DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969899, Nº Processo: 55000007573202431, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE JEQUITIBA CNPJ nº 18062208000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO A AGRICULTURA FAMILIZAR, Valor Total: R$ 317.199,50, Valor de Contrapartida: R$ 23.662,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 293.537,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000148, Valor: R$ 293.537,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: LUIZ CARLOS PINHEIRO CPF nº .645.106-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969350, Nº Processo: 55000007604202454, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE ITUIUTABA CNPJ nº 18457218000135, Objeto: Aquisição de uma caminhonete com carroceria de madeira para o município de Ituiutaba/MG., Valor Total: R$ 585.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.803,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 580.037,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000093, Valor: R$ 585.840,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/11/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: LEANDRA GUEDES FERREIRA CPF nº .091.356-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 968109, Nº Processo: 55000007593202411, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE CURRAL DE DENTRO CNPJ nº 01613076000155, Objeto: Aquisição de Veículo e Equipamentos Agrícolas para o Município de Curral de Dentro/MG., Valor Total: R$ 204.480,56, Valor de Contrapartida: R$ 2.024,56, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 202.456,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000101, Valor: R$ 202.456,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: ADAILDO ROCHA MOREIRA CPF nº .833.226-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 967205, Nº Processo: 55000007611202456, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS CNPJ nº 24212862000146, Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agricolas., Valor Total: R$ 387.331,95, Valor de Contrapartida: R$ 7.795,06, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 379.536,89, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000098, Valor: R$ 379.536,89, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- , Convenente: ASTOR JOSE DE SA CPF nº .652.746-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969293, Nº Processo: 55000014546202415, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE EXTENSAO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA CNPJ nº 34926188000115, Objeto: Aquisição de veículos para modernização da infraestrutura do Instituto de Extensão, Assistência Técnica e Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá., Valor Total: R$ 990.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 980.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000191, Valor: R$ 980.100,00, PTRES: 236249, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA CPF nº .887.572-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969292, Nº Processo: 55000015147202471, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F CNPJ nº 00509612000104, Objeto: Viabilizar o atendimento ao produtor rural, ampliando a estrutura de apoio, com a aquisição de veículos utilitários., Valor Total: R$ 984.876,62, Valor de Contrapartida: R$ 984,88, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 983.891,74, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000188, Valor: R$ 983.891,74, PT R ES : 236249, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: CLEISON MEDAS DUVAL CPF nº .847.406-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 958738, Nº Processo: 55000005089202478, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CIDADANIA DO VALE DO RIBEIRA CNPJ nº 04546861000120, Objeto: Ação de educação popular e inovação metodológica para o fortalecimento do protagonismo comunitário para a produção de alimentos agroecológicas no meio urbano e promoção de hábitos de alimentação saudável visando o combate a insegurança alimentar em Registro SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246070, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: NOELLI DO CARMO FLORIDO XAVIER CPF nº .659.588-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 967337, Nº Processo: 55000008104202430, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF CNPJ nº 04792170000107, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas com o objetivo de modernizar a produção, manejo e colheita de algodão orgânico consorciado com sistemas agroalimentares para atender a agricultores e agricultoras familiares que estejam produzindo em base agroecológica através de grupos de famílias inseridas no programa Algodão Agroecológico Potiguar, vinculadas a associações e cooperativas da agricultura familiar., Valor Total: R$ 477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 476.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000172, Valor: R$ 476.500,00, PTRES: 246124, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA CPF nº .798.904-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969294, Nº Processo: 55000008195202411, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE SALINAS CNPJ nº 24359333000170, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para atendimento às demandas da agricultura familiar no Município de Salinas/MG., Valor Total: R$ 201.311,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.311,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000145, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: JOAQUIM NE R ES XAVIER DIAS CPF nº .132.346-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969848, Nº Processo: 55000008077202403, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE VIRGOLANDIA CNPJ nº 18409185000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS CUSTEANDO O FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE VIRGOLANDIA/MG., Valor Total: R$ 588.420,30, Valor de Contrapartida: R$ 8.383,30, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 580.037,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000142, Valor: R$ 275.900,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 334041; Num Empenho: 2024NE000141, Valor: R$ 304.137,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: JOSE ISMAR DE ASSIS NETO CPF nº .257.366-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 967565, Nº Processo: 55000008086202496, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DE MINAS CNPJ nº 18312983000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000152, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: JOSE OMAR PAOLINELLI CPF nº .490.326-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969594, Nº Processo: 55000008071202428, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL CNPJ nº 18296699000144, Objeto: Aquisição de 01 CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE 6 M3, ZERO KM, para o Transporte de adubos, sementes e calcários para os pequenos agricultores familiares, transporte de ferramentas, terra e cascalho para ampliar e recuperar as estradas vicinais., Valor Total: R$ 585.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.963,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 580.037,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000147, Valor: R$ 580.037,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: GASPAR CARLOS FILHO CPF nº .416.486-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973547, Nº Processo: 55000012582202444, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL CNPJ nº 27174119000137, Objeto: Aquisição de equipamentos de agroindústria para várias Associações do município de Mimoso do Sul., Valor Total: R$ 389.578,83, Valor de Contrapartida: R$ 7.578,83, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000214, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 246111, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: PETER NOGUEIRA DA COSTA CPF nº .524.217-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 967664, Nº Processo: 55000007628202411, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS CNPJ nº 18125146000129, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas destinado a atender a agricultura familiar com prioridade para agricultores com práticas agroecológicas, ou de transição agroecológica, Valor Total: R$ 219.343,33, Valor de Contrapartida: R$ 11.974,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 207.369,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000102, Valor: R$ 207.369,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: KENY SOARES RODRIGUES CPF nº .174.691-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969338, Nº Processo: 55000008099202465, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS CNPJ nº 18431155000148, Objeto: Aquisição de equipamento agrícola destinado a atender a agricultura familiar do município de Monte Alegre de Minas (MG), Valor Total: R$ 298.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 98.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000209, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: ULTIMO BITENCOURT DE FREITAS CPF nº .916.866-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 961774, Nº Processo: 55000008073202417, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUARA CNPJ nº 18313015000175, Objeto: Aquisição de máquina (s) para para atendimento à agricultura familiar do Município de Itaguara/MG., Valor Total: R$ 227.649,33, Valor de Contrapartida: R$ 25.193,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 202.456,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000135, Valor: R$ 227.649,33, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: GERALDO DONIZETE DE LIMA CPF nº *.446.466-.