DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc: 23074.111328/2024-38 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a)/EBTT - CCHSA - Departamento de Ciências Básicas e Sociais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Olavo Barreto de Souza - Vig: 01.02.2025 a 31.07.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Olavo Barreto de Souza (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 010/2025. Proc: 23074.112391/2024-49 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHSA - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Polyanna Torres Pinheiro - Vig: 13.02.2025 a 06.05.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Polyanna Torres Pinheiro (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 011/2025. Proc: 23074.112514/2024-26 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Direito Privado - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Karoline de Lucena Araújo - Vig: 01.02.2025 a 31.07.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Karoline de Lucena Araújo (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 012/2025. Proc: 23074.111964/2024-35 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) visitante nacional - CCEN - Departamento de Estatística - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Vera Lucia Damasceno Tomazella - Vig: 01.02.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Vera Lucia Damasceno Tomazella (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 013/2025. Proc: 23074.100110/2024-90 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) visitante nacional - CCSA - Departamento de Finanças e Contabilidade - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Clea Beatriz Macagnan - Vig: 05.02.2025 a 04.02.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Clea Beatriz Macagnan (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 014/2025. Proc: 23074.116313/2024-79 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Línguas de Sinais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Luanny Barbosa de Lima - Vig: 01.02.2025 a 31.07.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Luanny Barbosa de Lima (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 015/2025. Proc: 23074.111225/2024-06 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Economia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Luiza Mikaela de Sá Santos - Vig: 03.02.2025 a 01.08.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Luiza Mikaela de Sá Santos (contratado) (a). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA, 2 DE JANEIRO DE 2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 016/2025. Proc: 23074.119168/2024-12- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) Substituto(a)/EBTT - CPT/ETS - Departamento de Diagnóstico, Práticas Laboratoriais e Odontológicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e João Batista de Oliveira - Vig: 01.02.2025 a 16.05.2025 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e João Batista de Oliveira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 017/2025. Proc: 23074.118485/2024-23- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) Substituto(a) - CE - Departamento de Fundamentação da Educação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Jéssica Andrade de Albuquerque - Vig: 03.02.2025 a 01.08.2025 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Jéssica Andrade de Albuquerque (contratado) (a). 9 DE JANEIRO DE 2025 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.113188/2024-64. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada e armada motorizada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além de equipamentos, materiais e insumos necessários para atender às unidades da universidade federal da paraíba (ufpb), no campus iii, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total: R$ 1.776.968,00. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075049214202491. Objeto: Contratação de solução unificada de segurança e conectividade. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 13/01/2025) 153079-15232-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 23076.125679/2022-79. Dispensa. Nº 51/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado, passando o contrato nº 77/2022-UFPE a viger até 29/06/2025, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alteração do valor total do projeto.. Vigência: 23/12/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.902,82. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE DISTRATOS Processo nº 23076. 003618/2025-45. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO EDUARDO JOSE NOVAES MENEZES. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 06.01.2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 20.11.2023. Processo nº 23076. 105312/2024-89. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO MAYARA APARECIDA SPINDOLA PALACIO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 01.11.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 02.08.2023. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.091497/2024-32. / Convênio n° 83/2024-UFPE, firmado em 02/01/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o Município de Barra de Guabiraba, CNPJ: 10.120.962/0001-38, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente./ OBJETO: Realização do "Intervenções Ambientais Inovadoras no Município de Barra de Guabiraba- PE"./ VALOR: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). / VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses, a contar da data de assinatura/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Município de Guabiraba: Sr. Diogo Carlos de Lima Silva - Prefeito; FADE: Profª Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 23077.031402/2020-10. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, contemplando o período de 28/12/2024 à 28/12/2025 e reajustar em 4,80% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 343.281,16. Vigência: 26/12/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.489.853,60. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨ 46/2023. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresas: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens: 43(R$6.900,00) e 51(R$730,00). DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 13/01/2025) 153103-15234-2025NE800002 CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca as associações ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis que atendam aos requisitos do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 interessadas. Pretende-se com o chamamento público receber solicitações de credenciamento para realizar a coleta para a destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos oriundos de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis e baixados patrimonialmente pela MEJC. Data limite para apresentação das solicitações de credenciamento: até o dia 24/01/2025, às 17 horas. Envio das Solicitações de Credenciamento para: [email protected], ou por escrito, à Unidade de Compras e Licitações, no endereço constante do cabeçalho do Edital, no horário de 08h00 às 17h00 (horário de Brasília). A classificação das entidades interessadas no credenciamento obedecerá a ordem cronológica da manifestação de interesse. Informa-se que o Edital está disponível no site da MEJC, no seguinte endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/mejc-ufrn/acesso-a-informacao /licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos-e-cotacoes-eletronicas. RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Chefe da Unidade de Compras e Licitações Substituto