DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIHEGO LIRA DE SOUZA Pró-reitor de Administração e Finanças, em Exercício (SIDEC - 13/01/2025) 154039-00001-2024NE000242 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA - INPA, CNPJ: 01.263.896/0015-60. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/01/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Henrique dos Santos Pereira, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 1/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo de candidatos para ingresso no 1° Semestre de 2025 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM). Período de inscrições vai de 17/02/25 a 19/02/25. Edital disponível em: Pós-graduação Stricto Sensu (ufam.edu.br) EDGAR APARECIDO SANCHES Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Em Exercício EDITAL Nº 2/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo de candidatos para ingresso no 1° Semestre de 2025 no curso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 709/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.086879/2024-71. Dispensa Nº 709/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "mestrado profissional em direito, regulação e políticas públicas - pmpd/fd/unb - 2ª turma".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a 17/06/2027. Valor Total: R$ 1.347.983,10. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 111/2020. Nº Processo: 23106.031888/2020-00. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 01.099.686/0001- 82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Promover a Repactuação do Contrato m. 111/2020 conforme previsto na Cláusula Sexta do referido contrato em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.011,16. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 271,53 (duzentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos), cumulada, dada a possibilidade com a sanção de Impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 23 meses, conforme previsão legal da Lei n. 14.133/2021, à empresa LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 46.743.542/0001-55, pela inexecução total dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico SRP n. 31/2023, conforme decisão constante no Processo Administrativo 23106.072652/2024-49. Em 13 de janeiro de 2024 FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO Decano de Administração Em Exercício DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Gama / Edital de Abertura nº 122/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", assistente e Dedicação Exclusiva / Área: Engenharia Eletrônica/Telecomunicações. Ampla Concorrência: Não houve candidato nessa condição. Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): Não houve candidato nessa condição. Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: Não houve candidato nessa condição. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com base no art. 42, inciso XXI, do Decreto nº 9.739/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . .Unidade .Área .Edital de Abertura .Edital de homologação .Prorrogado até . .Instituto de Letras .Literaturas Hispânicas .459/2023 .034/2024 .06/02/2026 PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23107.015094/2020-81. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2025 a 20/01/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.747.150,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23107.015094/2020-81. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2025 a 20/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/01/2025 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.910,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154215 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23125.022675/2023-01. Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 42/2023, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "nossa escola quilombola - 1ª oferta", conforme memorando eletrônico n° 21/2024 - depsec.. Vigência: 15/01/2025 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.440,62. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITVO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, ISCMPA. OBJETO: Através do Oitavo Termo Aditivo, proceder a prorrogação do convênio pelo prazo de 06 (seis) meses para viger de 15/12/2024 a 15/06/2025. (Processo: 23103.003692/2017-41. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda Reitora da UFCSPA e Alfredo Guilherme Englert, Provedor da ISCMPA. Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM). Período de inscrições vai de 17/02/25 a 19/02/25. Edital disponível em: Pós-graduação Stricto Sensu (ufam.edu.br) EDGAR APARECIDO SANCHES Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Em Exercício