DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400051 51 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS ARRAIAL DO CABO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152237 Nº Processo: 23273.000360/2020-91. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/CAMPUS ARRAIAL DO CABO - CNPJ: 10.952.708/0010-97. Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: A rescisão amigável do contrato 03/2023 (prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado no IFRJ Campus Arraial do Cabo), a partir de 09/01/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Rescisão: 09/01/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e Hidráulicos. ROSANIA ARAUJO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIDEC - 13/01/2025) 158148-26421-2025NE800011 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EDITAL Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando as atividades realizadas pela Comissão constituída pela Portaria 715/2022 - GAB/IFRR, de 16 de maio de 2022, com fulcro na Lei n.º 8.745/93 e respectivas alterações posteriores, e nos Decretos n.ºs 7.312/10, 7.485/11 e 8.259/14, HOMOLOGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Substitutos, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Amajari, Campus Boa Vista, Campus Boa Vista Zona Oeste, Campus Novo Paraíso e Campus Avançado Bonfim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, regido pelo Edital 4/2024 - DIREN/DG-CBV/IFRR, conforme a seguir: CAMPUS AMAJARI Área / Inscrição / Candidato(a) / Nota / Classificação Educação Física / 077624-5 / LEONARDO SOBRINHO CÂMARA / 84,4 / 1º Sociologia-Filosofia / 078247-9 / ÁGUIDO AKELL SANTOS DE CARVALHO / 75,36 / 1º CAMPUS AVANÇADO BONFIM Área / Inscrição / Candidato(a) / Nota / Classificação Campus Avançado Bonfim / Ciências Agrárias / 077045-8 / HELEN THAIS PEREIRA DE GOES / 62 / 1º CAMPUS BOA VISTA Área / Inscrição / Candidato(a) / Nota / Classificação Enfermagem / 076843-3 / VANESSA DOS SANTOS GIGLIOZZI COUTINHO PINTO / 88,56 / 1º Enfermagem / 076817-1 / NILSON CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR / 88 / 2º (Cota - 1º) Enfermagem / 077082-0 / NATALIA PAIVA DA SILVA / 82,4 / 3º Engenharia / 078737-2 / TÂMIRIS NATHYARA NEVES PIRES / 83,8 / 1º Engenharia / 078427-7 / LUCAS MATOS DE SOUZA / 76,4 / 2º Farmácia/Bioquímica / 079182-9 / JANIS CASSIMIRO LOPES / 78,96 / 1º Farmácia/Bioquímica / 077132-0 / BRUNA TASSI BORILLE / 60 / 2º Informática / 079240-3 / JORGE LUIZ SILVA BARROS / 74 / 1º Informática / 079250-8 / LOHANA BRILHANTE SALES / 64,8 / 2º Língua Portuguesa / 077701-3 / JESSICA LARISSA DOS SANTOS DE SOUZA / 74,04 / 1º Matemática / 077793-5 / KAYO DENNER ALVES NAVECA / 86,64 / 1º Matemática / 078322-6 / FELIPE GOMES DA SILVA / 86,64 / 2º Matemática / 076937-4 / TAMIRES FERREIRA DA COSTA / 85 / 3º Matemática / 078653-6 / ADALGISA FIGUEIRA MORAES / 66,8 / 4º (Cota 1º) Matemática / 078253-1 / DANIEL HONORATO DA SILVA / 66,2 / 5º (Cota 2º) Matemática / 078279-3 / RONIEL DOS SANTOS OLIVEIRA / 59,2 / 6º Matemática / 076836-5 / WILLYGUENS EDOUARD / 58,96 / 7º (Cota 3º) Saneamento Ambiental / 077006-5 / THIAGO WILLYAM RODRIGUES NUNES / 78 / 1º Sociologia / 077267-5 / DAIANY CRIS SILVA / 88 / 1º Sociologia / 077168-7 / FRANCISCO CARLOS TAVARES DA SILVA / 86,4 / 2º Sociologia / 076977-2 / GILMARA PINHEIRO DE ANDRADE / 79,04 / 3º Sociologia / 077107-4 / FERNANDA VIANA DA SILVA / 66,6 / 4º (Cota 1º) Sociologia / 078637-9 / NATHALIA BIANCA DA SILVA MARTES / 58,36 / 5º Turismo / 076975-1 / LUIZ FELIPE AMAZONAS MARINHO / 74,4 / 1º CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE Área / Inscrição / Candidato(a) / Nota / Classificação Biologia / 079157-2 / IRISDALVA SOUSA OLIVEIRA / 94 / 1º Biologia / 078629-5 / LUIS JOSÉ DE OLIVEIRA GERALDES PRIMEIRO / 92 / 2º Biologia / 077448-9 / ALINE DAS GRAÇAS SOUZA / 89,2 / 3º Biologia / 078976-2 / LEALDINA MIRANDA E SILVA / 62,4 / 4º Geografia / 078475-9 / FRANCISCO TOMAZ DE MOURA JÚNIOR / 78,96 / 1º Geografia / 079219-9 / SHEILLY MIRANDA RODRIGUES / 60,56 / 2º CAMPUS NOVO PARAÍSO Área / Inscrição / Candidato(a) / Nota / Classificação Agronomia / 079379-0 / EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA / 88,8 / 1º Agronomia / 079383-1 / GABRIELE MEDEIROS HERMÓGENES / 85,2 / 2º Agronomia / 078569-0 / FRANK JAMES ARAÚJO PINHEIRO / 79,2 / 3º (Cota 1º) Agronomia / 078582-0 / CAROLINE MARQUES SILVA / 72 / 4º (Cota 2º) Agronomia / 078385-0 / MARIA LORRAYNE DE ARAÚJO LEAL / 71,6 / 5º Educação Física / 077700-8 / ANA CAROLINE DE LIMA BARBOZA / 70,64 / 1º Engenharia de Alimentos / 077687-9 / SYLVIO JAYRO OLIVEIRA FONTINELLE / 55,84 / 1º Geografia / 079296-9 / NAIARA LOBATO DA SILVA / 59,56 / 1º Química / 078864-3 / JÉSSICA PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA / 76,56 / 1º Química / 078529-1 / CRISTIANE SILVA COSTA / 56,64 / 2º Zootecnia / 076934-8 / LUANDA RÊGO DE LIMA / 90,16 / 1º Zootecnia / 076867-4 / MATEÚS LIMA RAMOS / 76,6 / 2º (Cota 1º) ROMILDO NICOLAU ALVES Reitor Substituto Em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 23/2024 PROCESSO: 23308.002245.2024-06 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro. Objeto: Desenvolvimento do Projeto: "Estudo das propriedades tribológicas das ligas de cobre utilizando inteligência artificial". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Termomecânica São Paulo S.A. - Termomecânica - CNPJ 59.106.666/0001-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e José Wilson de Oliveira Junior e Paulo Cezar Martins Pereira pela Termomecânica. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 21/2024 PROCESSO: 23437.001133.2024-54 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Desenvolvimento do projeto "Produtos Inovadores com Baixos Teores de Açúcares à Base de Cambuci, Fruta Nativa da Mata Atlântica". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001-65, Nativas da Silva Indústria e Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Nativas da Silva - CNPJ 57.795.744/0001-67, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994. VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii, Carlos Alberto da Silva Filho pela Nativas da Silva, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNOLÓGICO Nº 2/2024 PROCESSO: 23312.001304.2023-71 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço por Adesão (Tipo II). Objeto: Prestação de serviço de metrologia e engenharia reversa através de scanner 3D. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP Campus Bragança Paulista - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ 66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: João Roberto Moro pelo IFSP Campus Bragança Paulista e Targino de Araújo Filho pela FAI. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91821/2024 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a contratação de link de internet e de serviço de enlace de comunicação, no formato Lan-to-Lan, para interconexão das duas unidades do Campus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa Via Fibra Internet Banda Larga Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.949.388/0001-83, com valor negociado para o Grupo 1 por R$ 41.990,00. O agente de contratação realizou a licitação e a o Diretor Geral em Exercício adjudicou e homologou a licitação. CAROLINA LEÃO DE FREITAS GOMES Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 13/01/2025) 158154-26439-2024NE000172 CAMPUS AVARÉ AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23438.000616.2024-21 Interessado: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Aplicar à empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 45.769.285/0001-68, as penalidades previstas nos itens 15.1.a, 15.2.ii.1 e 15.2.iii do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 19582/2023 e art. 87, II e III da Lei 8.666/93, conforme consta no Processo nº 23438.000616.2024-21, multa moratória calculada em R$ 250,06 (duzentos e cinquenta reais e seis centavos) e suspensão de licitar e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data de 13/01/2025, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. CARINA MARATTA MONTANHA Diretora Adjunta Administrativa CAMPUS REGISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158586 Número do Contrato: 7586/2024. Nº Processo: 23436.001051/2023-39. Pregão. Nº 5586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 11.187.013/0001-38 - TORQUATO FREIRE SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de aditamento ao contrato nº 07586/2024, celebrado em 31/01/2024, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23436.000977.2024-98.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.580,80. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158586 Número do Contrato: 2586/2024. Nº Processo: 23436.001267/2023-02. Dispensa. Nº 10586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 33.012.247/0001-87 - ALTOPRAG CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato nº 02586/2024, celebrado em 15/01/2024, prorrogação do vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23436.001154.2024-80.. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).