DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400156 156 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAL DE NOTIFCAÇÃO O Departamento de Material e Patrimônio notifica o senhor RENAN FERREIRINHA CARNEIRO, tendo em vista tentativa frustrada de encaminhar correspondência e que agora se encontra em local incerto e não sabido, a apresentar endereço válido, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para o endereço eletrônico [email protected] ou para o endereço CEAM-SIA Trecho 5, lotes 10 a 60, 1º andar, sala 04. Guará-DF, CEP: 71205-050. LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA Diretora do Departamento de Material e Patrimônio COORDENAÇÃO DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Proc. 287.025/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 1/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela BICALHO BALANÇAS E REFRIGERAÇÃO. OBJETO: fornecimento de insumos para impressão de etiquetas de identificação de visitantes compatíveis com impressora ZT230, novas e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90063/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$23.568,00 (vinte e três mil quinhentos e sessenta e oito reais). Proc. 287.025/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 2/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela PHP DE FREITAS RODRIGUES. OBJETO: fornecimento de ribbon, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90063/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR T OT A L : R$6.644,00 (seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais). Proc. 287.025/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 3/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela SCORPION INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: fornecimento de câmeras de vídeo do tipo WebCam da marca LOGITECH BRIO ULTRA HD PRO, novas e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90063/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$23.777,28 (vinte e três mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos). SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de fornecimento parcelado de material bibliográfico nacional, essencialmente livros, editados e publicados por editoras diversas e regularmente distribuídos no mercado interno para constituição, manutenção e atualização do acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16 Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JANIO DE ABREU Agente de Contratação (SIDEC - 13/01/2025) 020001-00001-2025NE000005 EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo nº 200.004263/2024-17 Objeto: Termo de Acerto Final de Contas do Contrato CT2021/0011, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. O SENADO FEDERAL reconhece o dever de ressarcir à empresa anuente, referente a repactuação, revisão e reajuste de valores financeiros contratuais. Os custos atualizados tiveram vigência até 22 de julho de 2024 data de encerramento da vigência contratual, resultando no valor total de R$ 35.582,94 não havendo mais o que reclamar ou cobrar por parte da empresa anuente. Programa de Trabalho Resumido - PTRES 167456 Naturezas de Despesas: 339092 e 339037. Notas de Empenho nºs 2024NE000279, de 08/01/2024, 2024NE000724, de 29/01/2024 e 2024NE003482 de 17/12/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretor-Geral Substituto pela anuente: Elmo Toledo Lacerda. Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 2019.00.000011591-5. Pregão. Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 05.280.162/0006-59 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência dos itens 4, 5, 7, 11 e 12 da tabela da cláusula quinta do contrato-tse nº 58/2023 pelo período de 29 de dezembro de 2024 a 29 de dezembro de 2025.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.722,26. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070001 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 2022.00.000001861-4. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato- tse nº 62/2022 pelo período de 11.01.2025 a 11.07.2027.. Vigência: 11/01/2025 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.843.532,14. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE 13 DE JANEIRO DE 2025 EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2 RESULTADO ATUALIZADO EM 13/01/2025 PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS COM APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA NA ENFAM 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito, em conformidade com o comunicado no DOU, publicado em 13/12/2024, Edição 240, Seção 3, página 232. 135023036, Abilio Myashiki Filho / 135017260, Adrielle Venas Tavares Santana / 135031548, Alan Barbosa Gondim / 135039530, Alderico Leonardo Jorge Da Silva Lisa / 135024093, Alexandre De Jesus Dos Santos Cabral / 135003384, Alexia Alvim Machado Faria / 135038839, Aloysio Reynato Maria Infante De Jesus Breves Beiler Filho / 135012549, Ancelmo Machado Dos Santos / 135003599, Anderson Ferreira / 135025532, André Celestino Oliveira Inácio Magalhães / 135031975, Barbara Dantas Neri / 135002345, Breezy Miyazato / 135014205, Caio Mimessi Fransani / 135040607, Carla Daniele da Silva / 135021988, Carlos Augusto Braga De Sousa / 135029343, Cristiano Pessoa Guimaraes Santos / 135034917, Davi Arêa Leão De Oliveira / 135036324, Demostenes Nogueira De Lima / 135025707, Dezyree Rodrigues Da Rosa / 135017444, Douglas De Oliveira Rocha / 135020837, Eduardo Alencar Detofol / 135004677, Elane Dos Santos Oliveira / 135017750, Eleazar Lopes Batista / 135011195, Elian Teixeira De Ferro / 135013790, Elias Cordeiro / 135027219, Elsimar Nery Da Silva / 135001526, Emily Kézia Gonçalves / 135016270, Ernani Fetzer Junior / 135024796, Francisco De Assis Da Silva / 135026639, Gabriel Carvalho Reis / 135032504, Gabriela Da Costa Santos / 135012438, Gabriela Pacheco Brandão / 135041895, Giliana Miranda Paim / 135031050, Guilherme Soares Vieira / 135027633, Hamilton Cardoso Moura Júnior / 135000141, Isabella Victoria Podgurski / 135016513, Jean Henrique Silva Fernandes De Souza / 135031169, Jehoiachin Filipi Magnum Almeida Barbosa / 135020982, João Maria De Oliveira / 135013372, José Alexandre Teixeira De Barros / 135035599, José Antonio Fontes Araújo / 135024318, Laisnanda Pereira Santos / 135033607, Lara Baptista Pedro / 135041516, Lenilson Silva Barbosa Araujo / 135024652, Leonardo Francisco Carlota / 135012316, Luanda Maria Lopes Silva Carvalho / 135012277, Lucas Dias Macedo / 135034273, Lucas Fernando Fontenelle De Morais / 135022740, Luís Felipe Pantarotto Remelli / 135036706, Magdalena Inocencio Dutra Nicacio De França / 135021888, Manoel Luciano Andrade Júnior / 135024314, Márcio Bin De Souza / 135011279, Marco Antonio Severnini / 135033190, Marco Suel Da Silva / 135039740, Marcos Angiole Ferreira De Almeida / 135024556, Maria Laura Pinoti Junqueira / 135011240, Matheus Pereira Ramalho / 135034291, Murilo Baessa Da Silva / 135007151, Naara Shirley Barbosa De Santana / 135026012, Nader Mussa Salameh Rabay / 135018582, Nathalia Teixeira Lavouras / 135024423, Nayara Paula Gillung / 135005710, Noel Ferreira Da Silva / 135033244, Pablo Romário Sousa Melo / 135020909, Paulo Henrique Ribeiro Pinto / 135015136, Rafael Henrique Garms Nogueira / 135037104, Raíssa Araújo Rodrigues / 135041015, Régis Bencsik Montero / 135023009, Renato Bessa Da Silva / 135001866, Ricardo Garavelli Nassar / 135009613, Ryam Ferreira Agra / 135011575, Robson De Matos Duarte / 135040726 , Rodivair Moreira Dos Santos / 135027354, Rodrigo Ibernon Das Chagas / 135025445, Rodrigo Lebsa Do Prado / 135032333, Rodrigo Lopes Duarte / 135031676, Samara Mohamed Nasreddine Mansur Kobbaz / 135028130 , Sandra Regina De Sousa Oliveira / 135026044, Simone dos Santos Berkai / 135019597, Talita Uber Januario / 135026005, Tássio José Florentino De Oliveira / 135001236, Thaís Mello Zequim Endo / 135030031, Thales Gomes Machado Reis / 135000339, Thalles Alves De Oliveira / 135038052, Thiago Matheus Silva Poubel / 135029939, Vinícius Manosalva Alves / 135001240, Vinícius Yuzo Nakagawa / 135035541, Vinny Sousa De Queiroz / 135013590, Vitória Néris Da Silva / 13503841, Viviane Das Virgens Santana / 135036217, Viviani Gianine Nikitenko / 135036919, Wagner Luiz De Lima / 135004941,William De Arruda Câmara / 135032060, Willyan Santos De Sousa Gimaque / 135005742, Yanca Area Pessoa. Min. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame EDITAL DE 13 DE JANEIRO DE 2025 EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2 Comunicado - 13/1/2025 - Inclusão Pessoas Examinandas Habilitadas Na Condição Sub Judice. 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2). I - - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135004890, Jonas Augusto Da Silva / 135021558, Marina Campos Tavares Novo Balsachi. II - Relação de pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135031318, Camila Moreira Soares Santos / 135004872, Eliane Freitas Gonçalves / 135023389, Milena Lima de Castro / 135022419, Reberth da Silva Costa / 135031597, Thiago Estegani Grotto. Min. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90034/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 015705/24-00.237. , publicada no D.O.U de 24/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medalhas e complementos da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). Novo Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/01/2025) 060001-00001-2024NE000109