DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RICARDO ROCHA SOUTO - Presidente da Federação do Esporte Escolar de Pernambuco. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963792/2024. Processo n. º 71000.010972/2024-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Darwin - Instituto de Apoio a Evolução da Cidadania - CNPJ: 09.273.825/0001-54. Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida Desafio das Ladeiras Bonfim, no Município de Olinda/PE. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PATRICIA MARIA DE LUNA - Presidente do Instituto Darwin - Instituto de Apoio a Evolução da Cidadania . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963999/2024. Processo n. º 71000.011169/2024-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Ciclismo - CNPJ: 51.936.706/0001-09. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Ciclismo BMX em Londrina/PR. Valor Total: R$ 350.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS - Presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963090/2024. Processo n. º 71000.011296/2024-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CNPJ: 11.151.725/0001-05. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Jogos de Praia, no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUCIANO DE SOUZA BARROS - Presidente da Associação Capixaba de Esporte e Lazer. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958307/2024. Processo n. º 71000.011307/2024-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ser Criança - CNPJ: 07.686.180/0001-56. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Campeões da Vida no Município de São Paulo/SP e no Distrito Federal. Valor Total: R$ 600.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ROGERIO BARBOSA DE ALMEIDA - Presidente do Instituto Ser Criança. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961411/2024. Processo n. º 71000.011310/2024-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CEU Centro de Estudos Universais - CNPJ: 03.495.322/0001-47. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Pro Radical Skate Parte II, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 106.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUIZA TORRES SCALA MANZOLILLO - Presidente do CEU Centro de Estudos Universais. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957585/2024. Processo n. º 71000.011311/2024-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Bom Samaritano - IBS - CNPJ: 10.473.755/0001-67. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Movimento no Distrito Federal. Valor Total: R$ 140.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOALES JACINTO DOS REIS - Diretor Presidente do Instituto Bom Samaritano - IBS. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971474/2024. Processo n. º 71000.011317/2024-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Evolução - CNPJ: 34.955.052/0001-33. Objeto: Apoio à Realização dos Jogos Educacionais Digitais no Distrito Federal/DF (JEDUCA-DF). Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WINDEMBERG BORGES DE ARRUDA - Presidente do Instituto Evolução. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965807/2024. Processo n. º 71000.011321/2024-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Amigos do Esporte - CNPJ: 09.084.669/0001-83. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Refúgio de Oportunidades no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 800.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JUNIOR PAULO GIL OLIVEIRA SOUSA - Presidente do Instituto Amigos do Esporte. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972587/2024. Processo n. º 71000.011799/2024-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário (CEDEC) - CNPJ: 04.428.863/0001-15 Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Pulando, Correndo e Chutando Terra: Esporte Para As Crianças Do Campo, no Município de Arcoverde/PE. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ADILSON CARLOS SIMÕES DA SILVA - Presidente do Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário (CEDEC). EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958536/2024. Processo n. º 71000.011800/2024-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação Terra - CNPJ: 12.658.530/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e de lazer no município de Arcoverde/PE. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS - Presidente da Fundação Terra. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963803/2024. Processo n. º 71000.012069/2024-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Darwin - Instituto de Apoio a Evolução da Cidadania - CNPJ: 09.273.825/0001-54. Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida Desafio das Ladeiras Misericórdia, no Município de Olinda/PE. Valor Total: R$ 400.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PATRICIA MARIA DE LUNA - Presidente do Instituto Darwin - Instituto de Apoio a Evolução da Cidadania. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973443/2024. Processo n. º 71000.012126/2024-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Casa do Pai - P.A.I. - CNPJ: 08.913.297/0001-98. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jovens em Movimento, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAFAELA DA SILVA AVILA - Presidente da Associação Casa do Pai - P.A.I. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959839/2024. Processo n. º 71000.012672/2024-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Desportivo da Criança - CNPJ: 05.116.188/0001-51. Objeto: Apoio a realização do evento "Festival Vôlei Kids" no Município de Cuiabá-MT. Valor Total: R$ 400.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PAULO CESAR BOSCOLO - Presidente do Instituto Desportivo da Criança. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958742/2024. Processo n. º 71000.012689/2024-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária do Bairro Novo Eldorado - CNPJ: 16.872.871/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Energia" no Município de Contagem/MG. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: VILMA CANDIDA DA SILVA - Presidente da Associação Comunitária do Bairro Novo Eldorado. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965026/2024. Processo n. º 71000.012813/2024-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Universitária Paulista de Esportes - CNPJ: 43.280.254/0001-13. Objeto: Apoio à Realização da Liga Ouro do JUBs - Fase na Capital São Paulo/SP 2024, nas Modalidades de Basquete, Futsal, Futebol, Handebol e Vôlei. Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDUARDO KALLEL DE FREITAS BRANDÃO - Presidente da Federação Universitária Paulista de Esportes.