DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400178 178 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº38/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 038/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 008/2025, cujo objeto Registro de Preço para futura aquisição de mochilas escolares e brindes para serem fornecidos aos alunos e servidores da Secretaria Municipal de Educação, para atender ao início do ano letivo de 2025 e atividades pedagógicas em datas comemorativas. Na data de 29/01/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº39/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 039/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 009/2025, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos, uniformes e acessórios visando atender as demandas do Colégio Modelo Policia Militar - CPM no município de Cruz das Almas - BA. Na data de 29/01/2025 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº40/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 040/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 010/2025, cujo objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de fardamentos e calçados visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Na data de 30/01/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 043/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 043/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 012/2025, cujo objeto é aquisição de materiais de consumo de higiene, limpeza, utensílios e descartáveis, para a continuidade de desempenho das atividades administrativas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, Bahia. Na data 28/01/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET (UASG 983495 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS/BA) https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 044/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 044/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 013/2025, cujo objeto é Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva das impressoras utilizadas nas atividades administrativas do Município de Cruz das Almas, incluindo mão de obra, peças, componentes e acessórios genuínos, conforme demanda espontânea. Na data 05/02/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET (UASG 983495 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS/BA) https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 27/01/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de alimentação, no objetivo de atender as diversas Secretarias do Município de Elísio Medrado/BA, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-Ba, 13 de janeiro de 2025 ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 28/01/2025, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender aos estudantes da rede municipal de Elísio Medrado-BA, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36492113. Elísio Medrado-Ba, 13 de janeiro de 2025 ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DA MATA - Estado da Bahia, através da Agente de Contratação nomeada pelo Dec. nº 135/2023, torna público que nos termos da Constituição Federal art. 37 e arts. 196 a 200, e as Leis Federal n.º 8.080/1990 e n.º 14.133/21 e suas alterações, que fará realizar chamamento público para o credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para prestação de serviços de médico Psiquiatra, Ultrassonografista, Fisioterapeuta, Educador Físico e Dentista, para prestarem serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira da Mata - Ba, conforme Edital e anexos. Recebimento das documentações dos interessados no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 14/01/2025 até as 23h:59 min. do dia 31/12/2025, início da primeira análise de documentos dia 03/02/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474-1126 Feira da Mata - Bahia, 13 de janeiro de 2025 VANESSA LOUZADO DE CASTRO FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025 - objeto - aquisição de água mineral e gás glp na sede e no Distrito de Cascavel, para atender à demanda das Secretarias. Início da sessão às 10:00 h do dia 24 de janeiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025 - objeto - aquisição de carnes, frios e embutidos, para atender à demanda das Secretarias e seus departamentos. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 24 de janeiro de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 P. ADMINISTRATIVO 231-2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para : a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE VEÍCULOS PESADOS (COM MOTORISTA), MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (COM OPERADOR) DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO,.Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 14/1/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 24/01/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 13/01/2025. Jocélia Soares de Araújo, Superintendente de licitação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS, GULOSEIMAS, FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS. EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ-BA. EXERCÍCIO 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Início de acolhimento de propostas 14/1/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 24/01/2025 às 13:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 13 de janeiro de 2025 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade " P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR PERCENTUAL DESCONTO, visando a Aquisição de Peças, genuínas e similares, para Veículos Leves, Pesados, Máquinas Pesadas e Motocicletas, visando atender todas secretarias do município de Itamaraju-Ba. Início de acolhimento das propostas: 15/01/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 24/01/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 13 de janeiro de 2025 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 27/01/2025, às 08h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2025, no Município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro