DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400182 182 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 13.25.01.09.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA . Objeto: aquisição de material de limpeza e consumo de interesse de "Diversas Secretarias" da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: o processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tombado sob o Nº 2023.11.06-01-PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 288.101,90 (duzentos e oitenta e oito mil e cento e um reais e noventa centavos). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde: Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.073.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 / 1.600.0000.00. Prazo: o contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 09 de janeiro de 2025. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e José Juarez Soares Filho. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 13.25.01.09.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e Expresso Distribuidora LTDA. Objeto: aquisição de material de limpeza e consumo de interesse de "Diversas Secretarias" da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: o processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tombado Sob o Nº 2023.11.06-01-PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 260.962,61 (duzentos e sessenta mil e novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerentes a Secretaria de Saúde: Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.073.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 / 1.600.0000.00. Prazo: o contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 09 de janeiro de 2025. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Felipe Lima Soares. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.13.1 O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, O Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.13.1, cujo objeto é a contratação de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 30 de janeiro de 2025, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 15 de janeiro de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira-CE, 13 de janeiro de 2025. JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2025.01.13.01 A Prefeitura Municipal de Orós/CE, comunica aos interessados que até o dia 13/02/2025, às 12:00 hs, estará recebendo documentação e proposta para o Chamamento Público N° 2025.01.13.01, cujo objeto é o Chamamento público para celebração de termo de colaboração cujo objeto é a concessão dos serviços de apoio à Administração Pública Municipal para a criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, visando a melhoria da qualificação técnica da comunidade local. Ficando designada a data de abertura para o dia 14/02/2025, às 08:00 hs. O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: hhttps://oros.ce.gov.br/; https://bllcompras.com, PNCP e no Portal de Licitações do TCE/CE - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Praça Anastácio Maio, nº 40, Centro, Orós-Ce, horário de 8:00 as 12:00h. Orós - CE, 13 de janeiro de 2025. JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024 Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 034/2024. OBJETO: Construção de 02 (Duas) quadras cobertas com vestiários no Município de Quiterianópolis-CE - PT 1093769-86. VENCEDORA: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.239.818/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 2.484.518,08 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e oito centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 13/01/2025. Quiterianópolis-CE, 13 de Janeiro de 2025. ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Ed u c a ç ã o / F U N D E B PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONV. Nº 1/2024-SMS. Extrato do 4º Aditivo ao Conv. Nº 1/2024-SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONVENENTE: HOSPITAL DO CORAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ nº 07.818.313/0007-96. Fundamentação: Considerando a excepcionalidade e o risco iminente de descontinuidade dos serviços de saúde essenciais à população, no art. 196 da CF/88, art. 5º c/c art. 107, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como a CLÁUSULA 18º - DA VIGÊNCIA do Convênio Nº 001/2024-SMS, nos termos da manifestação técnica e jurídica acostadas aos autos do processo nº P359418/2025. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO do CONVÊNIO Nº 001/2024-SMS, cujo objeto integrar o CONVENIADO no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião de Saúde de Sobral, e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes. Do Valor: o valor a ser renovado será de em R$ 5.753.680,08 (cinco milhões e setecentos e cinquenta e três mil e seiscentos e oitenta reais e oito centavos). Data da Ass.: 08/01/24. Signatários: Represent. da Concedente: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Convenente: Raimundo Nonato Leonardo Bastos. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2025/PE A Secretaria Municipal da Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h30min, do dia 27 de Janeiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 001/2025/PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da rede pública de ensino integral e fundamental municipal para o ano letivo de 2025 junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 13 de Janeiro de 2025. AMANDA LUIZA DA SILVA MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1/2025-GM/SRP O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 01/2025-GM/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, o sistema receberá o cadastro das propostas até 27 de janeiro de 2025, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará-CE, 13 de janeiro de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1/2025-SESA O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 01/2025-SESA, cujo objeto Aquisição de gases medicinais, válvulas reguladoras e cilindros, o sistema receberá o cadastro das propostas até 27 de janeiro de 2025, às 13:25h, abertura e classificação às 13:30h, disputa de lances a partir das 14:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará-CE, 13 de janeiro de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Proc. nº 15.725/2024 Nas publicações do dia 26/12/2024, contidas no DOM às fls. 10 e Jornal de grande circulação à fl. 1, bem como, a publicação do 27/12/2024 contida no DOU às fls. 249, comunicamos que: Onde se lê: "preço unitário" Leia-se: "Preço Global" Permanecem inalteradas as demais disposições das publicações. Cariacica-ES, 2 de janeiro de 2025 GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Proc. Nº 15714/2024 Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de ponte em galeria na rua Fernando Antônio, bairro Vista Mar, município de Cari a c i c a / ES . Recebimento das propostas: de 08/01/2025 a 04/02/2025, às 14h:00min. Abertura das propostas e sessão de Disputa: 04/02/2025 às 14h:15min. Regime de Execução: Regime de Empreitada por Preço Global. Tipo de Licitação: Menor Preço. Modo de disputa: aberto/fechado. Secretaria de origem: Secretaria Municipal de Obras. Valor máximo estimado para o certame: R$ 481.391,93 (quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e três centavos). Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras (Nº Compras.gov 90015/2024), www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815. E-mail: [email protected] ID.CidadES: 2024.017E0600005.01.0008 Cariacica-ES, 9 de janeiro de 2025 JORGE AUGUSTO B. MEIRELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 123/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 18.220/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0020, que tem como objeto a AQ U I S I Ç ÃO DE MÓVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, em que se sagrou vencedora do LOTE 01 a empresa: A P N NASCIMENTO MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO ME, com o valor de R$ 3.760,00 (três mil, setecentos e sessenta reais) LOTES 02,03 e 04 FRACASSADOS Guarapari/ES, 7 de dezembro de 2025. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta