DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio/AL, 13 de janeiro de 2025. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de 12 meses, com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores. Entrega dos Envelopes nº 01 e 02: a partir das 08h do dia 15/01/2025, até às 09h do dia 03/02/2025. Abertura dos Envelopes: 03/02/2025 às 10h. Local: na sala da CPL, Rua Aureliano Teixeira, s/n - Centro. Edital e Info.: na sala da Comissão de Contratações, Rua Aureliano Teixeira, s/n - Centro (Prédio do antigo Fórum) ou e-mail [email protected]. VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 Processo n.º 1300.014069/2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Registro de preço para fornecimento de lubrificantes. Data de realização: 28 de janeiro de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2024 RETIFICAÇÃO - NOVA CHAMADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2024. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 24 de janeiro de 2025, às 10h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 13 de janeiro de 2025. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - SRP AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Abertura: 27 de janeiro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 13 de janeiro de 2025. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO: 1001010300012025 O Município de São José da Laje, Estado de Alagoas, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, acha-se aberto até as 08h00min do dia 05 de fevereiro de 2025, Concorrência Eletrônica, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para realização e continuação de obra de engenharia pertinentes a construção de quadra coberta com vestiários na Escola Municipal Francisco de Assis no município de São José da Laje - Alagoas. As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo site - Sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, disponível no endereço eletrônico: https:// www.bnc.org.br, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da disputa das propostas classificadas se dará às 08h10min do mesmo dia. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de São José da Laje, situado na Rua Dr. Oscar Gordilho, nº 23, Centro, São José da Laje, Estado de Alagoas, CEP: 57.860-000. Cópias do edital poderão ser obtidas no site [email protected] ou [email protected]. Ainda, poderão ser acompanhadas as fases por meio do Portal Eletrônico BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, disponível no endereço eletrônico: https:// www.bnc.org.br. São José da Laje/AL, 13 de janeiro de 2025. THIAGO MENDES DA ROCHA Presidente ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 218.074/2023/SMAS/PMLJ; Aditivo do Contrato nº 179/2023-SMAS/PMLJ; Contratada: A DA S BELO LTDA; CNPJ: 21.829.995/0001-78; Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de T.I (Microcomputadores, Notebooks, Scanners e Impressoras). Prorrogado por mais 12(doze) meses a contar de 20/12/2024 à 20/12/2025; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura: 20/12/2024. FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2025; Data da assinatura: 03/01/2025; Contratada: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.580.442/0001-78, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATORIO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, destinados a suprir as necessidades do Laboratório Municipal de Laranjal do Jari - AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária: 219.10.3020072.2054; Fonte de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 1.287.399,00 (Um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 002/2025; Data da assinatura: 03/01/2025; Contratada: PATRICIA F. M. E SILVA EIRELI - ME, CNPJ: 11.671.995/0001-39, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens (compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.2440069.2050; Fonte de Recurso: 1500; Natureza de Despesa 33.90.39.00.00; Valor Global: R$ 197.885,00 (cento e noventa e sete mil e oitocentos e oitenta e cinco reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-SEMUSA/PMLJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024-SEMUSA, Processo nº 08.08.2024/001-SEMUSA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATORIO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, destinados a suprir as necessidades do Laboratório Municipal de Laranjal do Jari - AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 05.580.442/0001-78; Valor referente ao Lote 01; R$ 646.960,00 (seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e sessenta reais) Valor referente ao Lote 02; R$ 245.964,00 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais); Valor referente ao Lote 03; 302.575,00 (trezentos e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais); Valor referente ao Lote 04; R$ 91.900,00 (noventa e um mil e novecentos reais); Valor total dos lotes; R$ 1.287.399,00 (Um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025-SEMUSA/PMLJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024-SEMUSA, Processo nº 01.10.2024/004-SEMUSA; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, para pesquisa, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas Nacionais, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: PATRICIA F. M. E SILVA EIRELI - ME CNPJ nº 11.671.995/0001-39; Valor referente ao Lote 01; R$ 197.885,00 (cento e noventa e sete mil e oitocentos e oitenta e cinco reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 060/2024 - SEINC. LICITAÇÃO: Concorrência nº 002/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: C. PEREIRA CARDOSO EIRELI , CNPJ nº 15.867.442/0001-07 - Objeto do Aditivo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI E C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, SITUADO NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. CONFORME CONVÊNIO Nº 923560/2021 - MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. Fica alterado o prazo para execução e entrega dos serviços que será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviços. Fica alterado o prazo de vigência do contrato que terá início a partir da sua assinatura, vigorando pelo de 480 (quatrocentos e oitenta) dias e poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme orientação normativa AGU Nº 39, de 13/11/2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 1.095/2024 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (FREEZER, BEBEDOURO INDUSTRIAL E FOGÃO INDUSTRIAL), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS EMEB'S, CRECHES, ANEXOS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEME/PMS, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 28/01/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 8 de janeiro de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025-SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 1.052/2024 - SEMASC/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS