DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400085 85 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959650/2024. Processo n. º 71000.017572/2024-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação - Liga Valeparaibana de Artes Marciais - CNPJ: 14.357.855/0001-89. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Vencedores, no Município de São José dos Campos/SP. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LAIS PIRES LEAL BACELAR - Presidente da Associação - Liga Valeparaibana de Artes Marciais. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957800/2024. Processo n. º 71000.019757/2024-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Artes Marciais CT Haroldo Ribeiro - CNPJ: 34.345.135/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformando Vidas, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: HAROLDO FONSECA RIBEIRO - Presidente da Associação de Artes Marciais CT Haroldo Ribeiro. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959192/2024. Processo n. º 71000.021178/2024-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: S.O.S Billings - Grupo de Defesa Ambiental - CNPJ: 03.922.359/0001-04. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Agita Galera na Cidade de Diadema, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 400.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO - Presidente do S.O.S Billings - Grupo de Defesa Ambiental. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962140/2024. Processo n. º 71000.024540/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Clube de Rugby sem Fronteiras - CNPJ: 26.710.841/0001-86. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Sem Fronteiras, em S o b r a d i n h o / D F. Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RICARDO MACIEL DE LIMA - Presidente do Clube de Rugby sem Fronteiras. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959742/2024. Processo n. º 71000.026633/2024-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Projal - Projeto Assistencial Laguna - CNPJ: 31.433.449/0001-77. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Projal na Vida Real II, no Município de Contagem/MG. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALEXANDRE APARECIDO ALVES DE SOUZA - Presidente do Projal - Projeto Assistencial Laguna. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960318/2024. Processo n. º 71000.026634/2024-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Social DR. Antonio Pedro - CNPJ: 09.559.845/0001-96. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Esporte para Todos no Município de São Gonçalo/RJ. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ARTHUR PEREIRA BARCELLOS - Presidente do Centro Social DR. Antonio Pedro. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965022/2024. Processo n. º 71000.026669/2024-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Universitária Paulista de Esportes - CNPJ: 43.280.254/0001-13. Objeto: Apoio à Realização do JUBs Fase Capital São Paulo - SP 2024, evento nas modalidades de basquete, futsal, handebol, vôlei, tênis, karatê, jiu jitsu, judô, natação, atletismo, tênis de mesa, xadrez, futmesa e cheerleading. Valor Total: R$ 400.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDUARDO KALLEL DE FREITAS BRANDÃO - Presidente da Federação Universitária Paulista de Esportes. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963396/2024. Processo n. º 71000.031946/2024-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Capital - CNPJ: 09.127.508/0001-20. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vila dos Campeões em Bra s í l i a / D F. Valor Total: R$ 4.100.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GODOFREDO GONÇALVES FILHO - Presidente do Instituto Capital. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963089/2024. Processo n. º 71000.041097/2024-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer do Estado de São Paulo - CNPJ: 41.929.346/0001-56. Objeto: Apoio a Realização do 1º Campeonato Intermunicipal de Futebol, em São Paulo - SP. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JEFFERSON NOGOSEKI DE OLIVEIRA - Presidente da Associação dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer do Estado de São Paulo. . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972539/2024. Processo n. º 71000.041577/2024-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Cultural Semifusa - CNPJ: 14.546.793/0001-53. Objeto: Apoio à Realização do Evento Futebol sem Barreiras, no Município de Contagem/MG. Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RODOLFO ATAÍDE DA SILVA - Diretor Administrativo do Instituto Cultural Semifusa. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 970039/2024. Processo n. º 71000.047263/2024-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84. Objeto: Apoio à Realização do Evento Esporte na Cidade I, na cidade do Rio de Ja n e i r o / R J. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WOLF VEL KOS TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971471/2024. Processo n. º 71000.048362/2024-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Juventude Desportiva - AJUDE - CNPJ: 08.962.407/0001-01. Objeto: Apoio à Realização do Evento 3ª Edição do Torneio de Vôlei no Distrito Federal. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MICHELLE RIBEIRO DE MENEZES - Presidente da Associação Juventude Desportiva - AJUDE. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971794/2024. Processo n. º 71000.048870/2024-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: União de Inclusão no Esporte, Música e Apoio aos Portadores de Vitiligo - UIEMAPV - CNPJ: 10.991.996/0001-06. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto UIEMAPV em Ação no Distrito Federal. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDEM ALEXANDRE BARBOSA - Presidente da União de Inclusão no Esporte, Música e Apoio aos Portadores de Vitiligo - UIEMAPV. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971532/2024. Processo n. º 71000.048871/2024-38. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC - CNPJ: 23.931.043/0001-96. Objeto: Apoio a Realização da 11ª Olímpiadas de Ceilândia na Cidade de Ceilân d i a / D F. Valor Total: R$ 450.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JASON ALVES DA SILVA - Presidente da Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973089/2024. Processo n. º 71000.048897/2024-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Pro Esporte - CNPJ: 09.328.864/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Energia Saudável no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 2.691.585,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/10/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO - Presidente da Associação Beneficente Pro Esporte. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 970032/2024. Processo n. º 71000.053027/2024-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cultural Esportiva e Lazer Nova Rosa da Penha - CNPJ: 24.283.880/0001-19. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento é Saúde no Município de Cariacica/ES. Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social- Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RONIEL MONICO RAMOS DA SILVA - Presidente da Associação Cultural Esportiva e Lazer Nova Rosa da Penha.