DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Assinaturas: 30/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 891545/2019. Processo nº 23034.019649/2019-21. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade do Sudoeste-BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891545/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 393 dias: de 31/12/2024 a 27/01/2026. Data e Assinaturas: 27/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 841528/2016. Processo nº 23034.011269/2016-03. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DA PARAÍBA - PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 841528/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 226 dias: de 07/01/2025 a 20/08/2025. Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 924992/2021. Processo nº 23034.022102/2021-27. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO (UNEMAT) - MT, CNPJ nº 01.367.770/0001-30. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 924992/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 01/01/2025 a 31/12/2025. Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA - Reitora. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 925022/2021. Processo nº 23034.037249/2021-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACEIO - AL, CNPJ nº 12.450.268/0001-04. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 925022/2021, com base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e suas alterações. Vigência: 181 dias: de 01/01/2025 a 30/06/2025. Data e Assinaturas: 31/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL - Presidente. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903145/2020. Processo nº 23034.007359/2020-78. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903145/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 07/01/2025 a 06/01/2026. Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 904200/2020. Processo nº 23034.008504/2020-38. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904200/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 366 dias: de 07/01/2025 a 07/01/2026. Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 852663/2017. Processo nº 23034.037259/2017-71. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001- 02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 852663/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 361 dias: de 07/01/2025 a 02/01/2026. Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903134/2020. Processo nº 23034.007398/2020-75. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903134/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 368 dias: de 10/01/2025 a 12/01/2026. Data e Assinaturas: 07/01/2025, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais - Substituta e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903138/2020. Processo nº 23034.007377/2020-50. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DO MARANHÃO - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903138/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 395 dias: de 07/01/2025 a 05/02/2026. Data e Assinaturas: 02/01/2025, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903150/2020. Processo nº 23034.007341/2020-76. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DO CENTRO OESTE (UNICENTRO)-PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903150/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 367 dias: de 11/01/2025 a 12/01/2026. Data e Assinaturas: 09/01/2025, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais - Substituta e FÁBIO HERNANDES - Reitor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 903147/2020, celebrado com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN)-RN. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 903147/2020, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, motivado pelo atraso no repasse do valor a cargo do concedente. O prazo de vigência começará em 16/01/2025 e expirará em 15/01/2026. Data e Assinatura: 10/01/2025 - PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta. DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir: . .NOME .CPF .Condição do Notificado .E N T I DA D E .UF .Termo/Programa Pendente .Pendência - Ofício .SEI .PROGRAMA .U N I DA D E . .RAULIEN OLIVEIRA DE QUEIROZ .xxx.300.112-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE JAC A R EAC A N G A .PA .PAC2 1534/2011 .OFÍCIO N° 2362P/2023- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .3758883 .P AC .CO O P C . .MARIA DE SOUSA OLIVEIRA .xxx.147.382-xx .ex-prefeita .PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA .PA .PAC2 1962/2011 .OFÍCIO N° 2485P/2023- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .3788740 .P AC .CO O P C . .CICILIO ROSA NETO .xxx.355.417-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA .MT .PAC2 1974/2011 .OFÍCIO N° 2488P/2023- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .3788753 .P AC .CO O P C . .ANTONIO RAIMUNDO DE BRITO RAMOS .xxx.382.902-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE B U JA R I .AC .PAC2 10139/2014 .OFÍCIO N° 2511P/2023- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .3788774 .P AC .CO O P C . .SILVIO MAURO RODRIGUES MOTA .xxx.304.252-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO .PA .PAC2 10567/2014 .OFÍCIO N° 2532P/2023- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .3788808 .P AC .CO O P C . .RAIMUNDO RODRIGUES BATALHA .xxx.198.793-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII .MA .PAC2 3653/2012 .OFÍCIO N° 2557P/2023- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .3788826 .P AC .CO O P C . .ADIODATO JOSE DE ARAUJO .xxx.842.758-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOCA .BA .PAC2 2287/2011 .OFÍCIO N° 2595P/2023- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .3797056 .P AC .CO O P C