DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Jiane Toller da Rocha e Helena Hermany. Contrato de Repasse nº 970981/2024, firmado pelo Município de Santa Cruz do Sul-RS, CNPJ 95.440.517/0001-08; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização de banco de alimentos do Município de Santa Cruz do Sul; Programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome; Valor: R$ 748.000,00; dos recursos: R$ 740.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 08306513389290000, NE 2024NE000004, de 09/12/2024, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 08306513389290000, NE 2024NE000005, de 09/12/2024 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Jiane Toller da Rocha e Helena Hermany. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 961789/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de SAO RAIMUNDO NONATO/PI, CNPJ 06.772.859/0001-03; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, inciso II, alínea a) . Data da rescisão 30 de dezembro de 2024. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELÉM - PA AVISO DE ALTERAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Belém/ PA - GIPES/BE, leva ao conhecimento dos interessados a alteração do Edital 001/2024 de 29/08/2024 referente a abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação dos serviços já divulgados, incluindo o seguinte: Caixa em Dia - Psicólogo (atendimento on line) - Todos os municípios dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Profissional com abordagem em TCC Terapia Cognitivo-Comportamental. ROBERTA WÜNSCH BASTOS Coordenadora de Filial GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIOLHOS CLINICA DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 23.343.059/0001-88;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MATIAS DIGESTIVA LTDA, CNPJ: 45.539.816/0001-26;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, ENDOSCOPIA, GASTROENTEROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO MED HOSP PITANGUEIRAS LTDA (HOSPITAL PITANGUEIRAS), CNPJ 51.887.917/0001-90. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE (HOSPITAL A C CAMARGO), CNPJ 60.961.968/0001-06. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE (HOSPITAL A C CAMARGO), CNPJ 60.961.968/0001-06. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MED MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 52.388.287/0001-72. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 05368.8036/2023-0. Objeto: 2º Termo Aditivo, assinado em 10/01/2025, para prorrogação da vigência contratual por 03 (três) meses, a contar de 13/01/2025 até 12/04/2025, para prestação de serviços técnicos de contabilidade para cumprimento das obrigações acessórias e tributárias, sobretudo as relativas ao eSocial, dos membros estatutários da Caixa Seguridade e de suas empresas subsidiárias. Valor Global atualizado: R$ 49.800,00. Enquadramento: Artigo 71 Lei 13.303/2016 e no correspondente art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Gerente Nacional da GEFII, conforme regime de Alçadas da CAIXA Seguridade. Contratada: RF CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ 24.744.084/0001-36. Processo: 8050.01.0146.4/2021. Objeto: 4º Termo Aditivo de alteração contratual, assinado em 07/01/2025, cujo objeto é contratação de instituição financeira autorizada pela CVM para a prestação do serviço de escrituração das ações da Caixa Seguridade, na forma definida na Instrução CVM nº 33 de 19/05/2021, com as respectivas alterações posteriores. Vigência até 31/08/2025. Alterações: acréscimo de 25% sobre valor total do contrato; exclusão do limite máximo de acionistas para todos os itens; e ajuste da forma de pagamento. Enquadramento: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Valor Global atualizado: R$ 5.303.541,18 (cinco milhões, trezentos e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e dezoito centavos). Autorização: Colegiado de Superintendes Nacionais, conforme regime de Alçadas da CAIXA Seguridade. Contratado: BANCO BRADESCO S.A, CNPJ 60.746.948/0001-12. REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR CAMPINAS EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, NOTIFICA o ex- empregado MICHELANGELO SILVEIRA DOS SANTOS, CPF 006.xxx.xxx-61, da Abertura de Prazo para Defesa, referente ao Processo Disciplinar n PR.2540.2024.C.500155, sendo-lhe concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do dia seguinte ao da publicação desta notificação, para que apresente, se quiser, defesa escrita em face do Relatório Conclusivo e da Nota Jurídica do processo ora noticiado. O processo encontra-se à sua disposição na CN Apuração e Processo Disciplinar Regional de Campinas/SP REAPD/CP, situada à Rua Barão de Jaguara, 1511, Centro, Campinas/SP, caso queira e exclusivamente na presença da autoridade que este subscreve ou de pessoa por ela designada, ter vistas dos autos e realizar as verificações que julgar necessárias, durante o horário normal de expediente, garantindo o exercício da ampla defesa em observância ao princípio constitucional do contraditório, conforme preceituam nos manuais normativos. A cópia em meio digital de peças processuais, a exceção daquelas protegidas pelo sigilo bancário, e/ou outras informações acerca do processo, poderão ser solicitadas também para a caixa postal [email protected]. CLEUCIMAR VALENTE FIRMIANO Coordenador de Centralizadora Filial A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, NOTIFICA o ex- empregado RENE MARQUES AMARAL, CPF 305.xxx.xxx-99, da Abertura de Prazo para Defesa, referente ao Processo Disciplinar n CP.1814.2024.C.500199, sendo-lhe concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do dia seguinte ao da publicação desta notificação, para que apresente, se quiser, defesa escrita em face do Relatório Conclusivo e da Nota Jurídica do processo ora noticiado. O processo encontra-se à sua disposição na CN Apuração e Processo Disciplinar Regional de Campinas/SP REAPD/CP, situada à Rua Barão de Jaguara, 1511, Centro, Campinas/SP, caso queira e exclusivamente na presença da autoridade que este subscreve ou de pessoa por ela designada, ter vistas dos autos e realizar as verificações que julgar necessárias, durante o horário normal de expediente, garantindo o exercício da ampla defesa em observância ao princípio constitucional do contraditório, conforme preceituam nos manuais normativos. A cópia em meio digital de peças processuais, a exceção daquelas protegidas pelo sigilo bancário, e/ou outras informações acerca do processo, poderão ser solicitadas também para a caixa postal [email protected]. CLEUCIMAR VALENTE FIRMIANO Coordenador de Centralizadora Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo de Aumento de Repasse do Termo de Compromisso nº 958353/2024/FNDE/CAIXA, Prefeitura Municipal de Arcos/MG publicada DOU de 31/12/2024, seção 3, página 88. Celita Fernandes e Claudenir José de Melo. 23/05/2024 GUILHERME VON RUCKERT HELENO Coordenador de Filial R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 973213/2024/MCidades/CAIXA, Pains/MG, DOU de 03/01/2025, seção 3, página 85 , onde se lê "Dos recursos: R$ 160.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,UG175004,Programa de Trabalho 17512232200TN0001,NE2024NE002333, de 27/12/2024", leia-se " Dos recursos: R$ 160.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,UG175004,Programa de Trabalho 17512232200TN0001,NE2024NE002333, de 27/12/2024 e o restante nos exercícios subsequentes". 30/12/2024 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 872165/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santana do Cariri/CE, CNPJ 07.597.347/0001-02; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Tomador via Oficio Gab. n.º 0611001/ 2024. Data do distrato 10/01/2025. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 972414/2024, firmado pelo Município de Sao Joao Do Triunfo- PR, CNPJ 75.193.516/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de galpões; Programa ; Valor: R$ 780.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 170603, Gestão 000001, Programa de Trabalho 2800020240005, NE 2024NE000054, de 27/12/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Abimael do Valle. Contrato de Repasse nº 972480/2024, firmado pelo Município de Sao Joao Do Triunfo- PR, CNPJ 75.193.516/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de dois galpões; Programa ; Valor: R$ 780.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 170603, Gestão 000001, Programa de Trabalho 2800020240006, NE 2024NE000004, de 27/12/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Abimael do Valle. Contrato de Repasse nº 972421/2024, firmado pelo Município de Paula Freitas-PR, CNPJ 75.687.954/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de barracão industrial.; Programa ; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no