DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão anteriormente marcada para o dia 17/01/2024 às 09:00hs (horário de Brasília), fica adiada para o dia 28/01/2025 às 09:00hs (horário de Brasília); a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a "Contratação de AGÊNCIA DE VIAGENS para fornecimento do serviço comum de passagens terrestres, aéreas e serviços correlatos dentro do território nacional, aos pacientes cadastrados no Tratamento Fora do Domicílio do estado do Maranhão. Compreendendo para a prestação dos serviços, a reserva, emissão, remarcação, reembolso e cancelamento, de acordo com as normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, de acordo com os quantitativos e discriminações transcritas no Termo de Referência". O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 8 de janeiro de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESENHA DE TERMO DE APOSTILAMENTO Ref.: PROCESSO N.º 2024.560101.27211 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Resenha do Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 048/2024 - SEAP/MA, celebrado em 23/07/2024, que tem como objeto a aquisição de materiais e ferramentas para uso nas fábricas de blocos e pavimentações instaladas no Sistema Penitenciário Maranhense; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ n.º 13.127.340/0001-20 e a empresa COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n.º 46.009.941.0001-97; OBJETO: A presente apostila visa promover a inclusão de fonte de recursos ínsita à previsão orçamentária, constante na "Cláusula 3ª. Da Dotação Orçamentária" do Contrato n. º 48/2024-SEAP, sem prejuízo de qualquer outra anteriormente prevista para o ajuste, em consonância à marcha documental carreada aos autos em epígrafe, com fulcro no art. 65, §8º, da Lei Federal n. º 8.666/1993, passando a referida cláusula, a incluir os recursos abaixo:Gestão: 56901 - Fundo Penitenciário Estadual; Unidade Gestora: 560901 - Fundo Penitenciário Estadual; Programa: 0554; Ação: 4943 - Modernização da Gestão - FUNPEN; Subação: 015854 - Material de Consumo - Oficinas de Trabalho no Estado do Maranhão; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 - Outras Despesas Correntes; Fonte: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024-SEGUP/PA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/193101 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico , cujo objeto é Aquisição de Equipamentos de Radiocomunicação digital Protocolo APCO-25 e Acessórios para atender atividade fim da Polícia Militar do Pará, com recurso oriundo do convenio nº 921532/20021 firmados entre SEGUP/PA e SENASP, para a Empresa: MOTOROLA SOLUTIONS LTDA - CNPJ: 10.652.730/0001-20 Quantidade: 1.000 Valor unitário: R$ 3.800,00 Valor total: R$ 3.800.000,00 Belém-PA, 10 de janeiro de 2025. PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa SEGUP/PA GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - APPA O Presidente da Comissão de Licitação de Áreas Portuárias - CLAP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria APPA nº 36, de 09 de fevereiro de 2024, pela legislação de regência e considerando o que consta no processo 21.083.302-1, informa que as respostas às contribuições recebidas no âmbito da Audiência e Consulta Pública nº 01/2024 - APPA, que versa sobre o arrendamento da área denominada PAR25, destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, no Porto Organizado de Paranaguá, estão disponíveis no sítio eletrônico da APPA. Paranaguá, 10 de janeiro de 2025. MARCOS ALFREDO BONOSKI 1.7.12.113000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN; e: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade - SEAP; Subação: 23695 - APOIO - Oficinas aos Municípios; Natureza de Despesas: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 - Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101000 - Recursos não Vinculados de Impostos; DATA DE ASSINATURA: Em 30 de dezembro de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRARO, CONFORME PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 00013.000581/2024-16 E PORTARIA N°: 3.632 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETÁRIA DESTA SEDEC FAZ PUBLICAR O EXTRATO DOS CONTRATOS RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE A SEGUIR: FUNDAMENTO LEGAL: NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI 14.133/21; DECRETO N° 11.878 DE 09 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA Nº 3.632/2024; TRANSFERÊNCIA LEGAL: 1885/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS PIPA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR MENSAL: R$: 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: 700 NATUREZA DA DESPESA: 339036 SIGNATÁRIOS DOS CONTRATOS: PELA CONTRATANTE: JOSÉ ICEMAR LAVOR NERI. . .Nº EXTRATO DO CO N T R AT O .Nº PROC. ADMINISTRATIVO .C I DA D E .CO N T R AT A D O .CPF Nº .ASSINATURA DO CO N T R AT O . .247/2024 .00013.000836/2024-41 .SANTANA DO PIAUÍ-PI .ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS ..201.453-* .09/12/2024 . .249/2024 .00013.000838/2024-30 .SANTANA DO PIAUÍ-PI .GILVAN FRANCISCO DA SILVA ..661.593- .09/12/2024 . .253/2024 .00013.000847/2024-21 .MASSAPÉ- PI .BRAULIO JOÃO DOS SANTOS FILHO ..773.243- .09/12/2024 . .263/2024 .00013.000912/2024-18 .FRANCISCO SANTOS -PI .MAURICIO REIS DA LUZ ..129.873-* .09/12/2024 . .281/2024 .00013.000856/2024-11 .SÃO JULIÃO -PI .EDIONE DE SOUSA SILVA ..447.023- .09/12/2024 . .284/2024 .00013.000885/2024-83 .SANTA CRUZ DO PIAUÍ - PI .FRANCISCO JOSE DE SOUSA ..087.088- .09/12/2024 . .311/2024 .00013.000822/2024-27 .FRONTEIRAS- PI .GENIVALDO MESSIAS DE SOUSA . .572.833-* .09/12/2024 . .347/2024 .00013.001027/2024-56 .G I L B U ÉS - P I .HIKOL HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO ..273.627.- .18/12/2024 . .348/2024 .00013.000830/2024-73 .JOÃO COSTA-PI .PEDRO ALVES BATISTA ..692.358- .09/12/2024 . .350/2024 .00013.001013/2024-32 .ISAÍAS COELHO-PI .ALVESGLAN DE SOUSA VIEIRA ..470.333.* .09/12/2024 . .352/2024 .00013.000828/2024-02 .JACOBINA - PI .EZIO DE ANDRADE CARVALHO ..776.813- .09/12/2024 . .354/2024 .00013.000825/2024-61 .ISAÍAS COELHO - PI .ARISVAGNO CARVALHO MUNIZ ..534.003- .09/12/2024 . .355/2024 .00013.000977/2024-63 .WALL FERRAZ-PI .JOSÉ BORGES DE SOUSA ..500.493-* .18/12/2024 . .356/2024 .00013.000827/2024-50 .JACO B I N A - P I .JAILSON DE CARVALHO SILVA ..274.093- .09/12/2024 . .358/2024 .00013.000988/2024-43 .GEMINIANO - PI .PEDRO AIRTON DO NASCIMENTO ARAUJO . .619.973- .09/12/2024 . .359/2024 .00013.001015/2024-21 .JA I CO S - P I .JOSE NILDO RIBEIRO DE CARVALHO ..040.203-* .09/12/2024 . .360/2024 .00013.000817/2024-14 . FRANCISCO SANTOS - PI .ANTONIO ERASMO DE SOUSA FARIAS ..560.513- .09/12/2024 . .361/2024 .00013.000884/2024-39 .CRISTINO CASTRO-PI .GILSON FRANCISCO DOS SANTOS ..739.541.- .09/12/2024 . .362/2024 .00013.001016/2024-76 .JA I CÓ S - P I .JOSIEL DE CARVALHO MACEDO ..034.603-* .18/12/2024 . .363/2024 .00013.000936/2024-77 .MONSENHOR HIPÓLITO-PI .FRANCISCO LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA ..399.803.- .18/12/2024 . .364/2024 .00013.000961/2024-51 .NOVA SANTA RITA-PI .MAURICIO PINHEIRO MOURA .009.703.- .09/12/2024 . .365/2024 .00013.000852/2024-33 .MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI .ERIC DE SOUSA BARROS ..978.603.-* .09/12/2024 . .366/2024 .00013.000873/2024-59 .CAMPINAS - PI .EVANDRO DA SILVA SOUSA ..846.883- .09/12/2024 . .367/2024 .00013.000867/2024-00 .PADRE MARCOS- PI .FRANCISCO GILMAR DE SOUSA ..993.583- .09/12/2024 . .368/2024 .00013.000786/2024-00 .LAGOA DO BARRO - PI .EDMILSON JOÃO DA SILVA ..442..623-* .09/12/2024 . .369/2024 .00013.001020/2024-34 .ANÍSIO DE ABREU-PI .JUCELINO DE JESUS SANTOS ..485.283- .09/12/2024 . .370/2024 .00013.000890/2024-96 .BONFIM DO PIAUI -PI .GILSON CARLOS DA SILVA COSTA ..076.163- .09/12/2024 . .371/2024 .00013.000872/2024-12 .BOCAINA - PI .ISMAEL RUBEM DA COSTA JUNIOR ..029.493-* .09/12/2024 . .372/2024 .00013.000949/2024-46 . CAPITÃO GERVÁSIO-PI .ISRAEL GOMES DIAS ..812.153- .09/12/2024 . .373/2024 .00013.000837/2024-95 .ANÍSIO DE ABREU - PI .ILDEMAR BORGES DA COSTA . .314.363- .09/12/2024 . .374/2024 .00013.001012/2024-98 .M A R CO L Â N D I A - P I .ELISMARIO ADEMAR DE CARVALHO ..542.243-* .09/12/2024 . .375/2024 .00013.000776/2024-66 .LAGOA DO BARRO - PI .MARCOS VINICIUS AMORIM REIS ..546.253- .09/12/2024 . .376/2024 .00013.000865/2024-11 .PADRE MARCOS-PI .ADRIANO OTACILIO DA LUZ ..830.613- .09/12/2024 . .379/2024 .00013.000904/2024-71 .SÃO RAIMUNDO NONATO- PI .DIONISIO PEREIRA DA SILVA NETO ..304.553-* .09/12/2024 . .381/2024 .00013.000903/2024-27 .SÃO RAIMUNDO NONATO- PI .RISOMAR CAFE DOS SANTOS ..742.923- .18/12/2024 . .382/2024 .00013.001045/2024-38 .GEMINIANO-PI .ALBINOCANDIDO DE OLIVEIRA ..657.754. .18/12/2024 . .383/2024 .00013.000775/2024-11 .SÃO RAIMUNDO NONATO - PI .HILDEMAR CAMPOS DE SOUZA FILHO ..520.643-* .09/12/2024 . .384/2024 .00013.000902/2024-82 .SÃO RAIMUNDO NONATO- PI .IONARA MORAES DE OLIVEIRA ..901.135- .18/12/2024 . .385/2024 .00013.000923/2024-06 .VERA MENDES - PI .FRANCISCO EGIDIO DE CARVALHO ...532.203- .18/12/2024 . .386/2024 .00013.000926/2024-31 .SEBASTIÃO BARROS-PI .ROBERIO DA CUNHA AZEVEDO ..967.283-* .18/12/2024 . .387/2024 .00013.001021/2024-89 .QUEIMADA NOVA-PI .SEBASTIÃO NUNES DOS SANTOS ..535.414. .09/12/2024 . .388/2024 .00013.000948/2024-00 .CURRAIS-PI .AURINO DE ARAUJO REGO NETO ..853.083- .09/12/2024