DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400092 92 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 exercício de 2024, UG 280123, Gestão 000001, Programa de Trabalho 2800020240005, NE 2024NE000051, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Sebastião Algacir Dalpra. Contrato de Repasse nº 972432/2024, firmado pelo Município de Cruz Machado-PR, CNPJ 76.339.688/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de barracão no município de cruz machado; Programa ; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 000001, Programa de Trabalho 5400020240001, NE 2024NE000042, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Antonio Luis Szaykowski. Contrato de Repasse nº 972476/2024, firmado pelo Município de Irati-PR, CNPJ 75.654.574/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de barracão industrial.; Programa ; Valor: R$ 496.600,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 000001, Programa de Trabalho 2800020240005, NE 2024NE000008, de 27/12/2024 e R$ 19.100,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 30/12/2024 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Jorge David Derbli Pinto. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o desprovimento do recurso administrativo e o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 90102/2024, promovido para a Prestação de Serviços para Treinamento em Extensão de Segurança Pessoal Privada (Formação), o qual teve o objeto ADJUDICADO às licitantes - LIMA NETO CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.362.174/0001-19, pelo valor global de R$ 109.520,00 (cento e nove mil quinhentos e vinte reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.002764/2024-06. SÉRGIO QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 90119/2024, promovido para a Aquisição de Paletes de Madeira, o qual teve o objeto ADJUDICADO às licitantes JLA COMÉRCIO DE MADEIRAS, inscrita no CNPJ nº 28.389.135/0001-00, para os itens 1-2, pelo valor de R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.007015/2024-67. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 - Processo SEI nº: 18750.007776/2024-19. Objeto: Prestação de serviço de link dedicado para acesso à Internet com solução integrada de Anti-DDoS e link de dados ponto a ponto Ethernet Private Line (EPL). Data da sessão: 06 de fevereiro de 2025, às 10h. Quantidade de itens licitados: 02. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 90123/2024, promovido para contratação de duas Impressoras de grande porte (Ploter de Impressão) para impressão de desenhos técnicos, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.108519/2022-31. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 90095/2024, promovido para a aquisição de etiquetas autoadesivas diversas, com o objetivo de atender as necessidades da linha de produção de moedas, cédulas e impressos diversos, na linha de embalagem, para atendimento da demanda de produção do exercício de 2025, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos., o qual teve o objeto ADJUDICADO às licitantes BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.194.417/0001-56, para o item 01, pelo valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.309.252/0001-35, para os itens 02 a 09, pelo valor de R$ 81.250,00 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.007130/2024-31. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 90101/2024, promovido para Aquisição de Linha de Costura Azul, Verde e Amarela, com o objetivo de atender a necessidade de produção de 3 milhões de cadernetas de passaportes, em processo produtivo no DEGER, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos., o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante FILPROJECT SRL, Identificador ESTRANG0002241, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.008174/2024-89. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00024 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Minas Gerais (MG) e Pernambuco (PE) - lotes 01 a 05; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 04.02.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1062772. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00024 (7421)". ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00029 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para modernização de subestação de energia com substituição de transformador, instalado na agência Delmiro Gouveia-AL; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.02.2025 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1062619. Informações: [email protected]. MARIA CLAUDINE RACHEL SIMÃO Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00031 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil, classificados como de Perfil C, localizados no estado de Pernambuco (PE), em lote único: LOTE ÚNICO: Estado de Pernambuco (PE); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.02.2025 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1062749. Informações: [email protected]. EMERSON WILLIAM DELLI Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio da Diretoria Administrativa e Financeira / Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna público a realização da consulta pública, edital 2025/03, para contratação de uma solução tecnológica de conciliação contábil, disponibilizada na modalidade Software as a Service (SaaS). Esta solução visa a consolidação, gerenciamento, visibilidade e governança das informações contábeis da CONTRATANTE em uma única plataforma. A solução deverá proporcionar o armazenamento de dados das conciliações e documentos auxiliares, além de oferecer recursos tecnológicos avançados para a execução de conciliações contábeis com eficiência e segurança. O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO nº 03296/2024, firmado em 08/01/2025; Favorecido: VIRTUAL 360 TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: prestação de serviços especializados em soluções fiscais na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS) para emissão, captura automática, gerenciamento e armazenamento de dados de notas fiscais de serviços (NFSe), notas fiscais eletrônicas(NFe's), faturas, contas de concessionárias e demais documentos auxiliares em plataforma única, com fornecimento de recursos tecnológicos, desenvolvimento de processos, integração com o Software ERP (Enterprise Resource Planning), integração com a plataforma NDD e demais sistemas utilizados pela CONTRATANTE, abrangendo ainda serviços continuados de licenciamento, implantação, manutenção (sustentação) e suporte técnico, treinamento e gestão de mudança organizacional (GMO) e consultoria especializada; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: 60 meses; Valor: R$ 4.022.000,00. EXTRATO DE DISTRATO A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública o distrato em 29.11.2024 do Contrato DGCO nº 00572/2024, junto a Contratada AVCP COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ., CNPJ: 17.784.050/0001-00, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica Nº 2025/01 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de sistema informatizado e integrado para o abastecimento contínuo de combustíveis automotivos da frota de veículos da BB Tecnologia e Serviços S.A.; Realização do certame dia 04/02/2025; às 10h30min; Edital deve ser retirado no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bbts.com.br. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00162/2023, firmado em 25/04/2023. Favorecido: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. Objeto: inclusão de itens ao contrato. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 90121/2024, promovido para a registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de policarbonato (PC), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos., o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante EKSIM TEKNOLOJIK SAVUNMA VE GUVENLIK COZUMLERI SANAYI VE TICARET ANONIM SIRKETI, código ESTRANGEIRA ESTRANG0000412, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.007491/2024-88. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2025 - Seção 3 - pág.: 86, onde se lê: Licitação Eletrônica Nº 2024/68; OBJETO: Aquisição, via processo licitatório, de 120 Tablets com sistema operacional Android e 3 Tablets com sistema operacional IOS. Realização do certame dia 20/01/2025 às 10h30min. Leia-se: Licitação Eletrônica Nº 2025/04; OBJETO: Aquisição, via processo licitatório, de 120 Tablets com sistema operacional Android e 3 Tablets com sistema operacional IOS. Realização do certame dia 24/01/2025 às 10h30min. R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato do 4° Termo Aditivo do Contrato DGCO: 00071/2020; Favorecido: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; publicado no Diário Oficial da União - DOU - em 25 de junho de 2024, Edição Nº 120, Seção 3, Página 77; onde se lê: "Valor: R$ 14.106.183,48", leia-se "Valor: R$ 14.078.561,04".