DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desde a sanção da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, quantos cursos, de no mínimo 30 horas, de formação continuada de diretores e coordenadores pedagógicos, voltados para a equidade racial e para as relações étnico-raciais, ensino de história e cultura afro- brasileira e africana e história e culturas dos povos indígenas foram ofertados pela Secretaria de Educação? .Nenhum .0 . .1 a 5 .10 . .6 a 10 .20 . . .Mais de 10 .30 . .--------------------------------------------------------------------------- .------------- .---------- . Desde a sanção da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, quantos cursos de formação para técnicos das secretarias de escolas sobre o preenchimento do censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep foram ofertados pela Secretaria de Educação? .Nenhum .0 . .1 a 5 .7,5 . .6 a 10 .13 . . .Mais de 10 .26 . .--------------------------------------------------------------------------- .------------- .---------- . A Secretaria de Educação realizou nos últimos doze meses palestras, oficinas, seminários ou cursos de curta duração para os profissionais da educação sobre a equidade racial e as relações étnico-raciais, ensino de história e cultura afro-brasileira e africana e história e culturas dos povos indígenas? .Não .0 . . .Sim .4 ANEXO II - Dicionário de questões que compõem o Índice de Formação EEQ (Pontuação máxima igual a 100) . .Questão .Resposta .Pontos . Desde 2012, quantos cursos, de no mínimo 30 horas, de formação continuada de professores, voltados para as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Escolar Quilombola na Educação Básica foram ofertados pela Secretaria de Educação? .Nenhum .0 . .1 a 5 .30 . .6 a 10 .45 . . .Mais de 10 .60 . .--------------------------------------------------------------------------- .------------- .---------- . Desde 2012, quantos cursos, de no mínimo 30 horas, de formação continuada de diretores e coordenadores pedagógico, voltados para as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Escolar Quilombola na Educação Básica foram ofertados pela Secretaria de Ed u c a ç ã o ? .Nenhum .0 . .1 a 5 .15 . .6 a 10 .30 . . .Mais de 10 .40 . .--------------------------------------------------------------------------- .------------- .---------- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EDITAL Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies para o primeiro semestre de 2025. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.005194/2024-11 O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC, no uso das atribuições que lhe confere os §§ 1º e 2º do art. 29 da Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies para o primeiro semestre de 2025. Período: os estudantes que tenham inscrição com conclusão postergada para o primeiro semestre de 2025, referentes aos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies do primeiro ou do segundo semestre de 2024, deverão proceder à complementação da inscrição no FiesSeleção no período de 22 de janeiro de 2025 até as 23 horas e 59 minutos de 24 de janeiro de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF, a qual estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para concessão do financiamento, nos termos dos normativos vigentes do Fies. A íntegra do Edital nº 1, de 13 de janeiro de 2025, contendo o cronograma completo e demais procedimentos relativos ao processo de complementação das inscrições postergadas dos processos seletivos do Fies referentes ao primeiro ou ao segundo semestre de 2024 para sua conclusão no primeiro semestre de 2025 encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://portalfies.mec.gov.br/?pagina=legislacao. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas de 01/12/2024 a 31/12/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registro 409; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registro 110; tipo livro 039 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMATPET - livro 001 - registro 5. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados. Rio de Janeiro, RJ, 3 de janeiro de 2025. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Diretora-geral em Exercício EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23063.005979/2023-78. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: O valor global fica reajustado para R$107.294,49 (cento e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.294,49. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23063.005979/2023-78. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: O valor global fica reajustado para R$107.294,49 (cento e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.294,49. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.038412/2024-79. Concorrência Nº 90041/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A DE MG. Contratado: 30.104.393/0001-44 - IVA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de urbanização para ampliação da via de veículos, pavimentação asfáltica e demais serviços complementares no campus araxá do cefet-mg localizado na cidade de araxá-mg, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2025 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 250.249,42. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.031724/2024-51. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 13.027.001/0001-71 - BIOPDI INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de ensaios de resistência dos materiais para o cefet- mg/campus araxá, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 351.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão onerosa de uso de bem imóvel, mediante pagamento de aluguel, para a exploração comercial em dependência do Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-MG - campus Varginha, destinado à exploração dos serviços de Lanchonete/Cantina Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus Nova Suiça Nova Suíça - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 13/01/2025) 153015-15245-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062032108202418. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de apoio de alimentação, por meio da exploração do serviço comercial de Cantina/Lanchonete no Campus Leopoldina do CEFET-MG, cumulada com a concessão onerosa de uso de bem imóvel.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Nova Suíça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SILVANA ALVES DE AZEVEDO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 13/01/2025) 153015-15245-2025NE800001 COLÉGIO PEDRO II CAMPUS CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155628 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23774.000010/2022-11. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge) apurado no período compreendido entre 12/2023 a 11/2024, nos termos do item 19 do termo de referência do pregão srp 027/2021 (uasg 153167), bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 02/2022.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.126,36. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 921128/2021. Processo nº 23034.019817/2021-01. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 921128/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 366 dias: de 29/12/2024 a 29/12/2025. Data e Assinaturas: 27/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora.