DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960238, Nº Processo: 55000006564202423, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS CNPJ nº 18104789000196, Objeto: Promover condições para a geração de trabalho e renda no campo, a partir da produção de alimentos pelos agricultores a agricultoras familiares mineiros., Valor Total: R$ 1.007.369,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.007.369,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000092, Valor: R$ 607.369,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000090, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: ANTONIO CARLOS BAGLE CPF nº .056.506-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 962766, Nº Processo: 55000008117202417, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO REGIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS- ARCA-ZM CNPJ nº 09372995000196, Objeto: Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000137, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000136, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 17/12/2024 a 16/04/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: TAIS ROZALINA DE OLIVEIRA CPF nº .749.096-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 959601, Nº Processo: 55000006683202486, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CONSELHO COMUNITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIAO DE CRUZ BRANCA CNPJ nº 22222038000141, Objeto: A aquisição de equipamentos agrícolas visa tornar o trabalho no campo mais fácil para os produtores rurais, com o objetivo de aumentar a renda, diversificar a produção de alimentos saudáveis e atrair os jovens para práticas agrícolas sustentáveis. Além de buscar o aumento da renda, essa medida também fortalece a agricultura familiar na região, como parte importante da transição agroecológica., Valor Total: R$ 73.533,92, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 73.533,92, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 73.533,92, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: WESLLEY GOMES RODRIGUES CPF nº .128.256-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969290, Nº Processo: 55000013450202430, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de veículos para transporte de técnicos da EMATER-Acre., Valor Total: R$ 945.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 946,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 944.654,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000087, Valor: R$ 944.654,00, PTRES: 236249, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- , Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº .611.072-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960213, Nº Processo: 55000007412202448, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASS.COM.DOS PEQ PROD.RUR.DE RIACHO D'ANTA E ADJACENCIAS CNPJ nº 01213311000100, Objeto: Promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva de macaúba através do fortalecimento da agricultura familiar, a fim de oportunizar a geração de renda, em especial para jovens e mulheres., Valor Total: R$ 202.456,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 202.456,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 202.456,00, PTRES: 246142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: HEVERTON M AC H A D O COSTA CPF nº .470.986-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 959283, Nº Processo: 55000005259202414, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC CNPJ nº 76659820000313, Objeto: Atendimento especializado e extensão rural aos proprietários circunvizinhos., Valor Total: R$ 399.821,61, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 399.821,61, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 199.821,61, PTRES: 246100, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246100, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS CPF nº .873.339-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 963520, Nº Processo: 55000009479202417, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DA SERRA GAUCHA AEFASERRA CNPJ nº 16638636000101, Objeto: Aquisi??o de trator e implementos para a ?rea experimental da Escola, aquisi??o de equipamentos e utens?lios para produ??o de bioinsumos e aquisi??o de equipamentos para acondicionamento, classifica??o e preserva??o de sementes crioulas do Banco de Sementes., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000049, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246090, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: ALCEU DALLE MOLLE CPF nº .760.700-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969282, Nº Processo: 55000013553202408, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ nº 01171012000141, Objeto: Aquisição de Botes e Tablets para Apoiar a Estruturação do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas., Valor Total: R$ 1.020.650,78, Valor de Contrapartida: R$ 20.650,78, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000076, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236249, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- , Convenente: VANDERLEI ALVINO CPF nº .214.822-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969268, Nº Processo: 55000014431202421, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA CNPJ nº 49498865000119, Objeto: Aquisição de Veículos Automotores., Valor Total: R$ 1.072.107,02, Valor de Contrapartida: R$ 72.107,02, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000063, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236249, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: FABIO ABREU COSTA CPF nº .405.973-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960460, Nº Processo: 55000006967202472, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO ZECA PAGODINHO CNPJ nº 03588494000165, Objeto: Construção e operação de uma horta urbana de larga escala que empregará a população local do bairro de Xerém-RJ na produção de alimentos (verduras, legumes, frutas)., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000159, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 246061, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: LOUIZ CARLOS PIQUET CHAVES DA SILVA CPF nº .243.137-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969281, Nº Processo: 55000013474202499, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA CNPJ nº 10912293000137, Objeto: Aquisição de veículos e equipamentos de informática, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 999.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000075, Valor: R$ 999.000,00, PTRES: 236249, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: ELLEN KARINE DINIZ VIEGAS CPF nº .732.813-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 966351, Nº Processo: 55000007810202464, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOP. DE ASSESSORIA TEC.E GERENCIAL P/ O DESENV. SUST. DA AGRIC. FAMILIAR CNPJ nº 04023765000106, Objeto: Fortalecer a produção e a comercialização de produtos agroecológicos da agricultura familiar, incluindo apoio à organização de cooperativas e associações, desenvolvimento de canais de comercialização direta (como feiras, mercados locais e programas de compra institucional) e apoiar à logística para comercialização nesses espaços, envolvendo agricultores e agricultoras familiares das comunidades rurais de Guamaré - CODERG, Jandaíra-Guarapes, Ceará Mirim-Marcoalhado, Rio do Fogo/Maxaranguape-Rio Punaú, Macaiba-José Coelho e Caracaxá, e Suatan-Lagoa de Pedras e Mulheres COAFS São João do Sabugi., Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 390.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000164, Valor: R$ 340.000,00, PTRES: 246124, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000163, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 246124, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: GLADSNEY NUNES DE OLIVEIRA CPF nº .960.954-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 969198, Nº Processo: 55000007796202407, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DA REGIAO SISALEIRA - FUNDACAO APAEB CNPJ nº 63103634000190, Objeto: Implantar o PROJETO RENDA E VIDA: quintais produtivos agroecológicos para a promoção da segurança alimentar e nutricional e incremento da renda de agricultores familiares, priorizando mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade social, nos Territórios de Identidade do Sisal, da Bacia do Jacuípe, da Chapada Diamantina e do Sertão do São Francisco, do Estado da Bahia., Valor Total: R$ 1.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000153, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246112, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000154, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 246112, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: MACERVAL DA CUNHA ARAUJO CPF nº .585.845-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969267, Nº Processo: 55000012963202423, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE CNPJ nº 13108295000166, Objeto: Aquisição de Veículos Tipo pick-up leve, Valor Total: R$ 1.001.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000061, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236249, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 443041, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: GILSON DOS ANJOS SILVA CPF nº .928.235-.