DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 13/01/2025) 155023-26433-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90097/2024 Accord Farmaceutica Ltda Cnpj: 64.171.697/0004-99 Item: 21 Valor Total: R$ 14.725,0000 Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Cnpj: 44.734.671/0022-86 Itens: 2 e 30 Valor Total: R$ 38.221,5000 Farmacia De Manipulacao Ideal Formulas Ltda Cnpj: 04.522.343/0001-77 Item: 20 Valor Total: R$ 18.200,0000 Halex Istar Industria Farmaceutica Sa Cnpj: 01.571.702/0001-98 Item: 33 Valor Total: R$ 143.400,0000 Inovamed Hospitalar Ltda Cnpj: 12.889.035/0002-93 Itens: 12, 18 e 22 Valor Total: R$ 23.487,6000 Maeve Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 09.034.672/0001-92 Item: 14 Valor Total: R$ 101.858,4000 Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda Cnpj: 94.389.400/0001- 84 Item: 27 Valor Total: R$ 3.792,6000 Pontamed Farmaceutica Ltda Cnpj: 02.816.696/0001-54 Item: 5 Valor Total: R$ 10.028,0000 Valor GLOBAL: R$ 353.713,1000 ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe em Exercício da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 13/01/2025) 155124-26443-2025NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538027208202499. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Gaze em Compressa medindo 7,5 x 7,5 cm (13 fios por centímetros quadrados) - ESTÉRIL e NÃO ESTÉRIL, Compressa Campo Operatório medindo 25 x 25 cm e Compressa Campo Operatório (tipo I) medindo aproximadamente 50 x 45 cm, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 13/01/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817015543202416. Objeto: Eventual e futura aquisição de EQUIPOS E CATETERES, pertencente a Lista de Padronização, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.por um período de 1 ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON MOTA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 13/01/2025) 155910-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526028167202497. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico- Hospitalares e Laboratoriais - Parte II. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitações (SIASGnet - 13/01/2025) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526031433202469. Objeto: Aquisição de kit para realização do RT-PCR para Citomegalovírus (Parte II).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitações (SIASGnet - 13/01/2025) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.029468/2024. Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar para monitoramento contínuo de parâmetros hemodinâmicos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 13/01/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 ao Processo: 23526.017403/2024-40. Primeira Signatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Segunda Signatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE), CNPJ sob o nº 15.126.437/0007-39. Objeto: Possibilitar a realização de estágios optativos/opcionais, pelos residentes do HUOL-UFRN pelo prazo de vigência de 60 meses, com início em 13 de janeiro de 2025. Data de Assinatura: 13/01/2025 Florianópolis, 13 de janeiro de 2025.Spyros Cardoso Dimatos-Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820013485202429. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de HORTIFRUTI, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 13/01/2025) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 23533.033741/2024-30 DEVEDORA: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, CNPJ/MF nº 15.126.437/0014-68, UG- 155020. CREDORA: RCS TECNOLOGIA S/A, CNPJ/MF n.º 08.220.952/0001-22. Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de revisão que foi realizada nos laudos de insalubridade dos terceirizados da empresa RCS Tecnologia que foi finalizado e apresentado no Parecer Técnico USOST/DIVGP/GAD/CH-UFC em 18/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 4.320, Decreto nº 93.872 e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Josenília Maria Alves Gomes- Superintendente dos Hospitais Universitários da UFC/Ebserh AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90092/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23533038514202310. , publicada no D.O.U de 12/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências Novo Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 Joaquim Távora - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitações - Ch/ufc (SIDEC - 13/01/2025) 155020-11111-2025NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1401143 AO CONTRATO Nº 0652454 Contratada: Arself Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 10.288.550/0001-01 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 147843 SEI HCPA 23092.009411/2021-17 Data da assinatura: 09/01/2025 Empenho: 2024NE500313 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0652454, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Confecção e/ou Instalação e/ou Montagem de Dutos, Componentes e Acessórios para Sistemas de Ar Condicionado, Exaustão e Afins com Fornecimento de Material e Mão de Obra, por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: *.806.490-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1401022 AO CONTRATO Nº 1133820 Contratada: TI Métricas Serviços Ltda. CNPJ: 04.718.005/0001-05 Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 153406 SEI HCPA 23092.014492/2023-39 Data da assinatura: 09/01/2025 Empenho: 2024NE502144 2024NE502145 de 02/01/2025