DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RONICLERCIO SOARES SILVA - Presidente do Grêmio Social, Esportivo e Cultural Ronimotors. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973111/2024. Processo n. º 71000.089716/2024-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) - CNPJ: 21.613.875/0001-39. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juntos Multiplicar, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 7.100.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS EDUARDO GONÇALVES - Presidente do Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS). EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973610/2024. Processo n. º 71000.090296/2024-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Pensar Saúde - IPES - CNPJ: 29.903.037/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto - Ginástica na Comunidade, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 210.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: KÁTIA CONSTANTINO XIMANGO - Presidente do Instituto Pensar Saúde - IPES. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973739/2024. Processo n. º 71000.090372/2024-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ubuntu - CNPJ: 25.226.322/0001-84. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformação na Cidade de Águas Lindas de Goiás/GO. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EUDALB MARTINS AFONSECA - Diretor Presidente do Instituto Ubuntu. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973794/2024. Processo n. º 71000.090384/2024-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Capixaba Unibrasil - CNPJ: 09.372.695/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mangue, Arte e Esporte/ ES . Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAFAEL SIQUEIRA CAVALIERI - Presidente do Instituto Capixaba Unibrasil. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973805/2024. Processo n. º 71000.091319/2024-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Sociologia e Estatística-IBRASE - CNPJ: 04.044.751/0001-60. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Crescendo com o Esporte, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.350.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCELO VIVORIO ALVES - Presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia e Estatística-IBRASE. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 971163, Nº Processo: 71000015141202451, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO ATLETA PARA SEMPRE CNPJ nº 17397521000127, Objeto: Implantação e operacionalização de 05 Escolinhas de Futebol Atleta para Sempre em Palmas no Estado de Tocantins nos bairros Taquari, Santa Barbara, 43 Norte, 1302 Sul e 1006 Sul, Masculino e Feminino de Futebol e Futsal, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000079, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 240787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº .689.487-*, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ CPF nº .674.274-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 968401, Nº Processo: 71000053415202418, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DOS MISSIONARIOS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO CNPJ nº 44441844000143, Objeto: Realização do Evento Futebol 7 da 2° copa lite da expansão no Distrito Federal, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000072, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 240965, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº .689.487-, Convenente: BRENDO DOS SANTOS RAMOS CPF nº .070.321-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956045, Nº Processo: 71000014818202433, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: RESGATE DA VIDA CNPJ nº 05105975000106, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Arena 09 - Fênix, no Distrito Federal/DF, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 249.878,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 249.878,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 240781, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº .689.487-, Convenente: MANOEL CARDOSO MAGALHAES CPF nº .154.801-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 971191, Nº Processo: 71000086588202412, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO ATLETA PARA SEMPRE CNPJ nº 17397521000127, Objeto: Apoio à realização de Escolinha de Futebol e Futsal Masculino e Feminino Atleta para Sempre em Palmas Tocantins nos bairros de Taquaruçu, 51 Norte, Buritirana, Aureny I, Aureny III. - Masculino e Feminino de Futebol e Futsal, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000080, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 240787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº .689.487-*, Convenente: JESSICA MARIA BRAZ CPF nº .674.274-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 971344, Nº Processo: 71000087158202418, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SOCIAL SELECOES DO FUTURO CNPJ nº 40817892000132, Objeto: Implantação de núcleos de futebol de base para o desenvolvimento do Programa Seleções do Futuro no Estado de Pernambuco/PE, como previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 235.792,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 235.792,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000076, Valor: R$ 235.792,00, PTRES: 240668, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº .689.487- , Convenente: PRISCILLA FERNANDES E SILVA CPF nº .842.174-*. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 248-2025/CAFIN QUADRAGÉSIMA SÉTIMA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 248/2025/CAFIN/ da Quadragésima Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, VALOR; 14.072.549,54 (quatorze milhões, setenta e dois mil e quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) P R O C ES S O SEI No: 17944.002945/2024-94. DATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de janeiro de 2025. REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING; Diretor. EXTRATO DE CONTRATO Nº 234-2024/CAFIN QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 234/2024/CAFIN/ da Quinquagésima Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, VALOR; 18.698.519,06 (dezoito milhões, seiscentos e noventa e oito mil, quinhentos e dezenove reais e seis centavos) PROCESSO SEI No: 17944.003220/2024-13. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de janeiro de 2025. REPRESENTANTES: pela União, MARCO AURÉLIO ZORTEA MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING; Diretor. EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024/CAFIN QUINQUAGÉSIMA QUINTA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 235/2024/CAFIN/ da Quinquagésima Quinta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, VALOR; 2.343.101,80 (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil, cento e um reais e oitenta centavos) PROCESSO SEI No: 17944.003435/2024-34. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de janeiro de 2025. REPRESENT A N T ES : pela União, MARCO AURÉLIO ZORTEA MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING; Diretor. EXTRATO DE CONTRATO Nº 239-2024/CAFIN QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 239/2024/CAFIN/ da Quinquagésima Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, VALOR; 134.824.452,69 (cento e trinta e quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos) PROCESSO SEI No: 17944.003239/2024-60. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de janeiro de 2025. REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING; Diretor. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956125, Nº Processo: 71000014786202476, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: FEDERACAO BRASILIENSE DE FUTEBOL DE SAL AO CNPJ nº 00640300000135, Objeto: Realização das competições brasilienses de Futsal, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 240781, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº .689.487-, Convenente: PAULO CESAR BULHOES WASSOUF CPF nº .451.447-. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170010 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 18220.100260/2023-50. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 14.911.164/0001-85 - AMV FESTAS & EVENTOS LTDA. Objeto: Concessão de reajuste referente ao período de outubro/2023 a setembro/2024, no âmbito do Contrato RFB/Copol nº 22/2023, conforme previsto na cláusula décima nona do termo de referência. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.700,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).