DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400076 76 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITVO TERMO ADITVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS. OBJETO: Proceder a prorrogação do acordo de cooperação técnica entre a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e a Organização Pan-americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, bem como, alterar os artigos "I" e "IV.II", de acordo com processo SEI 23103.024937/2024-01. VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2029. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA, Carissa F. Etienne, Diretora OPAS/OMS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154502 Nº Processo: 23005021678202467. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na produção e distribuição de refeições (almoço e jantar) nutricionalmente balanceadas e em condições higiênico-sanitárias adequadas a toda a comunidade acadêmica e visitantes da Universidade Federal da Grande Dourados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Divisão de Licitação (SIASGnet - 10/01/2025) 154502-26350-2024NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90032/2024 A empresa Cnpj 19.797.332/0001-77 4K DEDETIZACOLTDA foi a vencedora dos itens 1 e 11; A empresa Cnpj 19.827.650/0001-33 INSET MASTER BRASIL LTDA foi a vencedora dos itens 2,3,4,5,6,7,8,9,e10. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro Federal (SIDEC - 13/01/2025) 154041-15258-2025NE800148 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90033/2024 A empresa Cnpj 21.603.062/0001-68 - G ALVES CABRAL LTDA foi a vencedora do item único da licitação, no valor unitário de R$ 4.640,00 e globalde R$ 111.360,00. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro Federal (SIDEC - 13/01/2025) 154041-15258-2025NE800148 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 133/2024. Nº Processo: 23115.013867/2024-19. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material na cláusula quarta - do valor, com efeitos a partir do início da vigência do contrato nº 133/2024. Onde se lê: os recursos para atendimento das despesas do presente contrato estão previstos no valor de r$ 399.800,00 (trezentos e noventa e nove mil e oitocentos reais). Leia-se: os recursos para atendimento das despesas do presente contrato estão previstos no valor de r$ 399.600,00 (trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais).. Vigência: 19/06/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.600,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONVENENTES: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ESPECÍFICO ENTRE A UNIVERSIDADE DO PORTO - FACULDADE DE ENGENHARIA (PORTUGAL) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: estabelecer um Programa de Intercâmbio de Estudantes, designado MOBILE, no âmbito dos Cursos de Engenharia e Tecnologia oferecidos por cada Instituição, com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados na Instituição de Origem frequentarem disciplinas na outra Instituição (Instituição de Acolhimento), com a finalidade de cumprirem parte dos créditos requeridos na Instituição de Origem. Visa-se ainda promover relações académicas, científicas, culturais e sociais entre as comunidades universitárias das duas Instituições. Vigência: 31/07/2028. EDITAL AGEUFMA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A A PRÓ-REITORA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS- GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UFMA). UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização. ÁREA: Sistemas Costeiros. SUB-ÁREA: Planejamento Ambiental e Geoecologia da Paisagem. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia 20/01/2025 às 18h00 do dia 21/02/2025, com envio da documentação ao e- mail [email protected]. Edital na íntegra disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/ageufma. FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90086/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523051756202407 . Objeto: Aquisição de insumos de mh geral. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para atender à necessidade urgente, considerando a situação crítica dos itens e a falta de tempo para realizar uma licita Declaração de Dispensa em 10/01/2025. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 10/01/2025. ALVARO SILVA ANDRADE. Gerente Administrativo Substituto. Valor Global: R$ 900,00. CNPJ CONTRATADA : 02.363.464/0001-98 CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (SIDEC - 13/01/2025) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523020502202358. Objeto: Contratação de serviços especializados para obtenção de outorga de direito de uso de recurso hídrico de 03 (três) poços tubulares. Os serviços especializados para obtenção de outorga serão realizados nos seguintes poços: Poço P1: Profundidade de 150 metros, localizado na Unidade Hospitalar Presidente Dutra. Poço P2: Profundidade de 120 metros, localizado na Unidade Hospitalar Presidente Dutra. Poço P3: Profundidade de 130 metros, localizado no Hospital Materno Infantil. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência, anexo I do Edital.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 13/01/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.082829/2024-03. Espécie: CONTRATO Nº 228/FUFMT/ 2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Inovação Tecnológica intitulado, "Programa de Inovação e Validação de Tecnologias para Controle Biológico de Pragas em Áreas Cultivadas", com o objetivo de assessora e qualificar a equipe de entomologistas na execução do projeto e no manejo de insetos no campo, além de desenvolver e estabelecer tecnologias de produção de macro e microbiológicos dentre outros resultados esperados. O projeto será executado pelo ICAA/CUS, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº 4.024.089, conforme Processos nºs: 23108.082829/2024-03/UFMT - 20240020049/UNISELVA. Valor: R$ 9.479.314,00 [nove milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e quatorze reais]. Assinatura: 30/12/2024. Vigência: quarenta e oito [48] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.082829/2024-03. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Inovação Tecnológica intitulado, "Programa de Inovação e Validação de Tecnologias para Controle Biológico de Pragas em Áreas Cultivadas", com o objetivo de assessora e qualificar a equipe de entomologistas na execução do projeto e no manejo de insetos no campo, além de desenvolver e estabelecer tecnologias de produção de macro e microbiológicos dentre outros resultados esperados. O projeto será executado pelo ICAA/CUS, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº 4.024.089, conforme Processos nºs: 23108.082829/2024-03/UFMT - 20240020049/UNISELVA. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 9.479.314,00 [nove milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e quatorze reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 23/12/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 26/12/2024, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.029492/2024-38. Inexigibilidade Nº 293/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA . Objeto: Contratação de serviços licença temporária de acesso às coleções da vlex brasil premium, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência 292/2024 - (5303184); a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 35.627,33. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.016972/2024-39. Inexigibilidade Nº 375/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARN BA S E GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A.. Objeto: Contratação de empresa de notória especialização em fornecer serviços de análise de similaridade e originalidade da produção do conhecimento, de forma on-line, de software de rastreamento amplo, suporte e orientação, emissão de relatórios e ferramentas pedagógicas para fortalecimento da cultura de originalidade, inovação e direitos autorais na universidade, incluindo acesso para todos os professores da universidade, publicações da editora ufms e especificamente para acadêmicos em estágio de conclusão de concurso da graduação e pós-graduação nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência (5352870); a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 56.895,97. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).