DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400177 177 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Pregão Eletrônico nº 015/2023-AMMESF. Processo Administrativo nº 085/2024 e Ata de Registro de Preços nº 002/2024/AMMESF. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.963.184/0001-83, Objeto: Aquisição de mobiliários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024/AMMESF e PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023-AMMESF. O valor do contrato é de R$ 1.797.649,60 (UM MIL H ÃO, SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 09/01/2025 a 31/12/2025. Cipó, 09 de janeiro de 2025. José Marques dos Reis - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação serviços de Assistente Social, Visitador do Programa Criança Feliz, Orientador Social, Facilitador Social, Digitador do Programa Cadastro Único, Educador Físico, Pedagogo, Psicólogo e Assistente Administrativo para atendimento da demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Coribe - Bahia. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Abertura 14 de janeiro de 2025 a 10 de dezembro de 2028, Informações adicionais (77) 3480.2223. Coribe - Bahia, 13 de janeiro de 2025. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias destinadas as demandas perante o Fundo Municipal de Saúde do Município de Coribe -Bahia, abertura no dia 28/01/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - Bahia, 13 de janeiro de 2025. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura municipal de Coronel João Sá - Bahia, torna público que as 09:00 horas do dia 28 de janeiro de 2025, acontecerá a Chamada Pública 001/2025, a qual tem como objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado, conforme especificações contidas no Edital desta Chamada Pública. Maiores Informações pelo telefone (75) 3286-2120, das 08:00 às 12:00 h. Coronel João Sá - BA, 13 de janeiro de 2025. CAIO JESUS DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura municipal de Coronel João Sá - Bahia, torna público que as 11:00 horas do dia 28 de janeiro de 2025, acontecerá a Chamada Pública 002/2025, a qual tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender as demandas das repartições públicas pertencentes as Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde de Coronel João Sá e seus respectivos órgãos, mediante fornecimento parcelado, conforme especificações contidas no Edital desta Chamada Pública. Maiores Informações pelo telefone (75) 3286-2120, das 08:00 às 12:00 h. Coronel João Sá - BA, 13 de janeiro de 2025. CAIO JESUS DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, no dia 27/01/2025, ás 09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades do município de Coronel João Sá. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. Cel. João Sá - BA, 13 de janeiro de 2025. CAIO JESUS DA CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 041/2025. - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo no. 041/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR E RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Educação, dentro do período de 15 /01/2024 a 04/02/2025, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Educação. A SESSÃO para abertura dos envelopes (habilitação e projetos de venda) será na Sala da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Cruz das Almas situada à Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, CEP: 44.380-000, compreendendo a data de 07/02/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido diretamente no Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO e após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO No 002/2025, derivado do Processo Administrativo no 018/2025, destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde complementar que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde do Município de Cruz das Almas - Bahia, com a finalidade de prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas- Bahia, situada na Rua Gerson Maia, S/N, COPLAN, Cruz das Almas/BA, no período de 15/01/2025 a 04/02/2025, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponibilizado no site da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. COPEL À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº31/2025 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 031/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 001/2025, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de materiais hidrossanitários e acessórios, compactadores de solo, epis e epc; ferramentas manuais e de corte, equipamentos, pintura, materiais diversos e insumos aglomerantes para o desenvolvimento das atividades das diversas secretarias desse município de Cruz das Almas. Na data de 31/01/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº32/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 032/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 002/2025, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de CIMENTO PORTLAND CPII ou superior para a secretaria de infraestrutura e obras pública do município de Cruz das Almas/BA. Na data de 31/01/2025 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº33/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 033/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 003/2025, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, e materiais de cerâmica, de cobertura e piso intertravado, para o desenvolvimento das atividades das diversas secretarias desse município de Cruz das Almas. Na data de 03/02/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº34/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 034/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 004/2025, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de materiais de marcenaria para o desenvolvimento das atividades das diversas secretarias desse município de Cruz das Almas. Na data de 03/02/2025 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº35/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 035/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 005/2025, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais elétricos, para o desenvolvimento das atividades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de Cruz das Almas-Ba. Na data de 04/02/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº36/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 036/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 006/2025, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pré-moldados para o desenvolvimento das atividades das diversas secretarias desse município de Cruz das Almas. Na data de 04/02/2025 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº37/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 037/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 007/2025, cujo objeto Registro de preço para futura aquisição de material de expediente para confecção dos kits escolares para atender aos alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino no ano letivo de 2025 e servidores da Secretaria Municipal de Educação de Cruz das Almas. Na data de 28/01/2025 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.