DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400176 176 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato Ata de Registro de Preços 003/2025 Pregão Eletrônico Nº 015/2024 - Aos 14 dias de janeiro de 2025, no órgão gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado para atender as demandas da prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico 015/2024-PMP pelo sistema de rtegistro de preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/028/2024, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. H K Construcoes de Edificios Ltda, inscrita no CNPJ 44.610.460/0001-07, vencedora dos lote 01 e do Termo de Referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: Lote 01 - 1-Serviço- 30-HK-R$ 245,51; 2-Serviço-150-HK-R$ 265,57; 3-Serviço-30-HK-R$ 1.266,73; 4-Serviço-30-HK-R$ 109,86; 5-Serviço-30-HK-R$ 161,44; 6-Serviço-30-HK-R$ 257,93; 7-Serviço-30-HK-R$ 521,59; 8- Serviço-30-HK-R$ 240,73; 9-Serviço-30-HK-R$ 195,83; 10-Serviço-50-HK-R$ 91,70; 11-Serviço-30- HK-R$ 218,76; 12-Serviço-30-HK-R$ 215,89; 13-Serviço-150-HK- R$ 211,12; 14-Serviço-16-HK-R$ 286,59; 15-Serviço-90-HK-R$ 273,21; 16-Serviço-20-HK-R$ 1.751,08; 17-Serviço-20-HK-R$ 150,93; 18-Serviço-30-HK-R$ 157,62; 19- Serviço-30-HK-R$ 241,69; 20- Serviço -20-HK-R$ 398,36; 21- Serviço-20-HK-R$ 527,33; 22- Serviço -20-HK-R$ 323,84; 23- Serviço -30-HK-R$ 91,70; 24- Serviço - 30-HK-R$ 217,81; 25- Serviço -30-HK-R$ 197,74; 26- Serviço -80-HK-R$ 255,06; 27- Serviço -116- HK-R$ 296,14; 28- Serviço -50-HK-R$ 437,53; 29- Serviço -50-HK-R$ 168,13; 30- Serviço -125-HK-R$ 384,98; 31- Serviço -25-HK-R$ 1.606,82; 32- Serviço -25-HK-R$ 99,35; 33- Serviço -25-HK-R$ 107,94; 34- Serviço -25-HK-R$ 113,68; 35- Serviço -25-HK-R$ 234,05; 36- Serviço -25-HK-R$ 684,00; 37- Serviço -25-HK-R$ 684,00; 38- Serviço -15-HK-R$ 141,38; 39- Serviço -15-HK-R$ 141,38; 40- Serviço -15-HK-R$ 296,14; 41- Serviço -20-HK-R$ 327,67; 42- Serviço -30-HK-R$ 332,44; 43- Serviço -20-HK-R$ 133,74; 44- Serviço -20-HK-R$ 134,69; 45- Serviço -30-HK-R$ 123,23; 46- Serviço -232- HK-R$ 265,57; 47- Serviço -596-HK-R$ 368,10; 48- Serviço -200-HK-R$ 406,96; 49-SERVIÇO-200-HK- R$ 478,37; 50-SERVIÇO-100-HK-R$ 390,48; 51- Serviço -25-HK-R$ 1.417,67; 52- Serviço -25-HK-R$ 155,71; 53- Serviço -25-HK-R$ 221,63; 54- Serviço -25-HK-R$ 165,26; 55- Serviço -25-HK-R$ 234,05; 56- Serviço -25-HK-R$ 740,36; 57- Serviço -25-HK-R$ 673,49; 58- Serviço -15-HK-R$ 170,04; 59- Serviço -15-HK-R$ 150,93; 60- Serviço -20-HK-R$ 281,33; 61- Serviço -20-HK-R$ 475,74; 62- Serviço -30-HK-R$ 336,58; 63- Serviço -20-HK-R$ 138,51; 64- Serviço -20-HK-R$ 152,84; 65- Serviço -20-HK- R$ 132,78; 66- Serviço -20-HK-R$ 271,30; 67- Serviço -1192-HK-R$ 315,25; 68- Serviço -112-HK-R$ 486,25; 69- Serviço -100-HK-R$ 499,62; 70- Serviço -100-HK-R$ 418,42; 71- Serviço -50-HK-R$ 456,63; 72- Serviço -15-HK-R$ 2.260,26; 73- Serviço -915-HK-R$ 150,93; 74- Serviço -15-HK-R$ 192,97; 75- Serviço -15-HK-R$ 120,36; 76- Serviço -15-HK-R$ 224,49; 77- Serviço -15-HK-R$ 444,21; 78- Serviço -15-HK-R$ 375,43; 79- Serviço -10-HK-R$ 129,92; 80- Serviço -10-HK-R$ 161,30; 81- Serviço -12-HK-R$ 307,60; 82- Serviço -12-HK-R$ 354,41; 83- Serviço -20-HK-R$ 333,40; 84- Serviço -12-HK-R$ 156,67; 85- Serviço -12-HK-R$ 187,24; 86- Serviço -12-HK*R$ 249,33;87- Serviço -20-HK- R$ 272,26; 88- Serviço -224-HK-R$ 370,65. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo ADM: Nº 8/60/2023 O Prefeito de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico 015/2024, que viabiliza a "eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e acessórios, instalação e desinstalação de condicionadores de ar para atender as necessidades do município de Pauini, a Empresa vencedora: H K Construcoes de Edificios Ltda (44.610.460/0001-07) para os lote 01 do termo de referencia, prefazendo o valor global de R$ 1.900.000,00; determinar ao setor competente a convocação das empresas vencedoras para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. Pauini, 13 de janeiro de 2025 RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Nº 1063004 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: Contratação de empresa com o fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao preparo da Alimentação Escolar do ano letivo de 2025 para atendimento aos alunos da rede pública de educação do município de Anguera Estado da Bahia. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 24 de Janeiro de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 13 de Janeiro de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Terceirização de apoio administrativo e operacional de natureza continuada ,visando atender às demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Baianópolis/BA. Data de Abertura: 23/01/2025 ás 08h00min. O edital encontra-se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/ pelo e- mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025 AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E LUBRIFICANTES A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, BATERIAS, FILTROS, LUBRIFICANTES E ASSESSÓRIOS, para atender a frota de veículos e máquinas do município de Baianópolis-BA. Data de Abertura: 23/01/2025 ás 10h30min. O edital encontra-se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e- mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025 MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Prestação de serviços continuo de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, com fornecimento de bombas submersas, peças de reposição e componentes, destinados ao sistema de abastecimento de água das comunidades da zona rural e em locais urbanos que possuem bombas submersas e ou motores-bombas do Município de Baianópolis/BA.. Data de Abertura: 23/01/2025 ás 13h30min. O edital encontra- se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e- mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. Baianópolis/BA, 8 de janeiro de 2025. WEUBE FEBRONIO DOS SANTOS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 LOCAÇÃO DE ESTRUTURA A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa para organização e realização de eventos, sob demanda, para prestação de serviços de planejamento operacional, Locação, organização, coordenação, produção e acompanhamento de eventos, projetos e/ou ações promocionais tipificados, que poderão ser realizados e/ou apoiados pelos demais órgãos da prefeitura Municipal de Baianópolis/BA. Data de Abertura: 24/01/2025 ás 08h00min. O edital encontra- se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/ pelo e- mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação de Empresa especializada em Fornecimento de peças e Acessórios, destinados a manutenção da Frota de Veículos da prefeitura Municipal e Secretarias, de acordo com as condições, quantidades e exigências pré-estabelecidas no termo de Referência/ETP, Anexo ao Edital. Data de Abertura: 24/01/2025 ás 10h30min. O edital encontra-se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos automotivos a serem utilizados por diversas secretarias deste município de Baianópolis-BA. Data de Abertura: 24/01/2025 ás 13h30min. O edital encontra-se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. PPSRP007/2025 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de caminhões e máquinas pesadas para atividades da SEINFRA deste Município, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento Convocatório. Data de Abertura: 24/01/2025 ás 16h00min. O edital encontra-se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. Baianópolis/BA, 8 de janeiro de 2025. WEUBE FEBRONIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos, equipamentos entre outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 27/01/2025, às 8h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 13 de janeiro de 2025 JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 6º, inciso XLIII, artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 001/2025 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas do Município de Caculé, sem fornecimento de peças, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias, deste município, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de 21/01/2025 a 31/12/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 13 de janeiro de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 002/2025 PA nº 006/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTRO ALVES-BA, INCLUINDO O SERVIÇO DE MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ATUALIZAÇÕES DE VERSÃO E SUPORTE TÉCNICO. Abertura: às 10:00h do dia 27/01/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves - BA, 13 de janeiro de 2025 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro