93, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 207.369,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000095, Valor: R$ 207.939,93, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: DENERVAL GERMANO DA CRUZ CPF nº .331.476- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 967667, Nº Processo: 55000007606202443, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE MARIO CAMPOS CNPJ nº 01612508000103, Objeto: Adquirir e distribuir insumos agrícolas, pois são necessários para o crescimento e desenvolvimento da produção de hortaliças pelos produtores da agricultura familiar no Município., Valor Total: R$ 221.847,51, Valor de Contrapartida: R$ 2.196,51, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 219.651,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000100, Valor: R$ 219.651,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: ANDERSON FERREIRA ALVES CPF nº .015.736-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960219, Nº Processo: 55000007514202463, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA ACAP CNPJ nº 02881494000196, Objeto: Fortalecer a cadeia produtiva do milho e apoiar a transição agroecológica a partir da implantação de unidades demonstrativas em áreas comunitárias no Assentamento Eli Vive, município de Londrina - PR., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000044, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 246104, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: CARLOS NEUDI FINHLER CPF nº .359.096-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956809, Nº Processo: 55000005656202496, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES CNPJ nº 08833997000172, Objeto: Capacitar associados, diretores e colaboradores de cooperativas da agricultura familiar tendo em vista o fortalecimento das estratégias institucionais, gerenciais e de negócios para ampliar mercados institucionais e privados para as cooperativas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000003, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246114, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-*, Convenente: GERVASIO PLUCINSKI CPF nº .846.470-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 967797, Nº Processo: 55000007683202401, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS CNPJ nº 24212862000146, Objeto: Aquisição de veiculo e implementos agrícolas para atendimento à agricultura familiar., Valor Total: R$ 307.333,89, Valor de Contrapartida: R$ 11.333,89, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 296.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000096, Valor: R$ 296.000,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: ASTOR JOSE DE SA CPF nº .652.746-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 969949, Nº Processo: 55000014214202431, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - FETAES CNPJ nº 28152825000140, Objeto: O objetivo do convênio é promover a segurança alimentar e fortalecer a agricultura familiar por meio da distribuição de cestas verdes, garantindo o escoamento da produção e atendendo famílias vulneráveis na Grande Vitória e região., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000157, Valor: R$ 800.000,00, PT R ES : 246111, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: CLEBIO MARQUES BRAMBATI CPF nº .475.087-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956807, Nº Processo: 55000005653202452, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO CONCERN UNIVERSAL BRASIL CNPJ nº 08728140000192, Objeto: Fomentar e fortalecer práticas de agricultura urbana e periurbana na grande João Pessoa/Paraíba, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246057, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-*, Convenente: ANGELA BRIGHTLING CPF nº .263.764-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 968518, Nº Processo: 55000007570202406, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUACU CNPJ nº 76205962000149, Objeto: Máquina e equipamentos para fortalecer a agricultura familiar do município de Quedas do Iguaçu/PR.., Valor Total: R$ 301.906,67, Valor de Contrapartida: R$ 15.406,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000150, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246133, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: ELCIO JAIME DA LUZ CPF nº .326.879-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956843, Nº Processo: 55000005700202468, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG CNPJ nº 19198118000102, Objeto: Aquisição de Kits Feira Livre, Valor Total: R$ 292.525,80, Valor de Contrapartida: R$ 6.025,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000023, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246079, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: OTAVIO MARTINS MAIA CPF nº .357.896-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 966692, Nº Processo: 55000007465202469, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL CNPJ nº 17097204000195, Objeto: Adquirir recursos tecnológicos, como notebooks, scanners, tablets e veículo, para facilitar a realização de diagnósticos organizacionais, com intuito de promover o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida, com foco na agroecologia, de agricultores familiares residentes em comunidades rurais e assentamentos da reforma agrária no estado do Pará., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000056, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246101, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: EUSTACIO MAGNO DE SOUZA MACEDO CPF nº .603.685-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959639, Nº Processo: 55000007559202438, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA CNPJ nº 84306737000127, Objeto: Aquisição de Insumos e Mudas de Café para fortalecimento da Agricultura, Valor Total: R$ 669.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000038, Valor: R$ 669.200,00, PT R ES : 246139, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 334041, Vigência: 25/12/2024 a 25/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE CPF nº .088.741-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 960265, Nº Processo: 55000007746202411, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS CNPJ nº 18428854000139, Objeto: Aquisição de trator agrícola para atender a agricultura familiar no Município de Conceição das Alagoas/MG., Valor Total: R$ 275.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 67.631,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 207.369,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 207.369,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2026, Data de Assinatura: 03/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: IVAINA REIS DE OLIVEIRA CPF nº .397.506-. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE MULHERES RURAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 970671, Nº Processo: 55000009426202404, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPIRACA CNPJ nº 12198693000158, Objeto: Implantar Quintais Produtivos para promover o Bem-estar de Mulheres Agricultoras Familiares., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000031, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 246094, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 334041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº .413.698-*, Convenente: JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA CPF nº .681.744-*.