DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RODRIGO GIORGI REIS - Presidente do Instituto Global Attitude. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971531/2024. Processo n. º 71000.054304/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Fluir - CNPJ: 27.963.520/0001-56. Objeto: Apoio a Realização do Evento Circuito Centro Oeste de Ciclismo BMX no Guará II/DF. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RAQUEL BRASIL ISAAC LIMA - Presidente da Associação Fluir. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972994/2024. Processo n. º 71000.056269/2024-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Desenvolvimento Humano Dom Pixote - CNPJ: 31.315.120/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto AGITA RIO - Inclusão Social Esportivo, nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CELI ALVES BARACHO - Presidente do Instituto de Desenvolvimento Humano Dom Pixote. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971599/2024. Processo n. º 71000.057135/2024-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nosso Esporte Clube - CNPJ: 37.030.949/0001-44. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Favela de Ouro - Unindo Esforços, Lutando com Amor, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/01/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCIO SANTOS VIANA - Presidente do Instituto Nosso Esporte Clube. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972835/2024. Processo n. º 71000.057138/2024-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Unidade Nacional de Acessibilidade - CNPJ: 23.214.738/0001-57. Objeto: Apoio à Realização do Projeto da Una - UNA PARQUE, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 400,000.00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANDREA PONTES E SILVA - Presidente da Unidade Nacional de Acessibilidade. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972928/2024. Processo n. º 71000.057155/2024-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Brasileira de Esporte Cultura e Lazer - ASBEC - CNPJ: 02.698.908/0001-46. Objeto: Apoio à Realização do Evento de MMA Amador Extreme no Distrito Federal. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ADRIANA RODRIGUES SOUSA - Presidente da Associação Brasileira de Esporte Cultura e Lazer - ASBEC. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 969970/2024. Processo n. º 71000.065843/2024-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Move o Mundo - CNPJ: 11.488.884/0001-91. Objeto: Implementação de Desenvolvimento do Projeto Move2 - Etapa no Município do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DANIEL ROSA DE SOUSA - Presidente do Instituto Move o Mundo. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971529/2024. Processo n. º 71000.065847/2024-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro Braço Forte - IBRAF - CNPJ: 27.761.120/0001-68. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Esperança, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HENRIQUE HERNAN MATEUS OLIVEIRA - Presidente do Instituto Brasileiro Braço Forte - IBRAF. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973033/2024. Processo n. º 71000.080307/2024-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: UMEAG União de Moradores Evangélicos de Aparecida de Goiânia - CNPJ: 26.838.479/0001-23. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Umeag Esporte no Município de Aparecida de Goiânia-GO. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SILVIO RODRIGO MACENA GOMES - Presidente da UMEAG União de Moradores Evangélicos de Aparecida de Goiânia. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973321/2024. Processo n. º 71000.086526/2024-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Lucimario Caitano - CNPJ: 07.438.518/0001-50. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto BEM-ESTAR - Hidroginástica para terceira idade, mais saúde e bem estar através do Esporte, em Maracanaú/CE. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANGELA MARIA VIEIRA GUIMARÃES - Presidente do Instituto Lucimario Caitano. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973339/2024. Processo n. º 71000.086627/2024-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Capixaba UNIBRASIL - CNPJ: 09.372.695/0001-07 Objeto: Implementação e Desenvolvimento no Projeto Esporte no Mangue no Munícipio de Vitória/ES. Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAFAEL SIQUEIRA CAVALIERI - Presidente do Instituto Capixaba UNIBRASIL. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973265/2024. Processo n. º 71000.086683/2024-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação para Serviços de Atendimento Social - CNPJ: 13.417.794/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Sem Fronteiras, no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 3.535.792,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VINICIUS CABRAL COSTA - Presidente da Associação Para Serviços de Atendimento Social. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973073/2024. Processo n. º 71000.087757/2024-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) - CNPJ: 21.613.875/0001-39. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 2.950.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS EDUARDO GONÇALVES - Presidente do Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS). EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973130/2024. Processo n. º 71000.087822/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) - CNPJ: 21.613.875/0001-39. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Academia de Campeões, no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS EDUARDO GONÇALVES - Presidente do Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS). EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973671/2024. Processo n. º 71000.088694/2024-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação Edmilson José Gomes de Moraes - CNPJ: 07.783.192/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fundação Edmilson - Virando o Jogo, nos Municípios de Taquaritinga/SP, Santana de Parnaíba/SP e Carapicuíba/SP. Valor Total: R$ 400.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDMILSON JOSÉ GOMES DE MORAES - Presidente da Fundação Edmilson José Gomes de Moraes. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973462/2024. Processo n. º 71000.088696/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária Espaço Bem Me Quer - CNPJ: 12.543.619/0001-21. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Sapatilhas Mágicas, no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 110.004,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ELZA SERRA GUIMARÃES - Presidente da Associação Comunitária Espaço Bem Me Quer.