DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 14/01/2025 a 14/05/2025. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE AJUSTE Ajuste de Cotitularidade nº 01/2025-UFMS. Processo n.º 23104.026841/2024-60. Partícipes: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Católica Dom Bosco - UCDB. Objeto: 1.1. O objeto do instrumento jurídico é: Estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UCDB e a UFMS sobre a Patente, a inovação intitulada "Avaliação da atividade imunomodulatória, antibacteriana e antitumoral do peptídeo sintético análogo à candidalisina", registrada no INPI sob o protocolo BR 10 2024 006174 8, bem como todos os Resultados, Metodologias e Inovações Técnicas, Produtos ou Processos, "Know-how", privilegiáveis ou não, que já foram obtidos em virtude da tecnologia, assegurando os direitos e deveres de todas as PARTES. Data de Assinatura: 08.11.2024. Vigência: 6.1. O presente AJUSTE vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, a contar da data de sua assinatura. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS" e o Representante da UCDB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2023-UFMS, Processo nº 23104.011157/2023-01, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Organizador Mario Marcio da Rocha Cabreira. Objeto: 1.1. O Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do objeto do Contrato, visado a correção do erro material o qual passará; De: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Processo de trabalho na atenção básica: uma experiência do PET-saúde UFMS sobre a gestão do cuidado", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Para: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Poluição Sonora: necessidade de inclusão nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Vigência: 07.01.2025 a 22.06.2028. Data de Assinatura: 07.01.2025. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o ORGANIZADOR. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23110.025823/2021-39. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 33.471.021/0001-44 - ROTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, acréscimo e reajuste.. Vigência: 08/01/2025 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.389.232,19. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 2/2025. Processo Administrativo: 23116.018161/2024-33. Licitação: Inexigibilidade Nº 59/2024 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratados: Lisiane Costa Claro, Roberta Avila Pereira, Ismael Barreto Neves Junior e Tatiana Costa Martins. Objeto: Cessão de Direitos Autorais dos contratados à contratante para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias e-book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 13/01/2025. DIEGO D'ÁVILA DA ROSA- Pró-Reitor de Planejamento e Administração - FURG EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973425, Nº Processo: 23116018336202411, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Apoiar a regularização, regulamentação do processamento e comercialização da pesca artesanal à domicílio, através do fortalecimento do trabalho e do papel das mulheres pescadoras na cadeia produtiva do pescado, por meio de capacitação, pesquisa, instrumentação e desenvolvimento de protocolos participativos, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001318, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 246674, Fonte Recurso: 1000A003M1, ND: 339039, Vigência: 30/12/2024 a 26/05/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº .685.590-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973699, Nº Processo: 23116017994202487, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Contribuir, em uma perspectiva intergeracional, para o fortalecimento da pesca artesanal através da valorização dos seus processos produtivos, especialmente no pós captura, e da orientação para inclusão no mercado formal dos alimentos tradicionais oriundos das comunidades pesqueiras., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001319, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 246675, Fonte Recurso: 1000A003Mk, ND: 339039, Vigência: 31/12/2024 a 30/03/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº .981.920-, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº .685.590-*. R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n° 5, de 07 de janeiro de 2025, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 13/01/2025, Seção 03, página 75, Processo: 23116.015924/2024-94, Onde se lê: "Titulação exigida: Graduação em Oceanografia, ou Graduação em Geografia, ou Graduação em Biologia, ou Graduação em Geologia. Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 3.412,63 (Vencimento Básico). Taxa de inscrição: R$ 60,00.", Leia-se: "Titulação exigida: Doutorado em Geociências, ou Doutorado em Oceanologia, ou Doutorado em Oceanografia. Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 6.356,02, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$ 2.943,39 (Retribuição por Titulação). Taxa de inscrição: R$ 90,00." FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 3/2024/GR/UNIR A Fundação Universidade Federal de Rondônia, por meio de seu Vice-Reitor no exercício da Reitoria, Prof. Dr. Denny William de Oliveira Mesquita, no uso de suas atribuições, considerando o processo 23118.006539/2024-36, considerando os itens 2.4, 13.1, 13.2, 14.1 e 14.2 do Edital nº Edital nº 03/2024/GR/UNIR, de 07 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 196 de 09 de outubro de 2024, seção 3, página 82 e Retificação nº 01/2024 de 14 de outubro de 2024, resolve tornar público a Homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para a admissão de Professores efetivos na carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal de Rondônia. . .Vagas .Lotação .Departamento .Área1 .Subárea1 .Requisito .RT .Códigos de Vagas .Aprovados e Classificados com as respectivas Notas Finais . 1 Ariquemes Ciência da Ed u c a ç ã o Ed u c a ç ã o (70800006) Métodos e Técnicas de Ensino (70804028), Política Educacional (70803013), Tópicos Específicos da Educação (70807000) e Educação Especial (70807051) Graduação em Pedagogia e Doutorado em Educação (70800006) DE 567564 .Pessoa com Deficiência . .1º lugar - Simone Alves Scaramuzza - 227,79 . .Ampla Concorrência . .1º lugar - Marcia Cristina Florencio Fernandes Moret - 237,40 . .2º lugar - Simone Alves Scaramuzza - 227,79 . .3º lugar - Luciano Santos Magalhães - 227,43 . . . . . . . . . .4º lugar - Greicy Oliveira Nascimento - 203,43 . .1 .Cacoal .Administração .Administração (60200006) .Administração de Empresas (60201002), Administração de Produção (60201010), Administração Financeira (60201029), Mercadologia (60201037), Negócios Internacionais .Graduação em Administração e Doutorado em Administração (60200006) .DE .610497* .Não houve candidato aprovado. . . . . . .(60201045), Administração de Recursos Humanos (60201053), Administração de pessoal (60202041), Administração Pública (60202009) e Administração de Setores Específicos (60203005) . . . . . 2 Cacoal Engenharia de Produção Engenharia de Produção (30800005) Sem subárea Graduação em Engenharia de Produção e Mestrado em Engenharia da Produção (30800005) DE 934828 e 307446 .1º lugar - Adryenne Cristinni De Oliveira Andrade - 227,90 . . . . . . . . . .2º lugar - Elias Matias Dos Santos - 177,26 . 1 Guajará- Mirim Ciências da Ed u c a ç ã o Ed u c a ç ã o (70800006) Fundamentos da Educação (70801002) Graduação em Pedagogia e Doutorado em Educação (70800006) DE 856932 . . .1º lugar - Domingas Luciene Feitosa Sousa - 246,73 . . . . . . . . . .2º lugar - Rômulo Pinheiro De Amorim - 233,26