DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o Chamamento Público 002/2025 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Russas/CE, segundo as especificações do edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2025. ALINY GUERRA VALE p/ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2025 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE QUITERIANÓPOLIS/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de QUITERIANÓPOLIS/CE, Juliana Monteiro Abreu, Prefeita de QUITERIANÓPOLIS/CE. Data: 10/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 108/2022, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física THAYLANDIÊ BASÍLIO CAV A LC A N T E CRUZ. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de janeiro de 2025. SEI n. 2024.0.000018691-4. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 13.01.2025 AVISO DE PENALIDADE PEDRO BRUNO TRIGUEIRO, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, FAZ SABER que aplicou à empresa RP ENERGIA RENOVÁVEL LTDA, CNPJ 27.252.123/0001-76, a penalidade de multa compensatória de 10% sobre o valor total dos itens não executados de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), que resulta em um montante de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais); bem como a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por 6 (seis) meses. Fundamento: Nos termos dos itens 27.5, 27.19 e 27.22 do Termo de Referência do Contrato. Assina: Diretor-Geral do TRE/CE. SEI N.º 2024.0.000023349-1. PEDRO BRUNO TRIGUEIRO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 02/2025. SEI nº. 0016179-69.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA (CNPJ: 06.955.770/0011-46). Objeto: contratação de serviços continuados de Agenciamento de Viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e, eventualmente, internacional para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total Estimado: R$ 3.291.992,50. Notas de Empenho: 2025NE000001, 2025NE000002, 2025NE000004, 2025NE000005 e 2025NE000006. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR´s: 070138 - ASCER, 070171 - EJE e 070152 - SECAP; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Planos Internos: ADM PASSAG, ADM PASMEM, ADM ESCJUD, MA CAPTIC e MA CAPPAC. Vigência: 5 (cinco) anos, com início na data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 10/01/2025. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e GEAN RICARDO MORAES, Representante da Contratada. Contrato nº. 07/2025. SEI nº. 0019962-69.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VAREJÃO GALB LTDA (CNPJ: 39.759.081/0001-43). Objeto: aquisição de material permanente para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 6.367,00. Nota de Empenho: 2024NE001024. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 13/01/2025. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e GUILHERME ALEXANDRE LIMA BENDER, Representante da Contratada. Contrato nº. 08/2025. SEI nº. 0019975-68.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS - EPP (CNPJ: 26.044.732/0001- 77). Objeto: aquisição de cadeiras de rodas para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 12.186,00. Nota de Empenho: 2024NE001043. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 13/01/2025. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0015000-27.2023.6.13.8000; Espécie: 2º TA ao Contrato 051/23; Contratada: Gestservi - Gestão e Terceirização de Mão de Obra Ltda.; Vigência: a partir da assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato de 19/01/25 a 18/07/25; Valor: R$ 277.098,69; Classificação: 3390.37.01; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art.57. §4º, da Lei 8666/93 e cláusula Dez do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e João Batista Lopes de Lima, pela Contratada; Assinatura: 30/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0007119-62.2024. Objeto: Prestação do serviço de apoio administrativo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 13/01/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 19297/2024. Inexigibilidade Nº 103/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor..Valor para o exercício de 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a . Valor Total: R$ 11.405,82. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70024 Nº Processo: 0002254-15.2022. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de licenças por volume com suporte denominado Software Assurance, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/01/2025) 70024-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 70024 Nº Processo: 0002392-24.2024. Objeto: Contratação de serviço de Ginástica Laboral, Massagem Terapêutica, Reeducação Postural Global (RPG) e Avaliação Nutricional em benefício dos servidores que desempenham suas atividades no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/01/2025) 70024-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para adequar as infraestruturas físicas das áreas compartilhadas entre o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região nas cidades de Chapecó/SC e Rio do Sul/SC Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 14/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAILSON LAURENTINO Assessor de Julgamento de Licitações Substituto (SIDEC - 13/01/2025) 070020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0013611-80.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 44.311.544/0001-40 - VISÃO E SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços médicos, compreendendo consultas na área de oftalmologia, exames de diagnósticos na área de oftalmologia, cirurgias de cataratas, glaucoma, plástica ocular, retina, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302317221), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, IV. Res TRE/TO n. 590/2024. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).