DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOTE 01A-R$ 70.553,05 (setenta mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinco centavos). Guarapari/ES, 8 de janeiro de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024 PROCESSO Nº: 28085/2024 O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 139/2024 - Processo nº 28085/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS NUTRICIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NESTE MUNICIPIO ,EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ADEQUAÇÕES DO EDITAL. Informações disponíveis através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233. Guarapari ES, 13 de janeiro de 2024. MARIA SIRLEY CARMINATI Pregoeira Substituta - SEMED AV I S O AVISO DE RESULTADO DO RECURSO E DE LICITAÇÃO PERP Nº 103/2024 PROCESSO Nº 22574/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, torna público o RESULTADO DO RECURSO E DO CERTAME da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI CO Nº. 103/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 22574/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0053, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI, INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, A SEDE DA SECRETARIA, O COMPLEXO ESPORTIVO, o Exmº Senhor Prefeito conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa HEITOR FARIAS TONANI, com relação ao lote de cota, mantendo HABILITADA, a empresa arrematante, negou provimento ao recurso interposto pela empresa LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com relação ao lote 01. Mantendo CLASSIFICADA E HABILITADA as empresas em que se sagraram vencedoras do certame: HEITOR FARIAS TONANI: LOTE 01 - R$ 258.990,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa reais). S. J. DEGASPERI LTDA EPP: LOTE 01a - R$ 93.185,00 (noventa e três mil, cento e oitenta e cinco reais). Guarapari ES, 13 de janeiro de 2024. MARIA SIRLEY CARMINATI Pregoeira Substituta - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º ADITIVO - CONTRATO 185/2023 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0017 NÚMERO DO CONTRATO: 185/2023. NÚMERO DO PROCESSO: 9801/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): R & S CONSTRUÇÕES E METALURGIA EIRELLI. CNPJ OU CPF: 33.291.126/0001-11. OBJETO: Fica prorrogado por 15 (quinze) meses o prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços n° 185/2023, tendo seu término em 17 de Abril de 2026. Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de execução do contrato de Prestação de Serviços nº 185/2023, tendo seu término em 29 de Janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO, SERVIÇO DE MIGRAÇÃO E IMPLANTAÇÃ O, TEINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO, CONFORME ITENS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 20/02/2025 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt- br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90014/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.01.0001 Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Janeiro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-FMS - SRP O Fundo municipal de Sáude através da Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, por sua equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024-FMS, tendo em vista o acolhimento das impugnações do edital. Portanto a data de abertura passa a ser dia 27/01/2025 às 08:00 horas. Decisões e edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 13/01/2025. ID CidadES: 2024.071E0500001.02.0004 Vargem Alta/ES, 13 de janeiro de 2025 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004/2025 Código CidadES: 2025.073E0500002.09.0001 Processo Administrativo nº. 25965/2024 Dispensa de Licitação, com fulcro no art 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SOLARES CASA DE REPOUSO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGÊNCIAL DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI. Valor: R$ 101.833,32 (cento e um mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Vigência: A presente contratação, CARATER EMERGÊNCIAL, terá a vigência de 12 (doze) meses, se iniciando a partir da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 758/2024. Processo Administrativo nº 8623222/2024. Credenciamento nº 015/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0500001.10.0019. CONTRATADA: LUZ PARA A VIDA. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviço de consultas e exames de diagnóstico em oftalmologia, incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.308.065,71 (três milhões, trezentos e oito mil, sessenta e cinco reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar de 21/01/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONT R AT O : 19/12/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027; elemento de despesa: 3.3.90.39.50; fonte de recursos: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 759/2024. Processo Administrativo nº 8623222/2024. Credenciamento nº 015/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0500001.10.0019. CONTRATADA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviço de consultas e exames de diagnóstico em oftalmologia, incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.699.855,43 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar de 21/01/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/12/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027; elemento de despesa: 3.3.90.39.50; fonte de recursos: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 775/2024. Processo Administrativo nº 5739309/2024, Pregão Eletrônico nº 234/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0125 Contratada: HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração em geral (ares-condicionados tipo "janela" e "split", cortinas de ar, sistemas vrf, refrigeradores, freezers, geladeiras, frigobares, bebedouros e purificadores de água) e assistência técnica, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios, gás refrigerante para substituição/reposição. Valor do contrato: R$ 2.448.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil reais). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, a contar de 20/12/2024. Data da assinatura do contrato: 23/12/2024. Dotação Orçamentária 15.01.10.301.0003.2.0027/ 15.01.10.302.0003.2.0027/ 15.01.10.305.0003.2.0028 / 15.01.10.122.0025.2.0129 - elemento de despesa: 3.3.90.39.17 - Fonte do Recurso: 1.500.0015.1002 / 1.600.0036.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Fornecimento nº 761/2024. Processo Administrativo nº 7652665/2023. Pregão Eletrônico nº 240/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0130. Contratada: LABVIX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto do Contrato: Fornecimento de testes para a realização de exames laboratoriais (hemoglobinopatias), com disponibilização do equipamento necessário para sua realização. Valor do contrato: R$ 250.756,80 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias contado a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura do contrato: 23/12/2024. Dotação Orçamentária 15.01.10.302.0003.2.0027 - elemento de despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 2.600.0042.0000. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação, em atendimento ao artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/21. Extrato de Inexigibilidade nº 389/2024; IDCidades: 2024.077E0500001.10.0019. Processo nº: 8623222/2024; RATIFICO a contratação, por inexigibilidade, com fulcro no Inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitoria - CNPJ: 28.141.190/0001-86, no valor de R$ 2.699.855,43 (dois milhões seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos) e da Associação Luz Para a Vida - CNPJ: 27.162.134/0001-65, no valor de R$ 3.308.065,71 (três milhões trezentos e oito mil e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), visando à prestação de serviços de Consultas, exames e procedimentos especializados em Oftalmologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, com base no Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados aos autos do processo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 01 - Processo nº 7304390/2024. Contrato original nº 179/2023 - Processo nº 834000/2022. Contratada: Villa Construtora Ltda. Objeto do contrato: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção da nova US (Unidade de Saúde) e CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Santo Antônio, no mesmo terreno, localizado a Rua Ernesto Bassini, esquina com Rua Agostinho de Oliveira, s/nº, bairro Santo Antônio, Vitória/ES. Objeto do Aditivo Prorrogação dos prazos de vigência e execução em mais 240 (duzentos e quarenta) dias. Data da assinatura do termo: 03/01/2025. Parecer Jurídico (PGM): 1954/2024, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 04 - Processo nº 8575740/2024. Contrato original nº 559/2023 - Processo nº 6462000/2021. Contratada: ENGESAN Construções, Serviços e Saneamento LTDA. Objeto do contrato: Execução de Obras de Reforma de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Jucutuquara, localizado na Avenida Vitória, nº 1.419, no Complexo da Fábrica de Ideias, Bairro Cruzamento, Vitória/ES. Objeto do Aditivo Acréscimo de serviços já contratados com alteração do valor contratual. Valor do Aditivo: R$ 37.948,81 (trinta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos). Dotação: 13.01.15.451.0017.1.0094 (Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas); Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações); Fontes de Recurso: 1.754.0345.0000 (Op. Ext. BID Cidades Emergentes e Sustentáveis). Nº da Nota de Empenho: 777-000. Data da assinatura do termo: 13/12/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1870/2024 e 1319/2024, respectivamente, constante dos autos.