DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400042 42 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .OSVALDO MOREIRA VAZ .xxx.193.401-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA .GO .PAC2 4195/2013 .OFÍCIO N° 2596P/2023- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .3797057 .P AC .CO O P C . .ORIAS DE OLIVEIRA MENDES .xxx.510.353-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO .MA .PAC2 3432/2012 .OFÍCIO N° 40P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .3942696 .P AC .CO O P C . .RONALDO MOITINHO DOS SANTOS .xxx.859.545-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAI .BA .PAC2 6069/2013 .OFÍCIO N° 82P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .3942743 .P AC .CO O P C . .ECILDO EVANGELISTA FILHO .xxx.004.183-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE M O M BAC A .CE .201500472 .OFÍCIO N° 118P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .3992823 .PAR .CO O P C . .UELITON VALDIR PALMEIRA SOUZA .xxx.974.165-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORA .BA .PAC2 11271/2014 .OFÍCIO N° 160P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .3992837 .P AC .CO O P C . .LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI .xxx.070.379-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES BARRAS .SC .19888 .OFÍCIO N° 189P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .3992856 .PAR .CO O P C . .ARODOALDO CHAGAS .xxx.928.615-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA .SE .PAC2 4356/2013 .OFÍCIO N° 264P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .3995395 .P AC .CO O P C . .FABRICIO VIANA CAMELO CO N C E I Ç ÃO .xxx.673.391-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA .TO .5545 .OFÍCIO N° 311P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4055159 .PAR .CO O P C . .RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA .xxx.051.133-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICICPAL DE IPUEIRAS .CE .201304811 .OFÍCIO N° 350P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4055199 .PAR .CO O P C . .CARLOS CORDINAL OLIVEIRA .xxx.851.420-xx .ex-prefeito .PREF MUN DE GARRUCHOS .RS .PAC2 2464/2012 .OFÍCIO N° 375P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4055214 .P AC .CO O P C . .FABRICIO VIANA CAMELO CO N C E I Ç ÃO .xxx.673.391-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA .TO .201700104 .OFÍCIO N° 394P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4055234 .PAR .CO O P C . .FABRICIO VIANA CAMELO CO N C E I Ç ÃO .xxx.673.391-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA .TO .201304632 .OFÍCIO N° 429P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4055272 .PAR .CO O P C . .JABES SOUSA RIBEIRO .xxx.789.465-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS .BA .PAC2 6358/2013 .OFÍCIO N° 547P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4112218 .P AC .CO O P C . .GERMANO LACERDA DA CUNHA .xxx.322.804-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ .PB .201403389 .OFÍCIO N° 558P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4112247 .PAR .CO O P C . .RITA DE CASSIA CAMPOS SOUZA .xxx.445.984-xx .ex-prefeita .PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHO .BA .PAC2 4836/2013 .OFÍCIO N° 570P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4112280 .P AC .CO O P C . .DIANE BRITO RUSCIOLELLI .xxx.552.715-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE UMA .BA .19725 .OFÍCIO N° 549P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4112286 .PAR .CO O P C . .ROSALBA CIARLINI ROSADO .xxx.516.984-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO .RN .201406812 .OFÍCIO N° 585P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4112301 .PAR .CO O P C . .JABES SOUSA RIBEIRO .xxx.789.465-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS .BA .PAC2 1044/2011 .OFÍCIO N° 609P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4112406 .P AC .CO O P C . .ARNOBIO RODRIGUES DOS SANTOS .xxx.963.442-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHAO .MA .201400099 .OFÍCIO N° 759P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4116893 .PAR .CO O P C . .ADEMIR KABARA .xxx.751.568-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BA R R A S .SP .PAC2 6837/2013 .OFÍCIO N° 649P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4116914 .P AC .CO O P C . .PEDRO DA CUNHA .xxx.146.363-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE .CE .5207 .OFÍCIO N° 685P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4116951 .PAR .CO O P C . .ROSALBA CIARLINI ROSADO .xxx.516.984-xx .ex-prefeita .PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO .RN .201401165 .OFÍCIO N° 709P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4116977 .PAR .CO O P C . .CARLOMANO GOMES MARQUES .xxx.775.223-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE P AC AT U BA .CE .201405780 .OFÍCIO N° 727P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4116995 .PAR .CO O P C . .TABIRA RAMOS DIAS FERREIRA .xxx.624.942-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUA .AM .201303448 .OFÍCIO N° 1521P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4127220 .PAR .CO O P C . .IVAN DE SOUZA PADILHA .xxx.389.104-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDENCIAS .RN .201306363 .OFÍCIO N° 1549P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4127236 .PAR .CO O P C . .RAIMUNDO DA CRUZ BASTOS .xxx.358.095-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DA FEIRA .BA .201304887 .OFÍCIO N° 1554P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4127239 .PAR .CO O P C . .MIGUEL LAUAND FONSECA .xxx.621.183-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM .MA .PAC2 7094/2013 .OFÍCIO N° 1455P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4127296 .P AC .CO O P C . .PAULO HENRIQUE SANTOS DAMASO .xxx.747.024-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA .AL .PAC2 1930/2011 .OFÍCIO N° 1467P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4127302 .P AC .CO O P C . .JABES SOUSA RIBEIRO .xxx.789.465-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS .BA .PAC2 902/2011 .OFÍCIO N° 1474P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4127307 .P AC .CO O P C . .ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO .xxx.348.562-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU .PA .PAC2 2839/2012 .OFÍCIO N° 1481P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4127311 .P AC .CO O P C . .MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS .xxx.062.433-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL .PA .PAC2 9509/2014 .OFÍCIO N° 1485P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4127314 .P AC .CO O P C . .LAUREANO DA SILVA BARROS .xxx.632.903-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE .MA .PAC2 6227/2013 .OFÍCIO N° 1491P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4127317 .P AC .CO O P C . .JURAN CARVALHO DE SOUZA .xxx.528.093-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA .MA .201601137 .OFÍCIO N° 1498P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4127320 .PAR .CO O P C . .EMANOEL CARVALHO .xxx.565.124-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO .MA .201400841 .OFÍCIO N° 1507P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4127323 .PAR .CO O P C . .EMMANUEL DA CUNHA SANTOS AROSO NETO .xxx.629.263-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO .MA .201401053 .OFÍCIO N° 1512P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4127326 .PAR .CO O P C . .EDUARDO PIRES FERREIRA .xxx.037.349-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEN .PR .201600415 .OFÍCIO N° 1432P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4127402 .PAR .CO O P C . .JOÃO OSMAR MENDES .xxx.823.869-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEN .PR .201600415 .OFÍCIO N° 1434P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4127406 .PAR .CO O P C . .LIVINO TURECK .xxx.964.229-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEN .PR .201600415 .OFÍCIO N° 1436P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4127408 .PAR .CO O P C . .ENILDO DANTAS DIAS NOVO JUNIOR .xxx.185.504-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE C A R AC A R A I .RR .201306404 .OFÍCIO N° 1444P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4127413 .PAR .CO O P C . .JOSE MAURICIO CARNEIRO F E R N A N D ES .xxx.858.663-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO .MA .201405346 .OFÍCIO N° 1446P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4127415 .PAR .CO O P C . .SALVADOR CHAMON SOBRINHO .xxx.342.862-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA .PA .201305628 .OFÍCIO N° 1449P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4127417 .PAR .CO O P C . .ANA CLAUDIA DO O SILVA .xxx.075.603-xx .ex-prefeita .PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS .PI .PAR N° 4130/2012 .OFÍCIO N° 359P/2023- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .3692891 .PAR .CO O P C . .JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FO N S EC A .xxx.726.194-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS .PI .PAR N° 4130/2012 .OFÍCIO N° 358P/2023- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .3692893 .PAR .CO O P C . .EDGAR BUENO .xxx.174.459-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE C A S C AV E L .PR .PAC2 6846/2013 .OFÍCIO N° 2959P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4406612 .P AC .CO O P C O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 152800 Nº Processo: 23041045004202411. Objeto: Coluna HPLC PARA LABORATÓRIO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA Pregoeira (SIASGnet - 13/01/2025) 158147-26402-2025NE000150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158150 Nº Processo: 23228001645202486. Objeto: Registro de preços para compra de MATERIAIS E INSUMOS EDUCATIVO, ESPORTIVO, LAZER E NAPNE, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REITORIA E OS CAMPI: SANTANA, MACAPÁ E LARANJAL DO JARI.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 14/01/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/01/2025) 158150-26426-2025NE099999