DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400181 181 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 01/2025, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 27 de janeiro de 2025, às 08h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Decreto N.° 40/2023 Urandi-BA, 13 de janeiro de 2025 CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.001-2025/SRP A Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 28 de Janeiro de 2025, às 09h30min, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.001-2025/SRP, referente à Seleção da Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aracati - CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 15 de Janeiro de 2025, às 08h até o dia 28 de Janeiro de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 28 de Janeiro de 2025, às 09h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br; http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 10 de Janeiro de 2025. NATANIELE GONDIM RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.004/2024 - SRP Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 09.004/2024 - SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.004/2024 - SRP, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, junto as Unidades Escolares do Município de Chaval-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no LICITACHAVAL através dos endereços eletrônicos: https://licitachavalce.com.br/, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 28/01/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 28/01/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 28/01/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LIC I T AC H AV A L . Chaval-CE, 13 de janeiro de 2025. MAURICIO MELO MENDES Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025-SEDUC Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N° 01/2025-SEDUC. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 15 de janeiro a 30 de janeiro de 2025 até as 14h00min, pelo sistema LICITA MAIS BRAISL - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 01/2025-SEDUC - Prestação de Serviços de Transporte Escolar destinados aos alunos da Rede Pública do Município. A abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances será às 14h00min do dia 30 de janeiro de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 13 de janeiro de 2025. FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.01.02.01-GAB - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-021224-PE01-SDAF - Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Hidrolândia/CE - Contratante: Gabinete do Prefeito - Contratada: Posto Nossa Senhora da Conceição LTDA-EPP, CNPJ nº 14.970.592/0001-89 - Valor: R$ 52.480,00 - Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Dionisio Souza Leopoldino (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.01.02.01-SAF - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-021224-PE01-SDAF - Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Hidrolândia/CE - Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - Contratada: Posto Nossa Senhora da Conceição LTDA-EPP, CNPJ nº 14.970.592/0001-89 - Valor: R$ 251.530,00 - Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Dionisio Souza Leopoldino (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.01.02.01-SATDS - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-021224-PE01-SDAF - Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia/CE - Contratante: Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento EXTRATO DE CONTATO Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.01.02.01-SDARH - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-021224-PE01-SDAF - Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Hidrolândia/CE - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos- Contratada: Posto NOSSA Senhora da Conceição LTDA-EPP, CNPJ nº 14.970.592/0001-89 - Valor: R$ 131.200,00 - Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Dionisio Souza Leopoldino (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.01.02.01-SDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-021224-PE01-SDAF - Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia/CE - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Posto Nossa Senhora da Conceição LTDA-EPP, CNPJ nº 14.970.592/0001-89 - Valor: R$ 1.660.700,00 - Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Dionisio Souza Leopoldino (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.01.02.01-SDS - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-021224-PE01-SDAF - Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia/CE - Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada: Posto Nossa Senhora da Conceição LTDA-EPP, CNPJ nº 14.970.592/0001-89 - Valor: R$ 1.416,700,00 - Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Dionisio Souza Leopoldino (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.01.02.01-SDSC - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-021224-PE01-SDAF - Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Defesa Social e Cidadania do Município de Hidrolândia/CE - Contratante: Secretaria de Defesa Social e Cidadania - Contratada: Posto Nossa Senhora da Conceição LTDA-EPP, CNPJ nº 14.970.592/0001-89 - Valor: R$ 192.040,00 - Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Dionisio Souza Leopoldino (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.01.02.01-SITDUMA - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-021224-PE01-SDAF - Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano do Município de Hidrolândia/CE - Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano - Contratada: Posto Nossa Senhora da Conceição LTDA-EPP, CNPJ nº 14.970.592/0001-89 - Valor: R$ 1.063.100,00 - Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Dionisio Souza Leopoldino (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.07.2 - SRP Pregão Eletrônico N.º 2025.01.07.2 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal de interesse das Diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 27 de janeiro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte-CE, 13 de janeiro de 2025. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SESA A Secretaria de Saúde, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - SESA, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Consumo como: Medicamentos, Médico- Hospitalar e Alimentação Hospitalar para Atendimento de Decisões Judiciais, em conformidade com a demanda demonstrada pela Central de Assistência Farmacêutica - CAF, junto Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina/CE. A sessão se realizará às 09:00, do dia 27 de janeiro de 2025. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN- 04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 13 de janeiro de 2025. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada PÚblica para Credenciamento Nº 4.001/2025. Secretaria de Saúde Município de Independência - Ceará - Aviso de Chamada Publica para Credenciamento Nº 04.001/2025. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 14/01/2025 a 14/01/2026, a fim de realização do credenciamento (Pessoa Física), visando a prestação de serviços na área da saúde, para atender as demandas dos serviços de média e alta complexidade junto ao hospital, da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, Bairro: Centro, CEP:63640-000, Independência/CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.independencia.ce.gov.br/. Independência-CE, 13 de janeiro de 2025. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Agente de Contratação Social - Contratada: Posto Nossa Senhora da Conceição LTDA-EPP, CNPJ nº 14.970.592/0001- 89 - Valor: R$ 308.950,00 - Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Dionisio Souza Leopoldino (Contratada).