DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1655/2024. Vigência: 27/08/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 10/01/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.269041/2024-56. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.245939/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Higiene/Limpeza/Gêneros Alimentícios, destinados a diversas unidades da UFMG.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência.. JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 13/01/2025) 153254-15229-2025NE800000 ESCOLA DE ENGENHARIA B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 072/2024. Doador: Gabriel Rodrigues Felix. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 19 títulos, valor total: R$ 3.856,00 (três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Gabriel Rodrigues Felix. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS- UFNT- CNPJ 38.178.825/0001-73, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior, registrou 46 (quarenta e seis) diplomas, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, no Lv. 90, sob os números de registro de 28258 a 28303. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 30 dias no endereço; https://ufnt.edu.br/. Araguaína, 13/01/2025. NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO Vice-reitor no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158717 Nº Processo: 23520004901202482. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais para o Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 14/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO Agente de Contratação (SIASGnet - 13/01/2025) 158717-26447-2025NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Abaetetuba - Faculdade de Engenharia Industrial para o tema Eletricidade Básica, Obtenção e Uso de Energia e Eficiência Energética para a Engenharia, processo nº 23073.069716/2024-59, objeto do Edital nº 280, de 23/10/2024, publicado no Diário Oficial da União em 24/10/2024. 1º Lugar: Ivan Ruy de Parijós Junior; 2º Lugar: Edielson Silva de Vilhena. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Tecnologia - Faculdade de Engenharia Ferroviária e Logística para o tema Ferrovias, processo nº 23073.067772/2024-59, objeto do Edital nº 280, de 23/10/2024, publicado no Diário Oficial da União em 24/10/2024. 1º Lugar: Miguel Vidal Galvão; 2º Lugar: Rodolfo Carlos Alvarado Montoya; 3º Lugar: Maelckson Bruno Barros Gomes. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina para o tema Atenção à Saúde Ocular, processo nº 23073.040920/2024-98, objeto do Edital nº 199, de 22/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 23/07/2024. 1º Lugar: Izabela Negrão Almeida Diniz - Única candidata aprovada. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina .Atenção à Saúde do Sistema Urinário .1 .40 horas .Graduação em Medicina e Pós-graduação stricto ou latu sensu na área de Nefrologia. . .Campus de Castanhal - Faculdade de Letras .Literatura Hispanófona .1 .40 horas .Graduação em Letras - habilitação em Língua Espanhola com ou sem Pós- graduação Lato ou Stricto Sensu. . .Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Artes Visuais .Arte e Tecnologia Digital .1 .40 horas .Diploma de Doutorado ou Mestrado em Artes ou áreas afins ao tema do concurso. Período de Inscrição: 16/01/2025 a 29/01/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.109449/2024-40. Inexigibilidade Nº 337/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA . Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA . Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de acesso a plataforma vlex, fornecido pela v3 services informação e consultoria ltda, pelo período de 36 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2028. Valor Total: R$ 97.818,00. Data de Assinatura: 12/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 001/2025. Proc: 23074.089384/2024-50 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Promoção da Saúde - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Émilly Galvíncio Montenegro - Vig: 01.02.2025 a 31.07.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Émilly Galvíncio Montenegro (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 002/2025. Proc: 23074.098845/2024-04 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Educação do Campo - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Ruth Barbosa de Araújo Ribeiro - Vig: 03.02.2025 a 01.08.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Ruth Barbosa de Araújo Ribeiro (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 003/2025. Proc: 23074.106393/2024-05 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CT - Departamento de Engenharia de Produção - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Pablo Ramom Matias de Andrade - Vig: 01.02.2025 a 31.07.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Pablo Ramom Matias de Andrade (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 004/2025. Proc: 23074.107946/2024-75 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Letras - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Fernando Cabral Alves - Vig: 17.02.2025 a 15.08.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Fernando Cabral Alves (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 005/2025. Proc: 23074.109148/2024-19 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Exatas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Janaina Alves Botelho - Vig: 01.02.2025 a 31.07.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Janaina Alves Botelho (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 006/2025. Proc: 23074.094297/2024-95 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) visitante nacional - CCS - Departamento de Ciências Farmacêuticas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Valnês da Silva Rodrigues Junior - Vig: 01.02.2025 a 31.01.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Valnês da Silva Rodrigues Junior (contratado) (a).