DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400089 89 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Juiz de Fora; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0349/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1769.0/2024; Valor Global: R$ 13.724.878,72 (treze milhões, setecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos); Assinatura: 08/01/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/02/2025. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Contrato Nº 00.218/2024; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas, limpeza de rede de dutos e componentes e manutenção de usinas fotovoltaicas, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA vinculadas a SR BAURU, com Polos Operacionais nas cidades de BAURU/SP e PRESIDENTE PRUDENTE/SP; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0362/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530302 - reparo, adaptação e conservação de imóveis serviços contínuos; Processo: 5688.01.1901.0/2024; Valor Global: R$ R$ 22.529.705,16 (vinte e dois milhões, quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e cinco reais e dezesseis centavos)); Assinatura: 10.01.2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01.03.2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 9/2025 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.2165.0/2024; Objeto: Registro de preços com contratação simultânea, restrito às empresas declaradas pré-qualificadas através da PQ 1237/2024, para a prestação de serviços de pintura, para unidades da caixa vinculadas às Superintendências da Região Nordeste Região de Salvador - Item I (SR Salvador), Item II (SR Norte e Sul da Bahia), Item III (SR Sergipe), Item IV (SR Alagoas); Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 05/02/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 05/02/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia 05/02/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0009, em ano informar 2025, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] RICARDO SILVA DE SOUZA LICITADOR EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.1380.0/2024; Contrato nº 224/2025; registro de preços para fornecimento, instalação e testes de partida ( start-up ) de nobreaks para unidades CAIXA localizadas nos estados de Goiás, Rondônia, Tocantins e nas cidades de Lábrea/AM e Humaitá/AM; Contratada: VLP NOBREAKS E ESTABILIZADORES LTDA CNPJ nº 20.324.748/0001-57; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.739.255,00 (dois milhões, setecentos e trinta e nove mil e duzentos e cinquenta e cinco reais); Licitação Caixa nº 290/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 10/01/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de Rescisão Amigável contrato nº 90431/2017 ; objeto: ALUGUEL - BARAO DE ITAPURA, SP - AVENIDA BARAO DE ITAPURA, 2294 ; Contratada: YKS - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 59.504.589/0001-08; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 29 INC. V e cláusula DÉCIMA TERCEIRA do instrumento contratual; Data da rescisão: 17 de Outubro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo Aditivo para revisão de preços; CONTRATO Nº: 7115/2023; PROCESSO Nº: 5688.01.0545.0/2023; OBJETO: Prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA, no Distrito Federal; CONTRATADA: Renovar Engenharia Ltda; CNPJ nº 07.474.287/0001-30; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$243.567,15 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e quinze centavos) no período de 19/09/2024 a 30/09/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000035514. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2025. 4º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 9041/2022; PROCESSO: 5688.01.1996.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de referência de preços para um conjunto definido de ativos financeiros, junto à Luz Engenharia Financeira Ltda. ( Luz Engenharia ) por meio da POP BR Provedora Oficial de Preços Brasil ( POP BR ); CONTRATADA: Luz Engenharia Financeira Ltda.; CNPJ nº 03.494.061/0001-40; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$20.551,92 (vinte mil quinhentos e cinqüenta e um reais e noventa e dois centavos) no período de 27/10/2024 a 26/10/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Sexta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000035848. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2025. Processo nº 5688.01.1461.039/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade TRABALHISTA ; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1968/2024; fornecedor: BARREIRA E ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ: 05.030.452/0001-30; prazo de entrega/execução: 15/03/2025 a 14/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 15/03/2024. Processo nº 5688.01.1461.033/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade TRABALHISTA ; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1695/2024; fornecedor: BERTONCINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 25.301.731/0001-06; prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024. Processo nº 5688.01.1461.046/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade TRABALHISTA ; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2314/2024; fornecedor: BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS, CNPJ: 09.199.046/0001-56; prazo de entrega/execução: 28/03/2025 a 27/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 28/03/2024. Processo nº 5688.01.1461.052/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade TRABALHISTA ; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2390/2024; fornecedor: CAPORALI E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.457.089/0001-70; prazo de entrega/execução: 28/03/2025 a 27/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 28/03/2024. Processo nº 5688.01.1461.030/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade TRABALHISTA ; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1647/2024; fornecedor: COELHO, OLIVEIRA E ALVARENGA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.870.544/0001-28; prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024. Processo nº 5688.01.1461.053/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade TRABALHISTA ; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2394/2024; fornecedor: COELHO & GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 03.404.741/0001-26; prazo de entrega/execução: 28/03/2025 a 27/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 28/03/2024. 3º Termo Aditivo Renovação do contrato 90082/2015 de locação de imóvel para uso da Sales Oliveira/SP, um prédio situado na Avenida Nélio Guimarães, n 342, Centro, Sales de Oliveira/SP, por 60 (sessenta) meses, de 01/06/2025 até 31/05/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 21.002139/82; Valor Mensal do Aluguel: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Locadora: DIRCEU BRAZ PEDERZOLI , CNPJ/CPF: 979.XXX.XXX-68; REGINA APARECIDA RODON PEDERZOLI, CNPJ/CPF: 164.XXX.XXX-51 Assinatura: 09/01/2025 RUBRICA: 5704-01. 4 termo de apostilamento de rerratificação d 3 Termo Aditivo do contrato nº 07936/2023, processo nº. 5688.01.0928.0/2023. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva, serviços de atendimento a sinistros e osserviços de segurança privada a pessoas - ASPP, em Joinville, no Estado de Santa Catarina. Empresa: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 03.130.750/0001-76. Valor mensal correto de R$ 571.582,84, e o valor global correto é R$ 11.793.314,79. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em 10/01/2025. 2º Termo de Apostilamento para prorrogação de vigência do contrato nº 0312/2023. Objeto: Prestação de serviços de clipping eletrônico , para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações para o Jurídico Regional da CAIXA em Curitiba, no Estado do Paraná; Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA; CNPJ: 35.756.641/0001-55; Novo Prazo: de 26/02/2025 a 25/02/2026; Valor Global Previsto para o período: R$ 7.800,00; Modalidade: Dispensa por valor; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: nº 5707-02, pré-comprometimento SAP: 8000035846; Processo Administrativo: 5688.01.0021.1/2023; Data de Assinatura: 09/01/2025. 2º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90056/2015 - AG. DOM LUIZ - CE - 1888-0 à Rua Frei Mansueto, 1294, Meireles, Fortaleza, CEP 60175-070, renovação 120 meses de 01/05/2025 até 30/04/2035; índice IGP-M/FGV - apenas para variações positivas; valor: R$ 96.152,00; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locadora SUPRA CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ/ME 01.442.618/0001-74; proc. adm. 2302/2020 7070.01.1345.1/2015; assinatura: 10/01/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb). 11º Termo Aditivo de revisão de preços; Processo nº 7076.01.2330.0/2019; Contrato nº 10954/2020; Objeto: Prestação de serviços contínuos de operação, conservação e manutenção preventiva e corretiva de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado e óptico, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical e execução de serviços de adequação nas instalações da CAIXA; incluindo todos os insumos, peças de reposição, equipamentos e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta visando atender ao Centro Tecnológico CAIXA CTC, Brasília/DF; Fornecedor: RCS TECNOLOGIA LTDA - 08.220.952/0001-22; Valor:R$573.097,15; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2023 a 15/06/2025; Item orçamentário: 5303-02, 5301- 03; 5301-04, 5301-05 e 5303-54 Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 08/01/2025. 3º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 8915/2023 de prestação de serviços Coleta de Lixo nos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e São João de Meriti; contratada: KIOTO AMBIENTAL LTDA; CNPJ: 09.423.108/0001-61 ; modalidade:pregão eletrônico; novo prazo: de 14/04/2025 a 13/10/2027; valor da vigência: R$ 1.191.796,20; enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula sétima do instrumento contratual; processo: 5688.01.1576.0/2022 ; assinado em 07/01/2025. EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão ao contrato 90291/2016 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA DOM PEDRO II-RS, um prédio situado na Rua Dom Pedro II, 800, Lojas 101 e 102, Porto Alegra/RS, a partir de 11/01/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.1990.0/2016; Valor de indenização: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), Locadores: UGHINI SANMARTIN INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 05.217.066/0001-51; UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 73.932.063/0001-50, Assinatura: 10/01/2025, RUBRICA: 5704-01. Termo de Rescisão ao contrato 90108/2019, locação de imóvel LAGO DAS ROSAS/GO, um prédio situado na AV. 220, S/N LOTE 60/67, ESQUINA COM RUAS 246/231, QUADRA 53, SETOR COIMBRA, GOIÂNIA/GO, a partir de 29/11/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Processo Administrativo 7071.01.083/2012; Valor de indenização: R$ 156.780,00 (cento e cinquenta seis mil, setecentos oitenta Reais); Locador: 07.308.544/0001-64, Assinatura: 09/01/2025, RUBRICA: 5704-01. AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 06/01/2025 do contrato de prestação de serviço nº 1684/2024 do Proc.: 5688.01.1432.046/2023, firmado em 26/02/2024 com a empresa BELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 13.710.695/0001-47, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora