DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$15,50 . .78 .4500 .Pct. .SACO COLETA LIXO, material: polipropileno, capacidade: 15 l, espessura: 0,08 micra, normas técnicas: ABNT, cor: preto, unidade de fornecimento: pacote com 05 unidades. .CAMILA N. DE O. C. DA SILVA LTDA - EPP . R$ 11,75 . .79 .4500 .Pct. .SACO COLETA LIXO, material: polipropileno, capacidade: 30 l, espessura: 0,08 micra, normas técnicas: ABNT, cor: preto, unidade de fornecimento: pacote com 20 unidades. .E. M. S. DA COSTA LTDA - EPP . R$ 14,90 . .80 .4500 .Pct. .SACO COLETA LIXO, material: polipropileno, capacidade: 50 l, espessura: 0,08 micra, normas técnicas: ABNT, cor: preto, unidade de fornecimento: pacote com 10 unidades. .E. M. S. DA COSTA LTDA - EPP . R$ 13,90 . .81 .4500 .Pct. .SACO PLÁSTICO, embalagem reforçado, material não reciclado, Produzido em polietileno, atóxico, inodoro e incolor, Medidas: 60cm de largura x 80cm de comprimento, capacidade 1 Kg. .E. M. S. DA COSTA LTDA - EPP . R$ 13,00 . .82 .2833 .Pct. .SACOLA PLÁSTICA, para alimento, tamanho 8x28 cm, pacote com 50 unidades, Tamanho: 28x38 cm, capacidade 3 Kg. .CAMILA N. DE O. C. DA SILVA LTDA - EPP . R$ 39,00 . .83 .580 .Unid. .Saponáceo em pó (500g), composição linear alquil benzeno, sulfonato de sódio, aplicação limpeza pisos, paredes e louças, características adicionais embalagem com tampa abre -fecha, validade mínima .CAMILA N. DE O. C. DA SILVA LTDA - EPP . R$ 24,00 . .84 .240 .Unid. .SODA CÁUSTICA, Aspecto Físico: escamas brancas, Aplicação: limpeza geral, Unidade de Fornecimento: embalagem com 500 g. .E. M. S. DA COSTA LTDA - EPP . R$ 38,00 . .85 .283 .Unid. .Toalha de rosto 100% algodão, tam: 41 X 70cm. .CAMILA N. DE O. C. DA SILVA LTDA - EPP . R$ 34,00 . .86 .9600 .Cx. .TOUCA DESCARTÁVEL, branca Tamanho único, Unissex, confeccionada em 100% polipropileno, com elástico em toda sua extensão, formato anatômico, pacote com 100 peças. .E. M. S. DA COSTA LTDA - EPP . R$ 37,98 . .87 .400 .Unid. .VASCULHADOR de teto, material de nylon, cabo de madeira medindo 02 metros, medida da base 15 cm. .CAMILA N. DE O. C. DA SILVA LTDA - EPP . R$ 30,00 . .88 .1500 .Unid. .VASOURA DE CIPÓ; material: fios de cipó, aplicação: para limpeza geral, características adicionais: com cabo de madeira, base retangular com 20 furos e dimensão mínima de 30 cm .E. M. S. DA COSTA LTDA - EPP . R$ 31,94 . .89 .2067 .Unid. .VASSOURA DE PÊLO, pequena sintético de nylon, cabo de madeira, medida da base 40cm, com base de madeira pintada, contendo rosca para cabo. .E. M. S. DA COSTA LTDA - EPP . R$ 30,39 . .90 .2067 .Unid. .VASSOURA POLIPROPENO, Material Cepo: em plástico polipropileno, Material Cerdas: sintéticas onduladas, Comprimento Cabo: mínimo 1,20 m, Aplicação: para limpeza pesada de pisos. .CAMILA N. DE O. C. DA SILVA LTDA - EPP . R$ 33,00 . .91 .2500 .Unid. .VASSOURA DE PIAÇAVA, Material Cepo: madeira, Material Cerdas: piaçava, Cabo de madeira: mínimo 1,20 m, base retangular com 20 furos e dimensão mínima 30cm. .CAMILA N. DE O. C. DA SILVA LTDA - EPP . R$ 29,00 Japurá/AM, 12 de Novembro de 2024. - Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito Municipal - Fornecedores: Edna Maria Silva da Costa - E. M. S. da Costa Ltda - EPP CNPJ nº. 46.954.427/0001- 20 - Camila Nascimento de Oliveira Carvalho da Silva - Camila N. de O. C. da Silva Ltda - EPP CNPJ 52.412.393/0001-44 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 104/2024. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2023, PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: R. de A. Pessoa CNPJ: 04.921.081/0001-13. Objeto: Serviços de locação de estrutura, organização e realização de eventos para atender a administração. Prazo do Contrato: 180 dias. Valor do Contrato: R$ 3.000.064,96. Unidade Orçamentária: 02.09.01- Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0062.2021-Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recurso: 011 Fundeb 30%; VALOR: R$ 153.084,04 - Exercício de 2025 Unidade Orçamentária: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS); Programa de Trabalho: 08.243.0034.2051.0000 - Encargos com Grupo Programa Primeira Infância no Suas; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 010 - Recursos Próprios; VALOR: R$ 103.865,85 - Exercício de 2025. Unidade Orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 10.301.0052.2053 - Manutenção do Programa de At e n ç ã o Básica a Saúde/SUS; Despesa: 3.3.90.39.00- Outros serviços de Terceiros- Pessoa jurídica; Fonte: 02 - PAB; VALOR: R$ 174.960,24 - Exercício de 2025. Unidade Orçamentária: 02. 13. 01 - SECRETARIA DE CULTURA; Programa de Trabalho: 13 392 0071 2042 0000 Encargos com Realização de Eventos Culturais; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 010 - Recursos Próprios; VALOR: R$ 2.568.154,83 (R$ 8.832,20 - Exercício de 2024 - R$ 2.559.322,63 - Exercício de 2025). EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 001/2025. Dispensa de Licitação nº 3/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa SUPER BRASILEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME inscrita sob CNPJ: 07.457.944/0001-31. Objeto: Aquisição de cestas básicas e água mineral para o atendimento das ações de assistência à população afetada pela estiagem. Valor do Contrato: R$ 197.475,31. Vigência do Contrato: 90 dias. Unidade: 08.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; Programa de Trabalho: 06.182.0022.2070.0000- Encargos com ações em Resposta a Desastres Naturais; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: 2.899 - Outros Recursos Vinculados (Exerc.Anterior) - (711 - Defesa Civil). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 Termo de Contrato n° 100/2024. Dispensa de Licitação nº 3/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa COMERCIAL TRIUNFANTE LTDA - ME inscrita sob CNPJ: 63.639.389/0001-30. Objeto: Aquisição de cestas básicas e água mineral para o atendimento das ações de assistência à população afetada pela estiagem. Valor do Contrato: R$ 197.475,31. Vigência do Contrato: 90 dias. Unidade: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS); Programa de Trabalho: 08 244 0034 2054 0000 Encargos com ações em Resposta a Desastres Naturais; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: 711 - Defesa Civil; EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 101/2024. Dispensa de Licitação nº 3/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa E.G. DOS SANTOS FILHO - EPP CNPJ: 04.166.726/001- 50. Objeto: Aquisição de cestas básicas e água mineral para o atendimento das ações de assistência à população afetada pela estiagem. Valor do Contrato: R$ 197.478,15. Vigência do Contrato: 90 dias. Unidade: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS); Programa de Trabalho: 08 244 0034 2054 0000 Encargos com ações em Resposta a Desastres Naturais; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: 711 - Defesa Civil. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 102/2024. Dispensa de Licitação nº 3/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa L DA COSTA VASCONCELOS LTDA-ME, CNPJ: 26.747.283/0003-95. Objeto: Aquisição de gasolina comum e diesel para o atendimento das ações de assistência à população afetada pela estiagem. Valor do Contrato: R$ 139.377,56. Vigência do Contrato: 90 dias. Unidade: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS); Programa de Trabalho: 08 244 0034 2054 0000 Encargos com ações em Resposta a Desastres Naturais; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recursos: 711 - Defesa Civil; EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 103/2024. Dispensa de Licitação nº 3/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa CAÇAPAVA COMÉRCIO DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 07.498.919/0001-04. Objeto: Aquisição de cestas básicas e água mineral para o atendimento das ações de assistência à população afetada pela estiagem. Valor do Contrato: R$ 139.377,56. Vigência do Contrato: 90 dias. Unidade: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS); Programa de Trabalho: 08 244 0034 2054 0000 Encargos com ações em Resposta a Desastres Naturais; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO;; Fonte de Recursos: 711 - Defesa Civil; EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 98/2024. Dispensa de Licitação nº 3/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa R. C. de Souza Mercearia -ME CNPJ Nº: 19.470.880/0001-98. Objeto: Aquisição de cestas básicas e água mineral para o atendimento das ações de assistência à população afetada pela estiagem. Valor do Contrato: R$ 328.527,10. Vigência do Contrato: 90 dias. Unidade: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS); Programa de Trabalho: 08 244 0034 2054 0000 Encargos com ações em Resposta a Desastres Naturais; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: 711 - Defesa Civil - R$ 17.752,84;Fonte de Recursos: 010 - Fonte de Recursos - R$ 310.774,26; EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2024-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: L C COSTA - ME CNPJ: 47.340.068/0001-83. Origem: Ata De Registro De Preços N°52/2023- - Pregão Presencial N°54/2023. Objeto da Licitação: "Aquisição de materiais e equipamentos para processamento de dados para atender as demandas das secretarias municipais". Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Terceira - Do Contrato E Do Prazo, Item 3.4 do contrato primitivo por mais 50 dias a contar de 2/1/2025. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2021 Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ 07.355.725/0001-41. Tomada de Preços Nº 5/2021-PMP. Objeto da licitação: "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços complementares de meio fio, calçada e sarjeta, no município de Parintins". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 7/10/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO 2º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 070/2024 da Chamada Pública para Credenciamento nº 009/2024, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelho de ar condicionado, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento dos requerimentos e análise da documentação de habilitação dos interessados, constata inicialmente as firmas APTAS a figurarem como CREDENCIADAS para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 4) C M P PESSOA LTDA-ME CNPJ nº 27.306.115/0001-65. Parintins/AM, 23 de dezembro de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Parintins de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a Dispensa de Licitação Nº 3/2024, com fulcro no art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Nota Técnica AAM nº 010/2024 de 17 de setembro de 2024, Portaria nº 3.115 de 16 de setembro de 2024, Decreto Municipal nº 080/2024 de 4 de setembro de 2024 e AUTORIZA a contratação por Dispensa de Licitação objetivando a Aquisição dos bens necessários (cestas básicas, água mineral e combustível) para o atendimento das ações de assistência à população afetada pela estiagem, das empresas: E.G. dos Santos Filho - EPP CNPJ: 04.166.726/0001-50 para aquisição de cestas básicas e água mineral, com proposta no Valor Global de R$ 197.478,15; Super Brasileiro Produtos Alimentícios LTDA - ME CNPJ: 07.457.944/0001-31 para aquisição de cestas básicas e água mineral, com proposta no Valor Global de R$ 197.475,31; R. C. de Souza Mercearia -ME CNPJ Nº: 19.470.880/0001-98 para aquisição de cestas básicas e água mineral, com proposta no Valor Global de R$ 328.527,10; Comercial Triunfante LTDA - ME CNPJ: 63.639.389/0001-30 para aquisição de cestas básicas e água mineral, com proposta no Valor Global de R$ 197.475,31; L DA COSTA VASCONCELOS LTDA- ME, CNPJ: 26.747.283/0003-95 para aquisição de gasolina comum e diesel, com proposta no Valor Global de R$ 139.377,56; Caçapava Comércio de Petróleo LTDA, CNPJ: 07.498.919/0001-04 para aquisição de gasolina comum e diesel, com proposta no Valor Global de R$ 139.377,56. Parintins, 2 de dezembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 -SRP Nº 25/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL , ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 32/2024 -SRP Nº 25/2024, cujo objeto é: Eventual e futura contratação de serviços médicos especializados em oftalmologia para a realização de procedimentos cirúrgicos de catarata e pterígio com inclusão de exames de biometria e consulta pós operatória, para a realização de jornadas de cirurgias, ao Fornecedor : COHEN E COHEN ATIVIDADES MEDICAS LTDA - 19.720.289/0002- 22 vencedor do Item 1 - R$ 1.766,67 e item 2 - R $ 1.566,66 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente homologa a adjudicação referente ao Processo nº 069/2024, Pregão nº 32/2024. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Parintins/AM, 31 de dezembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA