DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E FORNECIMENTO DE TOKENS CRIPTOGRAFADOS USB. Início de entrega das propostas: dia 16/01/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 30/01/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 30/01/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 3 de janeiro de 2025 DANIELLE MUTIZ TAVARES LACERDA Pregoeira Suplente ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 8971109/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0004. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GLYCINE MAX, HARPAGOPHYTUM PROCUMBENS E HYPERICUM PERFORATUM). Início de entrega das propostas: dia 14/01/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 24/01/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 24/01/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 2 de janeiro de 2025 JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - PROCESSO Nº 7324497/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0005. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDAS SANFONADAS E PERSONALIZADAS. Início de entrega das propostas: dia 15/01/2025. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 28/01/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:30h do dia 28/01/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 2 de janeiro de 2025 SAMYRA GOMES DA FONSECA Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos RODRIGO WERNERSBACH RONCHI Secretário Municipal de Esportes e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - PROCESSO Nº 8620749/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0003. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (DETERGENTE NEUTRO E SACO ALVEJADO). Início de entrega das propostas: dia 16/01/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 28/01/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 28/01/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 2 de janeiro de 2025 FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo maior desconto, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - PROCESSO Nº 8325963/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0006. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS E INTERNACIONAIS. Início de entrega das propostas: dia 15/01/2025. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 30/01/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 30/01/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 3 de janeiro de 2025 PAULINE GUEDES LYRA Pregoeira Suplente ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - PROCESSO Nº 8245700/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0002. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (COCO RALADO). Início de entrega das propostas: dia 17/01/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 29/01/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 29/01/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 3 de janeiro de 2025 DANIELLE MUTIZ TAVARES LACERDA Pregoeira Suplente ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 8539100/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0007. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NALBUFINA, NORFLOXACINO, MORFINA e VARFARINA SÓDICA). Início de entrega das propostas: dia 15/01/2025. Final de entrega das propostas: às 08:50h do dia 28/01/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 28/01/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3332-3889. Vitória-ES, 6 de janeiro de 2025 DANIELA PARPAIOLA GOBBI Pregoeira Em Substituição ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0009. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público a REVOGAÇÃO PARCIAL do credenciamento em referência, relativamente aos Lotes 02 e 03 (Eletroencefalograma e Polissonografia) nos termos Art. 71, II da Lei 14.133/2021, conforme decisão da Autoridade Competente. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica (Medicina Nuclear/Cintilografias diversas, Eletroencefalograma e Polissonografia), incluindo realização e entrega de laudos aos usuários. Informações: [email protected]. Vitória-ES, 26 de novembro de 2024 RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025 - SMS/FMS OBJETO: Credenciamento de prestadores de Serviços (pessoa física e jurídica), para a realização de procedimentos médicos e odontológicos nas diversas áreas específicas, nos preços constantes na Tabela do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) do Ministério da Saúde, a serem prestados aos usuários do SUS, encaminhados e autorizados pela SECRETARIA DA SAÚDE distribuídos de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde - SUS e da Organização Mundial de Saúde - OMS, pelo período de 12 (doze) meses. REGIMENTO: Lei Federal n.14.133/21 e IN 008/2023 TCM/GO e demais condições deste edital. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou pelo [email protected]. RETIRADA DO REGULAMENTO: Encontra-se a disposição dos interessados, no sítio da prefeitura aguafriadegoias.go.gov.br, ou presencialmente na sede da prefeitura, em dias úteis, das 08:00h AS 12:00 h e das 14:00 h as 17:00h. Água Fria de Goiás, 13 de janeiro de 2025. FERNANDA SANTOS MOURA CASTRO Secretária Municipal de Saúde CLAUDINEI DE SOUZA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Fundo Municipal de Educação de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 45.806.349/0001-53. Modalidade: pregão eletrônico nº 01/2025. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Data/horário de abertura: 27/01/2025 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: Registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelada de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Agricultura Familiar. Fundo Muncipal de Educação de Cachoeira Alta/GO, CNPJ n° 45.806.349/0001- 53. Modalidade: Chamada Pública 02/2025. Data/Horário: 05/02/2025, 08h30min. A comissão de contratação providenciará novas aberturas em cronologia mensal, realizada no último dia útil do mês referência, as 08:30hrs, tendo o edital validade até 31 de dezembro 2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender a merenda escolar e creche municipal. Local: Sala de Reuniões da Comissão de Contratação, Praça Adelino Paula de Oliveira, nº 116, Centro Cachoeira Alta - GO: 08h às 11h - 13h às 17h. Mais informações: (64)3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Agente de Contratação