DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 971825/2024, firmado pelo Município de Canhoba-SE, CNPJ 13.115.381/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbana no município de Canhoba/SE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE001984, de 18/12/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 a 31/12/2027. Assinado por Suelen Reis dos Santos Novo e Chrystophe Ferreira Divino. Contrato de Repasse nº 963341/2024, firmado pelo Município de Canhoba-SE, CNPJ 13.115.381/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de acesso à orla da prainha de borda da mata, no município de Canhoba/SE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000255, de 21/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 a 31/12/2027. Assinado por Suelen Reis dos Santos Novo e Chrystophe Ferreira Divino. Contrato de Repasse nº 960918/2024, firmado pelo Município de São Domingos-SE, CNPJ 13.104.732/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação no município de São Domingos/SE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 675.603,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000352, de 05/06/2024 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência - 31/12/2024 a 31/12/2027. Assinado por Suelen Reis dos Santos Novo e José Vagner Alves de Oliveira. Contrato de Repasse nº 961792/2024, firmado pelo Município de Areia Branca-SE, CNPJ 13.100.995/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação, em perímetro urbano, no município de Areia Branca/SE. Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 768.141,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000377, de 12/06/2024 e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 a 31/12/2027. Assinado por Suelen Reis dos Santos Novo e Alan Andrelino Nunes Santos. Contrato de Repasse nº 962750/2024, firmado pelo Município de Pirambu-SE, CNPJ 13.095.039/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de Praça de eventos no município de Pirambu/SE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 578.603,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000218, de 18/06/2024 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 a 31/12/2027. Assinado por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e GUILHERME JULLIOS ZACARIAS DE MELO. Contrato de Repasse nº 1099750-49/972975/2024, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO-SE, CNPJ 34.841.261/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Urbanização na orla da prainha do Porto Grande, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE. ; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.145.625,00; dos recursos: R$ 1.144.475,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V07360, NE 2024NE000679, de 27/12/2024 e R$ 1.150,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Marcos Franco Leite Sobrinho. Contrato de Repasse nº 1099508-20/972019/2024, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE-SE, CNPJ 13.128.798/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e revitalização dos teatros Tobias Barreto e Atheneu Sergipense com aquisição de equipamentos, em Aracaju/SE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.730.000,00; dos recursos: R$ 2.726.532,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000596, de 19/12/2024 e R$ 3.468,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Cruz Mitidieri. Contrato de Repasse nº 1099529-64/972047/2024, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE-SE, CNPJ 13.128.798/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma na orla da ilha do ouro no município de Porto da Folha/SE - 3ª etapa.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.931.479,56; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000604, de 19/12/2024 e R$ 19.123,56 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Cruz Mitidieri. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 968651/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma de praça pública, em Belém/PA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.441.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2024NE001609, de 17/10/2024 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 962961/2024, firmado pelo Município de Catuji-MG, CNPJ 26.218.636/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras em estradas vicinais com construção e pavimentação; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000241, de 19/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Maria José de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 969048/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA/PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução dos serviços de drenagem no conjunto esplanada, João Pessoa/PB; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 8.623.705,63; dos recursos: R$ 410.653,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2024NE001713, de 05/11/2024, R$ 7.802.400,00 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 410.652,63 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 30/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILHO. Termo de Compromisso nº 969040/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA/PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução dos serviços de drenagem no bairro do varadouro na cidade de joão pessoa/pb.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 4.816.428,13; dos recursos: R$ 228.787,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2024NE001707, de 05/11/2024, R$ 4.346.957, correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 240.684,13 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 30/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILHO. Contrato de Repasse nº 968856/2024, firmado pelo INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA-PB, CNPJ 09.124.165/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.526.297,00; dos recursos: R$ 2.526.297,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000232, de 11/12/2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000233, de 11/12/2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000234, de 11/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e GERALDO GUEDES PEREIRA FILHO. Contrato de Repasse nº 972690/2024, firmado pelo HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO MANTIDO PELA FUNDAÇÃO LAUREANO-PB, CNPJ 09.112.236/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.119.140,00; dos recursos: R$ 2.119.140,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000305, de 27/12/2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000306, de 27/12/2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000310, de 28/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 964695/2024, firmado pelo Município de Careiro da Várzea-AM, CNPJ 23.006.331/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.685.879,00; dos recursos: R$ 1.683.879,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000596, de 04/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 AUGUSTO YOKOYAMA e PEDRO DUARTE GUEDES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 959585/2024, firmado pelo Município de Itaú-RN, CNPJ 08.148.553/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de campo de futebol no Município de Itaú/RN; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 439.750,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000103, de 22/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 - 10/01/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco André Regis Júnior. Contrato de Repasse nº 968855/2024, firmado pelo Município de Sítio Novo, CNPJ 08.160.756/0001-00, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Sítio Novo, CNPJ 12.220.142/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 385.600,00; dos recursos: R$ 385.562,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000240, de 11/12/2024 e R$ 38,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2027 - 31/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Andrezza Brasil Souto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 960072/2024, firmado pelo ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE-RS, CNPJ 89.124.630/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 960.800,00; dos recursos: R$ 960.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000055, de 13/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 08/01/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e LUCIANA MIRAN DA DREHER. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 959383/2024, firmado pelo Município de Santa Luzia do Oeste/RO, CNPJ 15.845.365/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no município de Santa Luzia do Oeste/RO.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 1.814.500,00; dos recursos: R$ 1.812.685,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000125, de 17/05/2024 e R$ 1.814,50 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO.