DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400050 50 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 9, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 2304/2024-RE/IFRN, de 23 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de dezembro de 2024, TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior e pós-graduação lato sensu objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h do dia 09 de janeiro de 2025 até às 20h do dia 19 de janeiro de 2025. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU), a ser paga em qualquer agência bancária até a data do vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/trabalhe-no-ifrn/). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, nível 1, sendo composta de: Vencimento Básico (R$ 3.412,63) e, se for o caso, da Diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública (R$ 1.167,94), perfazendo uma remuneração total de R$ 4.580,57, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Classe/nível: D-I-1. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .MATÉRIA/ DISCIPLINA .VAGAS PARA O CAMPUS N AT A L - C E N T R O H I S T Ó R I CO .HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . .B I O LO G I A .01 .LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS . .MATÉRIA/ DISCIPLINA .VAGAS PARA O CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI .HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . .B I O LO G I A .01 .LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de dois (2) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. CARLOS EDUARDO CAMPUS FREIRE CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158368 Número do Contrato: 317/2023. Nº Processo: 23058.002067/2023-13. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 317/2024-proad/ifrn,. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.736,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.006221/2024-61. Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: .213.710-* - MARCIONEI PETRYKOVSKI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 20/2024. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 21.065,50. Data de Assinatura: 13/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.006221/2024-61. Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: .610.800- - CLEUSA MOREIRA BACCARIN. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 20/2024. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: ILEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 17.130,50. Data de Assinatura: 13/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024 - UASG 158675 Nº Processo: 23366.001003/2024-01. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 27.299,88. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). CAMPUS CANOAS EDITAL Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . .Vagas ( AC ) .Vagas (PPP) .Vagas (PcD) .CH semanal .Área .Requisito Mínimo Exigido . .01 .- .- .40 horas .Eletrônica, Eletricid. Básica, Eletrônica Digital, Programação C/C++ - Microcontrol. e Seg. doTrabalho .Eng. Elétrica; Eng. Eletrônica; Eng. de Controle e Aut.; Eng. Eletrotécnica; Eng. de Energia; Eng. Comput. Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 13/01/2025 até às 17h do dia 07/02/2025. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/ 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Canoas (https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/) PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23367.000006/2025-90. Dispensa Nº 193/2024. Contratante: IN S T . F E D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à execução de passeios no campus osório. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 22.006,22. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). CAMPUS ROLANTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 05/2024, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Administração para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADO: Daniel de Paula Urbim. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/07/2025. Data e Assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 06/2024, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Física para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADO: Renato Felix Rodrigues. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 02/07/2025. Data e Assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 04/2024, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Geografia para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADO: Karinne Wendy Santos de Menezes. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 18/05/2025. Data e Assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 03/2024, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Administração para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADO: Ricardo da Silva e Silva. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/07/2025. Data e Assinatura: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 01/2024, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Filosofia para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADO: Robson da Rosa Barcelos. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/07/2025. Data e Assinatura: 30/12/2024.