DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90027/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 10280729144202481 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de gestão de frota, com implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou microprocessado nas redes de estabelecimentos credenciados localizadas nos municípios onde existam veículos, lanchas ou grupo geradores de energia elétrica, podendo realizar manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças para a SRRF02 e Unidades Jurisd GLEIME ESPINDOLA MENDES Agente de Contratação (SIDEC - 13/01/2025) 170010-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 170058 Nº Processo: 13083.039922/2024-61. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A R F. Contratado: 19.043.556/0001-93 - IMPACTO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de roçada/limpeza de área (mecanizada/manual) e capina a serem realizados no terreno da receita federal do brasil localizado na avenida gov. Juvenal lamartine, esquina com a avenida prudente de morais, tirol, natal, rn, com correta destinação dos resíduos gerados e com fornecimento de toda mão de obra, materiais, maquinários, equipamentos de proteção individual (epis), ferramentas (roçadeiras, pás, enxadas, etc), outros equipamentos, trator tipo retroescavadeira ou similar, caminhão caçamba, tapume móvel metálico e o que mais se fizer necessário para execução do serviço, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 52.826,40. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170088 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 13031.437181/2022-24. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 35.439.466/0001-72 - FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Acréscimo contratual de 1 (um) equipamento UPS/Nobreak, com instalação, e garantia "on- site" de 36 meses, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves em Confins/MG. Vigência: 08/01/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.686,31. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO Nº do Contrato: 01/2008 e 03/2008 Nº Processo: 10660.003046/2008-26 No extrato publicado no D.O.U Nº 6, de 09/01/2025, Seção 3, onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO, leia-se: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170088. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO. Partes: União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel - PR (DRF/CVL), CNPJ 00.394.460/0138- 04, e, ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE SA - FERROESTE, CNPJ 80.544.042/0001-22. Objeto: Termo Aditivo que prorroga a vigência do termo inicial por mais 12 (doze) meses, ou seja, 17/12/2025. Valor: Sem transferência de recursos. Vigência 12 (doze) meses, ou seja, 17/12/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Processo: 10935.724374/2014-31. Assinatura: 23 de outubro de 2024. Antônio Carlos de Almeida, Delegado DRF/CVL. André Luis Gonçalves, Diretor Presidente - Ferroeste. Fábio Aquino Cesário Vieira, Direto Administrativo Financeiro - Ferroeste SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONVÊNIO celebrado entre a União e o Município de Dom Pedrito - RS publicado no DOU de 12/12/2024, Seção 3, página 127, Onde se lê: "Bagé" Leia-se: "Dom Pedrito" R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONVÊNIO, celebrado entre a União e o Município de Santa Maria, publicado no DOU de 12/12/2024, Seção 3, página 127, Onde se lê: "Bagé" Leia-se: "Santa Maria" CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .833369/16 .MAP .PM Santa Cruz/RN .Altera vigência: 30/10/2025 .Ex-Officio:10/01/2025 . .833396/16 .MAP .PM Santa Cruz/RN .Altera vigência: 30/10/2025 .Ex-Officio:10/01/2025 . .916761/21 .M ES P .PM Mirim Doce .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T. Aditivo: 09/01/2025 . .965984/24 .M C I DA D ES .PM Queimados/RJ .Alteração CLÁUSULA SUSPENSIVA - subcláusula primeira 31/05/2025 .T. Aditivo 10/01/2025 . .953059/23 .M C I DA D ES .PM Santa Quitéria do Maranhão/MA .Altera contrap: R$ 588.985,26 .T Aditivo:10/01/2025 . .946766/23 .MIDR .PM Imbé de Minas/MG .Altera repasse e contrap: R$ 204.769,10 e R$ 18.930,30 .T Aditivo:10/01/2025 . .938804/23 .MAP .PM CAJAZEIRAS/PB .Alteração/inclusão dados do item PREÂMBULO, do subitem 2.2.1 da Cláusula Segunda .T Aditivo:10/01/2025 . .924522/21 .M C I DA D ES .PM Amorinópolis/GO .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:10/01/2025 . .CR 906258/20 .S U D ECO .PM Inocência/MS .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:10/01/2025 . .905654/22 .MS .F U N DAC AO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP/PB .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:10/01/2025 . .905654/22 .MS .F U N DAC AO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP/PB .Alter do preâmbulo aplicação retro de regras dispostas no Decreto n° 11.531. .T Aditivo:10/01/2025 . .939575/22 .M C I DA D ES .PM Carapicuíba/SP .Altera contrap: R$ 1.043.008,00 .T Aditivo:09/01/2025 . .914326/21 .MAP .PM JURIPIRANGA/PB .Altera contrap: R$ 1.726,92 .T Aditivo:09/01/2025 . .934321/22 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul/RS .Altera contrap: R$ 102.000,00 .T Aditivo:07/01/2025 . .962720/24 .FNDE .PM Assis Chateaubriand/PR .Altera repasse e contrap: R$ 5.893.828,86 e R$ 59.533,63 .T Aditivo:10/01/2025 . .959741/24 .M ES P .PM Manga/MG .Altera contrap: R$ 44.173,24 .T Aditivo:09/01/2025 . .963035/24 .M C I DA D ES .PM Manga/MG .Altera contrap: R$ 49.946,94 .T Aditivo:09/01/2025 . .837836/16 .M C I DA D ES .PM CANHOTINHO/PE .Altera contrap: R$ 176.921,51 .T Aditivo: 09/01/2025 . .742221/2010 - 0329380-55 .CAIXA/MTUR .PM Monte Santo do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio: 30/12/2024 . .950322/23 .MIDR .PM Soledade de Minas/MG .Altera contrap: R$ 481,59 .T Aditivo:09/01/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: LOCATIVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 11.433.268/0001-33; Contrato Nº 13.082/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de 05 (cinco) Unidades Móveis de Atendimento CAIXA, utilizando veículos do tipo semirreboque de 2 eixos com 15 metros de comprimento e 06 (seis) Unidades Móveis de Atendimento CAIXA, utilizando veículos do tipo reboque com baú de no mínimo 10 metros de comprimento, para atendimento da população dos municípios em que as Unidades estiverem estacionadas, por períodos definidos, de acordo com a necessidade da região e a critério da CAIXA; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0279/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 310805; Processo: 5688.01.1252.0/2024; Valor Global: R$ 54.979.709,40 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e setenta e nove mil, setecentos e nove reais e quarenta centavos); Assinatura: 10/01/2025; Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 21/01/2025. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº 00053/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), clientes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Tocantins, Item Palmas; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0354/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1876.0/2024; Valor Global: R$ 5.216.232,00 (cinco milhões, duzentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e dois reais); Assinatura: 08/01/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/03/2025. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº 00018/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado de Minas Gerais, Item Uberlândia; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0350/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1843.0/2024; Valor Global: R$ 13.528.664,40 (treze milhões, quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); Assinatura: 08/01/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/02/2025. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº 00001/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA)