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Diário Oficial da União · 14/01/2025 · pág. 46

DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400046 46 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 183 de 27/05/2024, DOU 29/05/2024, Vigência 13/01/2025 a 30/06/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 13/01/2025 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ADELINA LUANA OLIVEIRA DE MOURA. CAMPUS CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158456 Nº Processo: 23249017020202315. Objeto: Contratação de Empresa Seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio funeral, ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Caxias. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Ma-349, Sn, Teso Duro, Teso Duro - Caxias/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158456-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso os participantes queiram obter maiores informações acerca desta licitação, poderão entrar em contato através do e- mail: [email protected]. KAWER DA SILVA FONTES Agente de Contratação (SIASGnet - 13/01/2025) 158456-26408-2024NE900023 CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23249039273202412. , publicada no D.O.U de 10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e, também, fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários a execução do serviço, visando disponibilizar os postos de trabalho de Recepcionista, Porteiro, Jardineiro e Contínuo na unidade do Instituto Federal do Maranhão, Campus São João dos Patos (MA), conforme exigências previstas no Edital e anexos Novo Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Padre Santiago, Sn Santiago - SAO JOAO DOS PATOS - MAEntrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO DA CRUZ VIANA DA SILVA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 13/01/2025) 158291-26408-2025NE999999 CAMPUS VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154856 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo:23249.059327/2024-66. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 9/2023 que trata da contratação de empresa especializada, para prestação de serviços gráficos e de eventos sob o sistema de registro de preços, necessários para o atendimento destinado às solicitações que ocorrem conforme calendário acadêmico do IFMA Campus Viana.. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.572,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). CAMPUS PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154860 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23249.028306.2024-07. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 02/2024, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrentes de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho (ctc): 2024/2024 - ctc: ma0000125/2024 e ma000091/2024.. Vigência: 17/07/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.441,68. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23188001077202437. Objeto: Contratação de prestação de serviços terceirizados para o IFMT: agente /auxiliar administrativo, oficial/auxiliar de serviços gerais, agente de portaria diurno /noturno, cozinheiro, ajudante de cozinha, recepcionista (30/44 horas), auxiliar rural (44h /12X36), jardineiro, auxiliar de almoxarifado, zelador e trabalhador homem do campo, para atendimento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) - Reitoria e demais campi.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR DOS SANTOS Reitor do Instituto Federal de Mato Grosso (SIASGnet - 13/01/2025) 158144-26414-2025NE000001 CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158493 Número do Contrato: 110/2023. Nº Processo: 23195.000048/2023-88. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 14.180.300/0001-04 - T & P ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste no valor do contrato 110/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projetos de salas de aulas e cabeamento estruturado, bem como projetos de reforma para atender o ifmt - campus juína.. Vigência: 09/08/2023 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.734,97. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 062/2024. Processo 23347.011323.2024-99. Concedente: MARIA AUXILIADORA BEZERRA. CPF: *.461.601-. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2030. Data da Assinatura: 11/01/2025. CAMPUS CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158449 Nº Processo: 23347.012725/2024-19. Pregão Nº 90215/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 35.457.127/0001-19 - MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Fornecimento de veículo de passageiro, tipo van, 16 lugares.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 299.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). CAMPUS CORUMBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 158450 Nº Processo: 23347.005602/2024-13. Pregão Nº 90215/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 35.457.127/0001-19 - MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: A contratação de aquisição de veículos de passeio e vans, necessários às atividades finalísticas de ensino, pesquisa, extensão e cultura, assim como as atividades de apoio administrativo da instituição, para transportes individuais e em grupos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 299.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EDITAL Nº 678, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO IFMG - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como Professor Substituto para este Campus São João Evangelista, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Matemática Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Matemática ou Licenciatura em Matemática com especialização Lato Sensu em Educação ou Educação Matemática ou Matemática ou Licenciatura em Matemática com Mestrado em Matemática ou Mestrado em Educação Matemática ou Educação ou Licenciatura em Matemática com Doutorado em Matemática ou Educação Matemática ou Educação Unidade de Lotação: IFMG-Campus São João Evangelista E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas semanais Quadro IV: Remuneração detalhada, em R$ . .Classe .Nível .Vencimento Básico (40 horas semanais) .Habilitação Exigida .Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais .Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.580,57 .Total da Remuneração . Titular - R$ 7.285,77 .Graduação .- .- .R$ 7.285,77 . .Aperfeiçoamento .R$ 546,43 .- .R$ 7.832,20 . .Especialização .R$ 1.092,87 .- .R$ 8.378,64 . .Mestrado .R$ 2.732,16 .- .R$ 10.017,93 . . . . .Doutorado .R$ 6.283,97 .- .R$ 13.569,74