DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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C P F/ C N P J .Ofício Citatório . .58701.001093/2007-57 .425/2007 (SIAFI 603046) .Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz - RN .08.153.454/0001-04 .Ofício nº 3497/2024/MESP/SE/CGPC/CPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. THALYTA CAMBRAIA FARIA Coordenadora-Geral de Prestação de Contas EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 62/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.084447/2024-57.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1000892-67, no montante de R$ 58.838,91 (cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador- Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF .050.326-*.TOMADOR: Associação de Apoio as Famílias de Deficientes Físicos de Balneário Camboriú - CNPJ: 05.405.039/0001-02, neste ato representado por Evandro Prezzi - CPF: .841.160-*. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 959224/2024. Processo n. º 71000.016905/2024-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Grão Mogol/MG - CNPJ: 20.716.627/0001-50. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte em Movimento: Fortalecendo Corpos e Comunidades no Município de Grão Mogol/MG. Valor Total: R$ 293.282,54, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 2.903,79. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: DIEGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES - Prefeito Municipal de Grão Mogol/MG - Matrícula Funcional n. º 2631. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 958310/2024. Processo n. º 71000.018231/2024-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Poço Fundo/MG - CNPJ: 18.242.792/0001-76. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, no Município de Poço Fundo/MG. Valor Total: R$ 590.100,00, Valor do Repasse: R$ 580.757,50, Valor da Contrapartida: R$ 9.342,50. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ROSIEL DE LIMA - Prefeito Municipal de Poço Fundo/MG - Matrícula Funcional n. º 006992. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 973727/2024. Processo n. º 71000.068526/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer - CNPJ: 03.143.730/0001-30. Objeto: Apoio à Realização de Circuitos de Skate no Estado do Pará. Valor Total: R$ 1.574.833,00, Valor do Repasse: R$ 1.559.083,00, Valor da Contrapartida: R$ 15.750,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário de Estado de Esporte e Lazer - Matrícula Funcional n. º 5960072. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 970668/2024. Processo n. º 71000.073838/2023-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Trindade/GO - CNPJ: 01.217.538/0001-15. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Vida Saudável no Município de Trindade/GO. Valor Total: R$ 201.230,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.230,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JUNIOR - Prefeito Municipal de Trindade/GO - Matrícula Funcional n. º 5887. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 969620/2024. Processo n. º 71000.073847/2023-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Campina Grande/PB - CNPJ: 08.993.917/0001-46. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Vida Saudável no Município de Campina Grande/PB. Valor Total: R$ 200.408,16, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 408,16. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: BRUNO CUNHA LIMA BRANCO - Prefeito Municipal de Campina Grande/PB - Matrícula Funcional n. º 27680. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 969452/2024. Processo n. º 71000.073861/2023-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria do Esporte - CNPJ: 05.565.013/0001-21. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Vida Saudável, no Estado do Ceará. Valor Total: R$ 202.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO - Secretário do Esporte - Matrícula Funcional n. º 30000145. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 969420/2024. Processo n. º 71000.075031/2024-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Canoinhas/SC - CNPJ: 83.102.384/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Vida Saudável (VS) no Município de Canoinhas/SC. Valor Total: R$ 202.020,20, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.020,20. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JULIANA MACIEL HOPPE - Prefeita Municipal de Canoinhas/SC - Matrícula Funcional n. º 1758702. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 969431/2024. Processo n. º 71000.079872/2023-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Rubelita/MG - CNPJ: 24.363.590/0001-85. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo Padrão - PST Padrão no Município de Rubelita/MG. Valor Total: R$ 203.243,00, Valor do Repasse: R$ 201.230,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.013,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ TRINDADE FERREIRA - Prefeito Municipal de Rubelita/MG - Matrícula Funcional nº 4911. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 969622/2024. Processo n. º 71000.079912/2023-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Trindade/GO - CNPJ: 01.217.538/0001-15. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo Padrão, no Município de Trindade/GO. Valor Total: R$ 202.460,00, Valor do Repasse: R$ 201.230,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.230,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JUNIOR - Prefeito Municipal de Trindade/GO - Matrícula Funcional n. º 5887. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 973511/2024. Processo n. º 71000.085747/2024-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Tanguá/RJ - CNPJ: 01.612.089/0001-00. Objeto: Implantação de núcleos de Esporte e Lazer na Cidade - Núcleo Urbano no Município de Tanguá/RJ. Valor Total: R$ 961.000,00, Valor do Repasse: R$ 960.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS - Prefeito Municipl de Tanguá/RJ - Matrícula Funcional n. º 10386. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 973463/2024. Processo n. º 71000.090045/2024-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Porto Acre/AC - CNPJ: 84.306.661/0001-30. Objeto: Apoio a Realização ao Campeonato Municipal de Futebol de Campo, no Município de Porto Acre/AC. Valor Total: R$ 250.300,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - Prefeito Municipal de Porto Acre/AC - Matrícula Funcional n. º 3022.