DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sei nº 6396272, 6434893 e 6396117); 1.1.1.2. Ficam acrescentados 23,21% do valor inicial atualizado do contrato nº 13/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 355.911,69 (trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e onze reais e sessenta e nove centavos); 1.1.1.3. Ficam suprimidos 5,40% do valor inicial atualizado do contrato nº 13/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 82.879,38 (oitenta e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos); 1.1.2. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 13/2024, por 114 (cento e quatorze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2025 a 12/05/2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.3. A prorrogação do prazo da execução do contrato nº 13/2024, por mais 30 (trinta) dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2025 a 10/02/2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993, conforme cronograma físico-financeiro do aditivo (6563340).. Vigência: 17/01/2025 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.806.555,37. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.001490/2024-88. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão para atender às demandas do ifes - campus presidente kennedy,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2030. Valor Total: R$ 72.089,30. Data de Assinatura: 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.003852/2024-75. Inexigibilidade Nº 137/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado para manutenção, suporte e atualização do sistema acadêmico do ifes, denominado q-acadêmico, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 491.970,36. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.006026/2024-88. Inexigibilidade Nº 237/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de plataforma online para 4000 (quatro mil) licenças de usuários de software rastreador de plágio, software como serviço (saas), para aplicação em trabalhos e atividades de produção de textos acadêmicos nas áreas de ensino, pesquisa e pós-graduação, em âmbito institucional para o ifes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 67.569,00. Data de Assinatura: 27/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158151 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23147.003336/2023-60. Dispensa. Nº 138/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: 1.1 prorrogação da vigência do contrato nº 01/2024, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 08/01/2025 a 07/01/2026, nos termos da lei nº 14.133, de 21 de 1º de abril de 2021 e cláusula décima terceira.. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.900,00. Data de Assinatura: 09/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024). CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 10/2024 Espécie: Termo de Distrato nº 10/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LUCAS PEQUENO GOUVEA. OBJETO: rescisão contratual a partir de 14 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10.12.24, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e LUCAS PEQUENO GOUVEA, pelo contratado. CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 05/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO e ANTONIO MARCOS CLEMENTE . OBJETO: rescisão contratual em 13 de JANEIRO de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17.12.2024. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 02/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO e CAIO JOSÉ EODRIGUES MACIEL . OBJETO: rescisão contratual em 12 de JANEIRO de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10.12.2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158505 Nº Processo: 23240.005699/2024-52. Dispensa Nº 119/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158505 Nº Processo: 23240.001227/2024-21. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 73.500.696/0001-99 - A C M TRANSPORTES TURISTICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte com condutor para o campus panambi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/07/2027. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 18/2024 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 18/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Sociedade Educacional Desembargador Plinio Pinto Coelho LTDA. Objeto: O objeto deste Convênio é proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da SOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PLINIO PINTO COELHO LTDA visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura: 03/12/2024. Vigência: O presente Convênio vigora pelo prazo de até 4 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser renovado, bom como rescindido de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, por qualquer uma delas, mediante comunicação escrita, com antecedência de 30 (trinta) dias. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Sergio Valerio Miranda Pereira, Diretor Geral da Sociedade Educacional Desembargador Plinio Pinto Coelho LTDA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 158124 Nº Processo: 23217.000382/2024-17. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Contratação de serviços não continuado de seguro de acidentes pessoais coletivo para alunos e estagiários. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 2.947,20. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 968638, Nº Processo: 23216001081202259, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.GOIANO, Convenente: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE CNPJ nº 03658432000182, Objeto: Realização de Exames Médicos Periódicos para servidores ativos do INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.GOIANO., Valor Total: R$ 771.176,48, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 771.176,48, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000684, Valor: R$ 771.176,48, PTRES: 249194, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 31/12/2024 a 06/01/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ELIAS DE PADUA MONTEIRO CPF nº .130.211-*, Convenente: DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO CPF nº .433.088-*. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS GABINETE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/IFG/LIN/GEPEX Nº Processo: 23721.000684/2024-95. O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, Campus Águas Lindas de Goiás, inscrito no CNPJ: 10.870.883/0014-69, representado neste ato pela Comissão de Planejamento, Execução e Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do IFG, instituída pela Circular nº 5/2024 - CP- AGUASLI/IFG de 12/11/2024, torna público que realizará a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de vendano período de no período de 15 de janeiro a 03 de fevereiro, na sala T107 - GEPEX na sede do IFG Águas Lindas, localizada á Rua 21, Área Especial nº 04 - Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás - GO, 72910-733. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis, exclusivamente, no site do IFG: https://www.ifg.edu.br/aguaslindas/campus/extensao/editais. JOSÉ RENATO OLIVEIRA DIAS Diretor-Geral Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 4/2025, processo nº 23249.045641.2024-61. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ADELINA LUANA OLIVEIRA DE MOURA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.