DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23284.000322/2024-09. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 10.774.803/0001- 57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é a repactuação do contrato n° 01/2024, decorrente do aumento de custos da mão de obra em virtude da convenção coletiva de trabalho, registrada em 02/01/2024 no mte sob o n° ba000001/2024 e com data-base da categoria em 01° de janeiro.. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.220,07. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS CATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158443 Nº Processo: 23329.252514/2024-27. Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 13.800.297/0001-11 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água potável tratada para o if baiano - campus catu, Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 112.692,13. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158443 Nº Processo: 23329.250181/2024-00. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 37.065.611/0001-28 - OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos químicos e biológicos , conforme dispensa de licitação nº 90005/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 6.210,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). CAMPUS ITABERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155884 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23805.250613/2023-21. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 19.438.257/0001-58 - CHURRASCARIA E RESTAURANTE TEMPERO BAIANO LTDA. Objeto: A alteração na razão social e no quadro societário da contratada, conforme o exposto no documento de alteração contratual e consolidação nº 03 da sociedade ednei cerqueira de oliveira ltda cnpj: 19.438.257/0001-58. Vigência: 13/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.437,50. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155884 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23805.250613/2023-21. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 19.438.257/0001-58 - CHURRASCARIA E RESTAURANTE TEMPERO BAIANO LTDA. Objeto: O reajuste dos preços do contrato nº 01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 797.812,50. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 49/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LEONARDO RAMOS VILLAS BOAS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 49/2024 pelo período de 05/02/2025 à 31/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de jameiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, LEONARDO RAMOS VILLAS BOAS, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 52/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JÉSSICA VIVIAN MOREIRA DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 52/2024, a contar do dia 01/02/2025 até o dia 01/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 13 de jameiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, JÉSSICA VIVIAN MOREIRA DA SILVA, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 53/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARINA GOMES PASSOS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 53/2024, a contar do dia 01/02/2025 até o dia 01/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 13 de jameiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora MARINA GOMES PASSOS, CONTRATADA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS BATURITÉ EDITAL Nº 3/2024 DG-BAT/BATURITE-IFCE O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATURITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso das suas atribuições e considerando a delegação de competencia conferida pela portaria nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de Agosto de 2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de Baturité, em consonância com o Edital n° 03/2024 DG-BAT/BATURITE-IFCE, de 05/11/2024, e com o contrato de prestação de serviço n° 01/2025/campus Baturité (DOU de 08/01/2025: Seção 3, pág 38), conforme abaixo: INÍCIO: 07/01/2025 a FIM: 06/01/2026. LOURIVAL SOARES DE AQUINO FILHO DIRETOR GERAL CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158314 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23260.000003/2024-63. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 35.382.618/0001-48 - REI DO GOURMET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/01/2025 até 18/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.976,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 02/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tabuleiro do Norte. CONTRATADA: SIMONE DE CASTRO ALENCAR. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 13/01/2025 a 23/07/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Ativos Civis da União), Programa 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo) - Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. ASSINAM: FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS pelo Contratante e SIMONE DE CASTRO ALENCAR, pela contratada. FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS EDITAL Nº 1/2025 GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela PORTARIA NORMATIVA Nº 81/GABR/REITORIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de Tabuleiro do Norte, em consonância com o EDITAL Nº 21/2023 GAB-TAB/DG- TAB/TABULEIRO-IFCE (DOU 24/10/2023), e publicizada por meio do EDITAL Nº 1/2024 GAB- TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE, de 24/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/01/2024, seção 3, página 26, conforme abaixo: .INICIO .FIM .24/01/2025 .24/01/2026 FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS Diretor Geral PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.009369/2024-77. Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionista, com fornecimento de materiais, uniformes, epis e equipamentos "em caráter emergencial" para o polo de inovação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/01/2025 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.007487/2024-41. Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem, recepcionista e portaria, com fornecimento de materiais, uniformes, epis e equipamentos "em caráter emergencial" para a reitoria do ifce, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/12/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 489.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.009371/2024-46. Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, com fornecimento de materiais, uniformes, epis e equipamentos "em caráter emergencial", a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/12/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 466.944,62. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).