DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973635/2024. Processo n. º 71000.012875/2024-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Vicentina de Esportes Radicais - CNPJ: 10.698.627/0001-11. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Avera Skate 3, no Município de São Vicente/SP. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SANDRO MARQUES DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Vicentina de Esportes Radicais. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959565/2024. Processo n. º 71000.013094/2024-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cultural e Esportiva Aquidaba - ACESA - CNPJ: 33.023.784/0001-22. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Educador na Cidade de Aquidabã-SE. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCOS DIAS - Presidente da Associação Cultural e Esportiva Aquidaba - ACESA. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959748/2024. Processo n. º 71000.013234/2024-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Viva Vida - CNPJ: 07.377.509/0001-05. Objeto: Apoio à Realização da Copa Prodígio Basket, no Município de Vila Velh a / ES . Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EUGENIO ANTONIO ROCHA - Presidente do Instituto Viva Vida. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972971/2024. Processo n. º 71000.013346/2024-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - CNPJ: 07.026.157/0001-35. Objeto: Apoio à Realização do Evento Rumo ao Pódio, no Município de Boa Vista/RR. Valor Total: R$ 935.792,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BRUNA ANTONY DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959173/2024. Processo n. º 71000.013786/2024-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação - Liga Valeparaibana de Artes MarciaiS - CNPJ: 14.357.855/0001-89. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cultivando Campeões, no Município de São José dos Campos/SP. Valor Total: R$ 230.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LAIS PIRES LEAL BACELAR - Presidente da Associação - Liga Valeparaibana de Artes Marciais. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958552/2024. Processo n. º 71000.014138/2024-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Lovefútbol Brasil - CNPJ: 14.682.000/0001-23. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Noronha Handebol, esporte, educação e inclusão, no Arquipélago de Fernando de Noronha e no Recife. Valor Total: R$ 199.993,44. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MANOEL FERREIRA DA SILVA JÚNIOR - Presidente da Lovefútbol Brasil. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 964068/2024. Processo n. º 71000.014169/2024-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Conhecer Brasil - CNPJ: 01.718.634/0001-47. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lutando Pela Vida no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2027. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: KARINA FERREIRA DA GAMA - Presidente do Instituto Conhecer Brasil. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973274/2024. Processo n. º 71000.014192/2024-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cristã de Marcelino Vieira - CNPJ: 09.278.851/0001-75. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Além das Quadras: Promovendo o Esporte na Comunidade, no Município de Marcelino Vieira/RN. Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO - Presidente da Associação Cristã de Marcelino Vieira. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957809/2024. Processo n. º 71000.014203/2024-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Bom Samaritano - IBS - CNPJ: 10.473.755/0001-67. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação no Distrito Federal. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOALES JACINTO DOS REIS - Diretor Presidente do Instituto Bom Samaritano - IBS. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957847/2024. Processo n. º 71000.014238/2024-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Sons do Bem - CNPJ: 04.955.132/0001-28. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte é Vida no Município de Salvador/BA . Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 28/02/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLINDA SANTOS RAMOS LIMA - Presidente da Associação Sons do Bem. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957574/2024. Processo n. º 71000.016781/2024-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Hípica do Espírito Santo - CNPJ: 39.263.256/0001-27 Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Equoesporte: Saltando Para A Liberdade no Município de Serra/ES. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FABIO CARVALHO CORDEIRO - Presidente da Federação Hípica do Espírito Santo. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958699/2024. Processo n. º 71000.016846/2024-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB - CNPJ: 20.767.192/0001-73. Objeto: Apoio à Realização da Copa InterTV Grande Minas de Futsal em Diversas Cidades do Norte de Minas Gerais. Valor Total: R$ 290.378,75. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: TAMIRYS CAROLINE SILVA SOUZA - Presidente da Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962862/2024. Processo n. º 71000.017004/2024-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Gerando Transformação IGT - CNPJ: 06.091.783/0001-42. Objeto: Apoio a Realização do Evento de Futsal no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 400.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EVANDRO LUIZ GONÇALVES LEAL - Presidente do Instituto Gerando Transformação IGT. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961213/2024. Processo n. º 71000.017048/2024-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Três Poderes - CNPJ: 00.099.674/0001-95. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cangaíba Jiu-jitsu, no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LÚCIA MARIA DA CONCEIÇÃO - Presidente da Associação Três Poderes. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963801/2024. Processo n. º 71000.017053/2024-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Maracujá Mania - CNPJ: 42.237.142/0001-17. Objeto: Apoio a realização do Projeto Maracujá Mania no Município de Caucaia/CE. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WAGNER BARROS DE CARVALHO - Presidente da Associação Maracujá Mania. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956244/2024. Processo n. º 71000.017470/2024-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: União Catarinense de Atletismo - CNPJ: 18.991.412/0001-04. Objeto: Apoio à Realização do I Festival Escolar de Atletismo e Paratletismo na Cidade de São José - SC. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FLÁVIO BARBOSA DE FARIAS - Presidente da União Catarinense de Atletismo. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972931/2024. Processo n. º 71000.017487/2024-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grupo de Visitas e Ações Voluntárias de Roraima - CNPJ: 18.614.095/0001-07. Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos no Município de Boa Vista - RR. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARIANN GONÇALVES MESQUITA - Presidente do Grupo de Visitas e Ações Voluntárias de Roraima.