DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969217, Nº Processo: 55000014294202424, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL CNPJ nº 27273416000130, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e veículos., Valor Total: R$ 1.013.240,90, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 993.240,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000080, Valor: R$ 993.240,90, PTRES: 236249, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 31/12/2024 a 31/10/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: ANTONIO ELIAS SOUZA DA SILVA CPF nº .411.087-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969272, Nº Processo: 55000015018202483, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA IATER CNPJ nº 45386905000180, Objeto: Aquisição de Pick-up 4x4 automática para atender o IATER, Valor Total: R$ 1.132.156,00, Valor de Contrapartida: R$ 132.156,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000072, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236249, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: MARCELO DA SILVA PEREIRA CPF nº .008.892-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969269, Nº Processo: 55000015146202427, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL CNPJ nº 03981081000146, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DE ATER, Valor Total: R$ 965.998,66, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 964.998,66, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000086, Valor: R$ 964.998,66, PTRES: 236249, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA CPF nº .482.331-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969276, Nº Processo: 55000015149202461, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA CNPJ nº 83052191000162, Objeto: Aquisição de veículos visando a estruturação e modernização de Gerências Regionais da EPAGRI., Valor Total: R$ 1.099.076,20, Valor de Contrapartida: R$ 99.076,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000074, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236249, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: DIRCEU LEITE CPF nº .752.709-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 961596, Nº Processo: 55000007657202475, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE ITAMBACURI CNPJ nº 18404855000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA , Valor Total: R$ 603.564,12, Valor de Contrapartida: R$ 23.527,12, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 580.037,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000104, Valor: R$ 580.037,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: JOVANI FERREIRA DOS SANTOS CPF nº .118.036-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969275, Nº Processo: 55000015171202419, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CNPJ nº 46384400000149, Objeto: Aquisição de equipamentos, Valor Total: R$ 1.021.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000066, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236249, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- *, Convenente: GUILHERME PIAI SILVA FILIZZOLA CPF nº .005.308-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 961595, Nº Processo: 55000007633202416, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE IAPU CNPJ nº 18338830000199, Objeto: Aquisição de máquina e veículo para fortalecimento da agricultura familiar, Valor Total: R$ 590.129,67, Valor de Contrapartida: R$ 10.092,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 580.037,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000103, Valor: R$ 580.037,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: JOSE PEREIRA VIANA CPF nº .186.586-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969289, Nº Processo: 55000015273202426, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANA - IAPAR-EMATER CNPJ nº 75234757000149, Objeto: Estruturação do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, com a aquisição de impressoras multifuncionais, para prestação de serviços aos agricultores familiares., Valor Total: R$ 1.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000068, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236249, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: RICHARD GOLBA CPF nº .685.129-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969279, Nº Processo: 55000015456202441, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ CNPJ nº 29223492000166, Objeto: A aquisição de equipamentos de informática (notebooks e desktops) para as unidades da EMAT E R - R I O, permitirá a melhoria do serviço dos técnicos e a emissão de documentos aos agricultores familiares, fundamentais ao acesso ao crédito rural educativo aos canais de comercialização em geral., Valor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000065, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236249, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: MARCELO MONTEIRO DA COSTA CPF nº .048.807-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 968455, Nº Processo: 55000007575202421, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO AZUL CNPJ nº 76105626000124, Objeto: Aquisição de 02 veículos, Valor Total: R$ 202.279,98, Valor de Contrapartida: R$ 2.279,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000215, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246133, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: PATRIK MAGARI CPF nº .420.589-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960256, Nº Processo: 55000007374202423, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO CAMPONESA DE PRODUCAO DA REFORMA AGRARIA DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA CNPJ nº 18450014000172, Objeto: Fomentar a produção agropecuária de base agroecológica de assentados em áreas de Reforma Agrária nos assentamentos Emiliano Zapata, Canudos, Florestan Fernandes, Rio das Pedras, Dom José Mauro, Maringá Monte Castelo, no município de Uberlândia, e também os assentamentos Roseli Nunes e Banco da Terra, no município de Monte Alegre, no estado de Minas Gerais, contribuindo, dessa forma para a melhoria das condições de trabalho e renda das famílias camponesas. Com a aquisição dos equipamentos espera-se promover o aumento da produtividade e diminuição da penosidade do trabalho e incentivar a intercooperação entre os agricultores através da gestão e uso coletivo dos equipamentos., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000050, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246120, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 12/11/2025, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: JUAREZ MOURA DOS SANTOS CPF nº .953.106-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 959682, Nº Processo: 55000005014202497, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO TERRA E TRABALHO CNPJ nº 00441932000170, Objeto: Mapeamento e diagnóstico de unidades produtivas, capacitação/qualificação de agricultores e realização de inseminações de bovinos, objetivando o melhoramento genético da cadeia produtiva da pecuária de corte e/ou leite das Regiões do Vale do Aço, Região Sul e Região Norte do Estado de Minas Gerais., Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 5.000.000,00, PTRES: 246074, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- *, Convenente: VINICIUS RAMOS DA CRUZ CPF nº .072.946-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 963516, Nº Processo: 55000007376202412, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CONSELHO COMUNITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIAO DA CAPELA DOS MARTINS CNPJ nº 00610549000106, Objeto: A aquisição de equipamentos agrícolas visa tornar o trabalho no campo mais fácil para os produtores rurais, com o objetivo de aumentar a renda, diversificar a produção de alimentos saudáveis e atrair os jovens para praticas agrícolas sustentáveis. Além de buscar o aumento da renda, essa medida também fortalece a agricultura familiar na região, como parte importante da transição agroecológica., Valor Total: R$ 73.533,92, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 73.533,92, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000040, Valor: R$ 73.533,92, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: JAIR DOS REIS PEREIRA CPF nº .949.816-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 959984, Nº Processo: 55000005476202412, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMILIAS AGRICOLAS - AMEFA CNPJ nº 00325635000169, Objeto: Capacitar lideranças rurais, técnicos e instituições comunitárias para a eficiente implantação e gestão das Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) em Minas Gerais e capacitar técnicos das EFAs já existentes., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000054, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246064, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: JOSE MARIA ROSA CPF nº .878.896-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 962767, Nº Processo: 55000008116202464, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ADEMINAS AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ nº 03052649000144, Objeto: Realização e implementação do projeto AGROEMFRENTE no Município de Araguari e Entorno, Minas Gerais, Valor Total: R$ 607.369,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 607.369,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000035, Valor: R$ 607.369,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: LUIS CARLOS DE ALBUQUERQUE CORREA CPF nº .247.287-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 963640, Nº Processo: 55000007617202423, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO RIO ESPERA LTDA - COODARE CNPJ nº 42754956000129, Objeto: Aquisição de trator agrícola para redução da penosidade do trabalho no campo pelos agricultores e agricultoras familiares com o propósito de aumentar a geração de renda, diversificar a produção de alimentos saudáveis, atrair o interesses dos jovens nas práticas agrícolas sustentáveis, aumento de renda e fortalecimento da agricultura familiar na região como estratégia da transição agroecológica., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000052, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 17/08/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: LUCIANO APARECIDO GONCALVES CPF nº *.179.206-.