DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Permanente de Licitações - MDA, torna público que a segunda sessão para abertura dos invólucros nº 2 (Plano de Comunicação Digital - Via Identificada), bem como para os demais procedimentos previstos no subitem 19.2.10 do Edital, será realizada no dia 16/01/2025, a partir das 10:00 horas na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Auditório JONAS PINHEIRO (SOBRELOJA), Edifício Sede, Brasília/DF. Informações pelos telefones (61) 3276-5079/3276-4174, de segunda a sexta- feira, das 9h às 12h ou das 14h às 17h ou nos sítios descritos a seguir: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mda.gov.br, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. ALICE LOBÃO FREITAS DE ANDRADE CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÕES SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E SOBERANIA ALIMENTAR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956842, Nº Processo: 55000005699202471, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE CANDOI CNPJ nº 95684478000194, Objeto: Aquisição da máquina para suporte a comercialização., Valor Total: R$ 305.933,33, Valor de Contrapartida: R$ 67.183,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246135, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-*, Convenente: ALDOINO GOLDONI FILHO CPF nº .961.209-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956811, Nº Processo: 55000005658202485, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA REGIONAL DE ASSENTADOS E PEQUENOS PRODUTORES DE SAO BORJA CNPJ nº 19952305000121, Objeto: Aquisição de kits conjuntos de equipamentos para irrigação sistema de gotejamento e aspersão, Cooperativa Regional de Assentados e Pequenos Produtores de são Borja/COOPERBOJA., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000047, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 246114, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: EMILIANO BATISTA LOPES CPF nº .381.700-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 965673, Nº Processo: 55000010794202497, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA CNPJ nº 14169702000108, Objeto: Expandir e estruturar a área de atuação, garantir a qualidade e eficiência das entregas, fortalecer a frota para assegurar a segurança alimentar, melhorar a logística, ampliar a cobertura e promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar., Valor Total: R$ 398.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 398.666,67, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 398.666,67, PT R ES : 247984, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 31/12/2024 a 30/10/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: MARCOS RECH CPF nº .582.290-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956828, Nº Processo: 55000005684202411, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ALTO CAPIM CNPJ nº 08176322000106, Objeto: Aquisição maquinario para processamento, transporte e comercialização de polpas de frutas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 246078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-*, Convenente: OVENIL DOMINGOS DA SILVA CPF nº .578.136-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 957815, Nº Processo: 55000005662202443, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO ECOLOGICO CNPJ nº 02138424000142, Objeto: Mulheres, Quintais e Bem Viver: Promoção da melhoria das condições de vida e segurança alimentar das mulheres a partir da autonomia gerada pela qualificação da produção agroecológica e organização econômica, Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 410.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000045, Valor: R$ 129.642,37, PTRES: 246067, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000046, Valor: R$ 280.357,63, P T R ES : 246067, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: MARIA JOSE BOCCHESE GUAZZELLI CPF nº .411.090-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956832, Nº Processo: 55000005686202401, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DOS CARREIROS CNPJ nº 11513888000182, Objeto: Estruturar a logística da associação quilombola da Comunidade de Carreiros., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: IRACI HELENA DOS SANTOS CPF nº .511.116-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956756, Nº Processo: 55000005606202417, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: VIDA EM ACAO CNPJ nº 07001974000139, Objeto: Apoiar e fomentar o acesso a alimentos in natura sem veneno e pré-processados da agricultura familiar nos territórios periféricos da Zona Oeste da cidade de São Paulo, com o foco em acesso a mercados e o fortalecimento da comercialização para produtores rurais da agricultura familiar., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000056, Valor: R$ 131.000,00, PTRES: 246072, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000055, Valor: R$ 169.000,00, PTRES: 246072, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-*, Convenente: PEDRO MONTALDI GAVA CPF nº .136.398-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956820, Nº Processo: 55000005670202490, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DOS MUNICIPIOS DA ZONA DA MATA E LESTE DO ESTADO DE MG CNPJ nº 02081364000179, Objeto: Contratar profissionais e comprar equipamentos para o apoio à agricultura familiar na Zona da Mata e Leste de MG., Valor Total: R$ 299.164,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 299.164,69, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000058, Valor: R$ 99.994,69, PTRES: 246078, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000059, Valor: R$ 199.170,00, P T R ES : 246078, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: MARIA ELIETE COSTA FERREIRA RUFINO CPF nº .322.956- *. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969270, Nº Processo: 55000014859202473, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: AGENCIA GOIANA DE ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSAO RURAL E PESQUISA AGROPECUARIA - EMATER - CNPJ nº 13232306000115, Objeto: Aquisio de equipamentos para modernizao da infraestrutura da EMATER-GO, Valor Total: R$ 1.011.924,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.924,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000073, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236249, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: RAFAEL MAGALHAES DE GOUVEIA CPF nº .776.121-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 960269, Nº Processo: 55000007639202493, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO CNPJ nº 01620744000171, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas., Valor Total: R$ 244.747,92, Valor de Contrapartida: R$ 521,92, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 244.226,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 244.226,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025, Data de Assinatura: 02/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: CLECIUS VINICIUS PINTO CPF nº .374.106-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969273, Nº Processo: 55000013446202471, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO CE EMATERCE CNPJ nº 05371711000196, Objeto: Aquisição de veículos, Equipamentos e Materias de Informática, Equipamentos e Material de Processamento de Dados e Equipamentos de Audiovisual, visando estruturar as unidades operacionais da EMATER-CE fortalecendo sua capacidade de atuação para melhoria no atendimentos aos agricultores familiares nas ações de formação e capacitação de caráter não continuado., Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000064, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236249, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2026, Data de Assinatura: 06/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: INACIO MARIANO DA COSTA CPF nº .527.483-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969285, Nº Processo: 55000015455202405, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER CNPJ nº 33820785000106, Objeto: Apoiar à estruturação da EMPAER visando a ampliação e qualificação dos serviços de ações de formação e capacitação de caráter não continuado aos agricultores familiares e pequenos e médios produtores rurais por meio da aquisição de veículos., Valor Total: R$ 1.075.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000067, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236249, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: ARISTEU CHAVES SOUSA CPF nº .086.174-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 959758, Nº Processo: 55000004971202404, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F CNPJ nº 00509612000104, Objeto: Aquisição de veículos (Carga e Utilitário), objetivando a modernização dos carros, visando ações de formação e capacitação de caráter técnico não continuado aos produtores familiares do DF., Valor Total: R$ 517.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 517,45, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 516.932,55, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000007, Valor: R$ 516.932,55, PTRES: 246109, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2026, Data de Assinatura: 03/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: CLEISON MEDAS DUVAL CPF nº .847.406-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969280, Nº Processo: 55000013518202481, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA CNPJ nº 05888813000183, Objeto: Adquirir veículos traçados tipo caminhonete visando apoiar dos municípios em Rondônia., Valor Total: R$ 1.214.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 214.950,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000078, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236249, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 16/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: LUCIANO BRANDAO CPF nº .277.152-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969286, Nº Processo: 55000014813202454, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DO MARANHAO - AGERP / MA CNPJ nº 08593102000170, Objeto: Aquisição de veículos para fortalecer, ampliar e qualificar ações de formação e capacitação de caráter não continuado da Agência Estadual de Pesquisa e Assistência Técnica e Extensão Rural do Maranhão., Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000081, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236249, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2026, Data de Assinatura: 06/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: SANDRO SOARES TAVARES CPF nº .486.503-.