DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400179 179 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para promoção e organização da Pré Jornada e Jornada Pedagógica 2025 do município de Itapicuru-BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 15/01/2025, e o limite às 09h00min do dia 24/01/2025 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 24/01/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h10min do dia 24/01/2025 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina= 1ehttp://www.doem.org.br/ba/ itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, objetivando suprir as necessidades de funcionamento e andamento dos setores vinculados a Secretaria Municipal de Educação, incluindo-se as Escolas Municipais. Tipo/Critério de Julgamento: Menor preço global. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 15/01/2025, e o limite às 14h00min do dia 24/01/2025 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 14h00min do dia 24/01/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h10min do dia 24/01/2025 (Horário de Brasília).Fundamento Legal Lei n 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico :https://pncp. gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina= 1ehttp://www.doem.org.br/ba/ita picuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 10 de janeiro de 2025 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público a licitação: Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação em CBUQ e drenagem neste município de Lafaiete Coutinho-BA, de acordo com o Contrato de repasse n° 109127-58/2023. Data: 24/02/2025 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120. Lafaiete Coutinho, 10 de janeiro de 2025. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025 no dia 28/01/2025 às 09h00min. Objeto: Aquisição de fornecimento de uniformes, mochilas e tênis Escolares para atender aos alunos da rede municipal de ensino, sob sistema de registro de preços, para futuras e eventuais contratações, através da Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme condições constantes deste Termo de Referência www.bll.org.br e https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Madre+de+ Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Madre de Deus - Ba, 13 de Janeiro de 2024. WILLY EDSON PINHEIRO REIS SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, AVISA AOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025, DIA 29/01/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO COLÉGIO MUNICIPAL ISMÊNIA MOURA DE CARVALHO, ESCOLA MUNICIPAL IRAURA PIRES CAÍRES E ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAYRES BRITO, LOCALIZADOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177 Em 13 de janeiro de 2025 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 Contrato nº 009/2025, Concorrência Eletrônica nº 05/2024, Processo Administrativo nº 158/2024, Assinatura 13/01/2025, Vigência 150 (cento e cinquenta) dias, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção da praça do povoado Bela Vista, Município de Nova Soure-Bahia, autorizando assim a contratação em nome da empresa PR CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n°46.812.488/0001-52, no valor global de R$399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Dotação: 10 - 1.019 - 449051 - 500 - 701 - Nova Soure, 13 de Janeiro de 2025 - Alan Camilo Barreto Reis - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de credenciamento para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de fornecimento de refeições na sede e povoados deste município de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected] Boquira, 13 de janeiro de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/25 - Secretaria de Educação Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO (PNAE). Recebimento das Propostas: 05/02/25, às 10:00h. Retirada de Edital site olindina.ba.gov.br no setor de licitações de 2ª a 6ª das 08h às 12h tel: (75) 3436-1181. Olindina/Ba, 13 de Janeiro de 2025 JARDEL B. DOS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024 Abertura: 29/01/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NA MANUT E N Ç ÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, TIPO MÁQUINAS PESADAS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA E ÓRGÃOS PARTICIPANTES, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 13 de janeiro de 2025 JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP Pregão Presencial nº 001/2025 SRP 001/2025, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos de consultas e exames complementares em Oftalmologia, incluindo retornos, quando necessário, para determinação do grau em óculos para pessoas carentes do Município de Pedro Alexandre/BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 24/01/2025 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: [email protected]. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - PA Nº 1/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Aquisição de Medicamentos para atender às demandas da Secretária Municipal de Saúde, Hospital Municipal, UPA, UBS e Atenção Básica do Município de Prado, através do Sistema de Registro de Preços nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 24 de Janeiro de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 13 de Janeiro de 2025 ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES EIRELLI (CNPJ Nº 13.183.588/0001- 08). OBETO: Contratação de obras e serviços comuns de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Algodões, no município de Quijingue-Bahia. VALOR GLOBAL: R$ 1.664.998,01(um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e um centavo). DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 08/01/2025 A 08/01/2026 (12 meses). Quijingue/BA, 08 de janeiro de 2025. José Romero Rocha Matos Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024. CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES EIRELLI (CNPJ Nº 13.183.588/0001-08). OBETO: Contratação de empresa de Engenharia para construção da passagem molhada, no povoado de Lagoa da Barra, Município de Quijingue - BA, em atendimento ao Termo de Convênio de nº 927236/2022. VALOR GLOBAL: R$ 397.048,35 (trezentos em noventa e sete mil, quarenta e oito reais, trinta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 30/11/2025. Quijingue/BA, 27 de dezembro de 2024. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Prefeito do Município de Quijingue/BA, no uso de suas atribuições legais, torna pública para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório CONCORRÊNCIA - Nº 003/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de obras e serviços comuns de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Algodões, no município de Quijingue-Bahia, a empresa MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.183.588/0001- 08, valor global R$ 1.664.998,01(um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e um centavo); Período de Vigência: 12 (doze) meses. Quijingue/BA, 30 de dezembro de 2024. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025, no dia 24/01/2025 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, COM O TEMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: CONSTRUINDO CAMINHOS PARA O FORTALECIMENTO DO IDEB, LOTE ÚNICO, SENDO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, Bahia, 13 de janeiro de 2025. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA