DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400074 74 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 1133820, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Mensuração de Software e Suporte à Técnicas de Mensuração, por mais 12 meses, a partir de 21 de fevereiro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Mauricio Fernando Mendonça de Aguiar CPF: .853.367-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1400907 AO CONTRATO Nº 1129450 Contratada: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 72.568.587/0001-40 Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81 Data da assinatura: 09/01/2025 Empenho: 2024NE502002 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Ajustar os valores dos itens, conforme: ITEM 03. Unidade Unidade. Código: 193178. CONECTOR PROTETOR PLASTICO COM CONEXÕES LUER MACHO E FÊMEA PARA USO EM SERINGA E SCALP. EMBALAGEM INDIVIDUAL. USO UNICO, ESTERIL. DESCARTÁVEL. Valor Unitário R$ 0,109. Valor Unitário Corrigido R$ 0,109. Variação 23,85%.Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Andre Ricardo de Souza Cestari CPF: .355.110-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1041/24 Registro de Preços de Solução Lisante para Citometria de Fluxo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/01/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/01/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0007/25 - Registro de Preços de Embalagem para Unitarizar Ampolas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/01/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/01/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 13 de janeiro de 2025. BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES Coordenadora Substituta da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL EDITAL Nº 23/2024 - RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA CAPES-PURDUE DE DOUTORADO EM AGRICULTURA - AGRICULTURE / PHD FELLOWS PROGRAM Processo nº 23038.003567/2024-91 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, e por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o resultado preliminar no âmbito do Edital Nº 23/2024 - Programa Capes/PURDUE de Doutorado em Agricultura - Agriculture / PHD Fellows Program. O resultado preliminar do Edital nº 23/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito (quando aplicável na NA), solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES Anexo I . .CPF - Nome do responsável .471.211* Selvia Lemes . .Processo administrativo .23038.000088/2021-71 . .Origem do débito .Programa Observatório de Educação 1371875 e NA:2508196 . .Valor original do débito .R$ 800,00 . .Valor atual do débito .R$ 1.292,29 . .Data da atualização .09/01/2025 DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23038.005300/2022-77. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 03.508.097/0003-06 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 3/2023, cujo objeto é a contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de serviços de sustentação, evolução e suporte da estrutura tecnológica do Portal de Periódicos da CAPES, garantia de segurança da informação e alta disponibilidade dos serviços e aplicações de TIC, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.531.579,29. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais com serviços gráficos, visando atender as demandas da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período contratual de 12 (doze) meses, modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIDEC - 13/01/2025) 344002-34202-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Parceria, celebrado entre a FU N DAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97, a ASSOCIAÇÃO THE GOOD FOOD INSTITUTE DO BRASIL, CNPJ: 33.667.621/0001-82 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: as Partes resolvem dar nova redação ao disposto em várias seções do Acordo. Data da assinatura: 12/01/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; Gustavo Guadagnini, Presidente da Associação The Good Food Institute Do Brasil, e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23105.040289/2020-89. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.779.497/0001-41 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2025 a 12/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; REAJUSTAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação do índice IGP-M; e ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função da variação do índice IGP-M. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.810,25. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EDITAL Nº 1/2025 PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC 2025 1ª ETAPA - PROJETO 2027 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública, para conhecimento geral, a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Contínuo - PSC 2025, 1ª Etapa, Projeto 2027, destinado EXCLUSIVAMENTE a alunos que cursaram a Primeira Série do Ensino Médio no ano de 2024. A prova para ingresso dos candidatos aos cursos de graduação oferecidos por esta Instituição de Ensino Superior será realizada nos municípios de Benjamin Constant, Coari, Codajás, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Novo Aripuanã, Parintins, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé. Período de Isenção: 10/03/2025 a 11/03/2025. Período de Inscrição: 25/03/2025 a 28/04/2025. Data de realização da prova: 01/06/2025. O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://compec.ufam.edu.br/ SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor EDITAL Nº 2/2025 PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC 2025 2ª ETAPA - PROJETO 2026 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública, para conhecimento geral, a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Contínuo - PSC 2025, 2ª Etapa, Projeto 2026, destinado EXCLUSIVAMENTE a alunos que cursaram a Segunda Série do Ensino Médio no ano de 2024. A prova para ingresso dos candidatos aos cursos de graduação oferecidos por esta Instituição de Ensino Superior será realizada nos municípios de Benjamin Constant, Coari, Codajás, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Novo Aripuanã, Parintins, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé. Período de Isenção: 10/03/2025 a 11/03/2025. Período de Inscrição: 25/03/2025 a 28/04/2025. Data de realização da prova: 01/06/2025. O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://compec.ufam.edu.br/ SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor