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Diário Oficial da União · 14/01/2025 · pág. 66

DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400066 66 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1-PROGESP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 55/2024-PROGESP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 055/2024-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 146, de 31 de julho de 2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 153, de 09/08/2024, nº 155, de 13/08/2024, nº 162, de 22/08/2024, nº 172, de 05/09/2024, nº 188, de 27/09/2024 e nº 208, de 25/10/2024, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 055/2024-PROGESP, conforme classificação a seguir: . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .Média . .Escola de Ciências e Tecnologia - Campus Natal/RN .Hipersônica e Matemática (23077.169758/2024-59) .Adjunto-A /DE .- .1º .MAXWELL SANTANA LIBORIO .7,52 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL Nº 2-PROGESP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 54/2024-PROGESP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 054/2024-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 146, de 31 de julho de 2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 153, de 09/08/2024, nº 158, de 16/08/2024, nº 160, de 20/08/2024, nº 162, de 22/08/2024, nº 172, de 05/09/2024 e nº 188, de 27/09/2024, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 054/2024-PROGESP, conforme classificação a seguir: . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .Média . Departamento de Medicina Clínica - Campus Natal/RN Internato MFC e todas as MAPS (SACI, POTI, Infância, Mulher, Adulto, Idoso, Mental e Redes) e iniciação ao exame clínico (23077.169495/2024-88) Auxiliar/40h Unanimidade de votos .1º .HELENO DE PAIVA OLIVEIRA .8,80 . . . . . .2º .ALINE MACEDO PINHEIRO .8,54 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90035/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Médico- Hospitalares (Parte C), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC e Entidade participante, filiais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. Total de Itens Licitados: 00113 Novo Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270 Petrópolis - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIDEC - 13/01/2025) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 155015 Nº Processo: 23528015074202482. Objeto: Aquisição de Estações de Trabalho, para padronização de Setores da Maternidade de Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constante no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 13/01/2025) 155015-26443-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90582/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078560790202465. Objeto: Contratação para os serviços especializados em pintura.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90582- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO DE ALMEIDA COSTA Pró-reitor (SIASGnet - 13/01/2025) 153114-15235-2025NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo : 23079.257557/2023-15 Especie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico: 38.23 Título: "Avaliação do impacto da automação sobre o trabalho dos servidores civis do Governo Federal" Objeto: a prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2024 para 30 de maio de 2025 Data de Assinatura: 30/12/2024 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.224562/2024-14 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. 26219 PEMM. Contratante: ORCA COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA, CNPJ: 14.443.511/0001-92. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Consiste o objeto do presente instrumento a prestações de serviços com a finalidade de realizar o Apoio ao projeto de mineração marinha de areia quartzosa ao largo da Baia de Guanabara - do circuito de operações ao desenvolvimento de novos produtos, que serão prestados mediante as condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PEMM 26219. Valor Total: R$ 2.250.000,47 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 09/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.255554/2024-10 Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0129045.24.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "3W Toolkit: Ambiente para o desenvolvimento de algoritmos de monitoramento de poços de petróleo". Valor Total: R$ 5.144.162,16 (cinco milhões, cento e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e dezesseis centavos. Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 19/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.261576/2024-19 Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0129400.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Metodologia VDI para Derrames e Estratigrafia". Valor Total: R$ 1.488.360,09 (um milhão e quatrocentos e oitenta e oito mil e trezentos e sessenta reais e nove centavos). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos. Data de Assinatura: 10/01/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.254391/2023-77 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços PEMM 25410 Contratante: Samarco Mineração S.A- Em recuperação Judicial, CNPJ: 16.628.281/0001-61. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 06 meses a contar de 30/11/2024. Data de Assinatura: 29/11/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE BIOLOGIA EDITAL Nº 55, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 23079.264400/2024-19 O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Dr. Rodrigo Soares de Moura Neto, de acordo com o regimento desta Universidade e no uso de suas atribuições, resolve: Art.1 Tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto Edital UFRJ nº 881, de 21 de outubro de 2024, do Departamento de Biologia Marinha do Instituto de Biologia desta Universidade, Setor Biologia Marinha / Técnicas de Trabalho no Mar, Código da Opção de Vaga: PSS-032, disposto em ordem crescente da média final das notas. 1º lugar - Fernando Augusto Pereira Tuna 2º lugar - Camila Augusto Puga 3º lugar - Mariana Santos Menezes da Silva RODRIGO SOARES DE MOURA NETO