DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400186 186 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 27 de JANEIRO de 2025, às 09h00min, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025-SRP, do tipo menor preço por item para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de papelaria para kit escolar para atenderem as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, constantes do levantamento para o ano de 2025, Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com/Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br Turvânia - GO, 13 de janeiro de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 Processo Adm. nº 27689/2024. O Município de Uruaçu - GO, torna público que a Concorrência nº 022/2024, inicialmente designada para o dia 15/01/2024, às 8h, fica Suspensa por tempo indeterminado, para que correções sejam realizadas no processo, deste modo, poderão sofrer alterações as cláusulas previstas no Edital. Maiores informações, bem como o Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Tel.: (62) 3357-3066. Uruaçu/GO, 13/01/2025. Eunice Aparecida de Faria/Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Vila Boa/Go Torna Público a Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 004/2024. Objeto: Obras e serviços de engenharia para execução de Pavimentação asfáltica em TSD nas vias urbanas; Repasse nº 944738/2023, Operação 108794157. Vencedora - MULT SERVICE ENGENHRIA LTDA, CNPJ; 24.344.713/0001-30, pelo valor global R$ 590.000,00, sendo R$ 108.896,00 de contrapartida. Vila Boa - GO, 13 de janeiro de 2025. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de plantio e manutenção das mudas de árvores nativas pioneiras e não pioneiras, com Limpeza da área, Demarcação de covas, Preparo de covas, Irrigação, Replantio de mudas mortas, Controle de Pragas, Adubação, Contratada valor R$ 1.138.509,77 (um milhão cento e trinta e oito mil quinhentos e nove reais e setenta e sete centavos), CONTRATADA empresa M & M MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 32.206.598/0001- 66,,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 7 de janeiro de 2025 CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, CHAMADA PÚBLICA 001.2025, do tipo Menor Preço por Item, sob o Regime de Fornecimento, conforme Lei N. º 11.947/2009 e Resolução FNDE N º 06/2020 e suas alterações posteriores, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Icatu - MA, durante o ano de 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 14 DE JANEIRO DE 2025 A 04 DE FEVEREIRO DE 2025, HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 17H:00, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Coronel Cortes Maciel, S/N, Centro, Icatu - MA. O edital e seus anexos podem ser consultados gratuitamente no prédio da Prefeitura onde funciona a Comissão Permanente de Licitação ou pelo site www.icatu.ma.gov.br e ser adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) para imprimir, feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM). Demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 10 de janeiro de 2025 NILTON MENDES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 O Município de Mirador, no Estado do Maranhão, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico no dia 27 de janeiro de 2025 às 09:30 horas, horário local, objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar (70%) do município de Mirador - MA. O presente Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.licitamiradorma.com.br/ ou no portal de transparência http://www.transparencia.mirador.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce. Mirador/MA, 13 de janeiro de 2025. ERENILDE CAMPOS EVERTON BEZERRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA Nº 8/2024 Registro De Preços para contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços continuados de reparos, manutenção e adequações em prédios públicos no município de Paulino Neves - MA. No dia 05 de novembro de 2024, a Prefeitura Municipal de Paulino Neves-MA, publicou o aviso da referida Concorrência Pública, na imprensa oficial, Diário do Estado do maranhão, jornal de grande circulação e Diário Oficial da União, designando o certame para o dia 26 de novembro de 2024 às 10:00hrs. CONSIDERANDO a necessidade de readequação do ato convocatório em seu projeto básico, para sua alteração de acordo com as necessidades da administração respeitando os motivos e critérios de oportunidade e conveniência, conforme orientação técnica, SUSPENDER A CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 008/2024 com nova data a ser definida até posterior deliberação. Paulino Neves/MA, 6 de novembro de 2024. MYRLLA CUNHA GOMES Agente de Contratação ESTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Prefeitura Municipal De Paulino neves/ma. Extrato de aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual nº 001 ao contrato nº. 009/2023. Pregão Eletronico nº. 014/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Veiculos, sem combustivel, sem motorista, por quilometragem livre para atender as demandas da prefeitura de paulino neves/ma. Contratante: Joseildon Soares De Sousa, secretário municipal de planejamento e finanças e João Macedo Da Silva, chefe de gabinete do muicipio de Paulino Neves-Ma. Contratado: mg empreendimentos ltda, cnpj nº 18.224.783/0001-52. Assinatura do aditivo: 08 de janeiro de 2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Paulino Neves/ma, 08 de janeiro de 2025. Prefeitura municipal de Paulino Neves/ma. Extrato de aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual nº 001 ao contrato nº. 011/2023. Pregão Eletronico nº. 014/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veiculos, sem combustivel, sem motorista, por quilometragem livre para atender as demandas da prefeitura de paulino neves/ma. Contratante: Nilce Nely Oliveira Bezerra, secretário municipal de educação E João Macedo Da Silva, chefe de gabinete da prefeitura municipal de Paulino Neves-Ma. Contratado: Mg Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 18.224.783/0001- 52. assinatura do aditivo: 08 de janeiro de 2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Conforme disposto na lei federal n. 8.666/93. Paulino Neves/ma, 08 de janeiro de 2025. Prefeitura municipal de Paulino Neves/ma. Extrato de aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual nº 001 ao contrato nº. 010/2023. Pregão Eletronico nº. 014/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veiculos, sem combustivel, sem motorista, por quilometragem livre para atender as demandas da prefeitura de paulino neves/ma. Contratante: Lucas Raniere Barbosa Brás, secretário municipal de saúde e João Macedo Da Silva, chefe de gabinete da prefeitura municipal de Paulino Neves-Ma. Contratado: Mg Empreendimentos Ltda, Inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 18.224.783/0001-52. Assinatura Do Aditivo: 08 de janeiro de 2025. vigência: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: conforme disposto na lei federal n. 8.666/93. Paulino Neves/MA, 08 de janeiro de 2025. Prefeitura municipal de Paulino Neves/ma. Extrato de aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual nº 001 ao contrato nº. 012/2023. Pregão Eletronico nº. 014/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veiculos, sem combustivel, sem motorista, por quilometragem livre para atender as demandas da prefeitura de paulino neves/ma. Contratante: Edmar Rodrigues Cantanhede, secretário municipal de assistencia social e João Macedo Da Silva, chefe de gabinete da prefeitura municipal De Paulino Neves-Ma. Contratado: MG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 18.224.783/0001-52. assinatura do aditivo: 08 de janeiro de 2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: conforme disposto na lei federal n. 8.666/93. Paulino Neves/MA, 08 de janeiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 01090701/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 001/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e LIDER ENGENHARIA LTDA-EPP sob CNPJ nº 02.466.210/0001-03. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Execução dos serviços de construção de quadra poliesportiva com vestiário - padrão FNDE, no Bairro São Raimundo no município de Paulo Ramos/MA conforme Convênio nº 5604 FNDE. VALOR: R$ 974.456,57 (novecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias corridos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e o Sr. RAIMUNDO SARAIVA DE SOUSA - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 30 de dezembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 010907/2024. Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de construção de quadra poliesportiva com vestiário - padrão FNDE, no bairro São Raimundo no município de Paulo Ramos/MA, conforme convênio nº 5604 FNDE. Homologado o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 001/2024, para que foi ADJUDICADO, em favor da empresa: LIDER ENGENHARIA LTDA sob CNPJ n°. 02.466.210/0001-03, vencedora do certame, com um valor global de R$ 974.456,57 (novecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), produza seus efeitos jurídicos. Paulo Ramos/MA, 6 de dezembro de 2024. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta aberto o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 001/2025, AVISA aos licitantes e demais interessados que a abertura da licitação em epigrafe, publicada no DOU em: Publicado em: 10/01/2025 | Edição: 7 | Seção: 3 | Página: 285, com Abertura no dia 20 de Janeiro de 2025, às 09:00 horas será adiada, em razão de alterações/retificações promovidas no instrumento convocatório e seus anexos. A nova abertura ocorrerá no dia 27 de Janeiro de 2025 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal- editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Presidente Juscelino/MA, 13 de Janeiro de 2025. VIVIANE ARRUDA PEREIRA BRITO Secretário Municipal de Saúde