DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência do Contrato, por mais 60 (sessenta) dias, atendendo o disposto no art. 105 da Lei n° 14.133/2021, alterando assim os prazos da CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. "CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO PARÁGRAFO PRIMEIRO - A vigência da CLÁUSULA TERCEIRA, fica acrescida de 60 (sessenta) dias, passando a ter a seguinte redação; "A vigência do Contrato será até 01 de março de 2025, contados a partir da data do término da vigência do contrato(31.12.2024), podendo, no interesse da administração, mediante Termo Aditivo ser prorrogado de acordo com o disposto no 105 da Lei n° 14.133/2021." DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. ASSINAM: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA (Prefeito) E VANESSA SOARES DE FARIAS (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOS). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024 PA. 106/2024 REFERÊNCIA: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2024, firmado em 16 de setembro de 2024, entre o Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA, CNPJ: 06.651.616/0001-09 e a empresa ULTRA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 49.382.417/0001-55, objetivando Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de São Raimundo das Mangabeiras/MA., através de Emenda Parlamentar: CAIXA- Contrato de Repasse OGU MIDR nº 958449/2024 - Operação 1093057-85. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência do Contrato, por mais 60 (sessenta) dias, atendendo o disposto no art. 105 da Lei n° 14.133/2021, alterando assim os prazos da CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. "CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO PARÁGRAFO PRIMEIRO - A vigência da CLÁUSULA TERCEIRA, fica acrescida de 60 (sessenta) dias, passando a ter a seguinte redação; "A vigência do Contrato será até 01 de março de 2025, contados a partir da data do término da vigência do contrato(31.12.2024), podendo, no interesse da administração, mediante Termo Aditivo ser prorrogado de acordo com o disposto no 105 da Lei n° 14.133/2021." DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. ASSINAM: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA (Prefeito) E ANA CLARA DE SOUZA PIMENTA DE REZENDE (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ULTRA MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA). ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2024, destinada a Credenciamento para aquisição de produtos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar (merenda), para atender as escolas municipais de ensino fundamental, infantil e escolas indígenas da Rede Pública Municipal de Campo Novo do Parecis - MT, como demais repasses atendidos pelo FNDE, teve como credenciados: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL DE TAPURAH LTDA portadora do CNPJ: 02.950.701/0001-17, FLAVIA PEREIRA DAS CHAGAS portadora do CPF: 025.xxx.xxx-03. Campo Novo do Parecis - MT, 13 de janeiro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Ordem de execução de obra nº. 001/2025 - Contrato Nº 117/2024 OBJETO: Contratação de empresa para reforma e reconstrução da Feira do Produtor Rural no Município de Comodoro/MT, conforme Proposta de Convênio nº 929563/2022 S U D ECO - PARTES: Municipio de Comodoro, Estado de Mato Grosso, incsrito sob CNJ: 01.367.853/0001-29 E R & R LTDA - CNPJ: 11.006.117/0001-07.- VALOR: R$ 422.906,59- VIGENCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 13/2024 1. DOS MOTIVOS: Após análise do Edital n° 013/2024 que tem como objeto :CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO TSD NAS RUAS AILTON CABRAL, CLARICE VARESCHINI, ADEMAR GERALDO PEREIRA CEZAR, ÂNGELA PRESTES ZANONE AV.WALTER CAMPOS BRANDÃO NO BAIRRO CIDADE VERDE NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, foi verificado à necessidade de inclusão dos seguintes pontos no item - 10 DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA, do edital. 2. DA RETIFICAÇÃO: 2.1 Foi incluído no edital os seguintes pontos no item 10 do edital: 10.20 - Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com o art. 59 § 5º da lei 14.133/21. 3. DISPOSITIVO GERAL: 3.2 Ademais, considerando que a alteração não acarretar prejuízo na apresentação de proposta, mantenho o prazo inicialmente estabelecido, conforme previsto no Art. 55, II da Lei 14.133/22, cujo data permanece em 20/01/2025. Comodoro-MT,13 de janeiro de 2025. ARYADNE GUILHERME DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 1/2025/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.757/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, bem como a necessidade de alterar para (estocáveis, fórmulas, específicos, complementos e suplementos infantis) para atender ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/01/2025 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) www.bllcompras.org.br. CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 13 de janeiro de 2025. PRISCILA R. N. MORAES Agente de Contratação EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 21/2024/PMC AVISO DE RESULTADO - FRACASSO DOS LOTES 06 e 08. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 021/2024/PMC 2ª RETIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017.757/2024. A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência - SADHPD, neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o FRACASSO dos Lotes 06 e 08 da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 021/2024/PMC 2ª RETIFICAÇÃO, que tem por objeto o "Registro de preços visando o fornecimento de produtos e utensílios de higiene e limpeza; utensílios de armazenamento de água, cama e banho e descartáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e suas unidades". Cuiabá - MT, 13 de janeiro de 2024. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT. CONTRATADA: REVANILDO DIVINO SOUZA SILVA. OBJETO: Contratação de Empresa que detém Representação e Exclusividade de Show Artístico da Dupla "ALECIR E ALESSANDRO", para apresentação a ser realizada no dia 01 de agosto de 2024, na 24ª Festa de Peão do Município de Glória D'Oeste - MT. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Prefeito Municipal, torna público o RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I no município de Itaúba/MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: ABV CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 46.147.166/0001-36 no valor total de R$ 1.673.800,00. Itaúba/MT, 13 de Janeiro de 2025. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: contratação de empresa para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I no município de Itaúba/MT. Data de assinatura: 13/01/2025 até 31/12/2025 Detentora do Registro de Preços: ABV Construtora e Terraplanagem LTDA. Valor: R$ 1.673.800,00 (Um Milhão, Seiscentos e Setenta e Três Mil e Oitocentos Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024/DL/PMNO PROC. ADM. -Nº 058/2024/DL/PMNO. TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024/DL/PMNO. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Hortifrutis) para Atendimentos das Demandas dos Órgãos Públicos do Município de Nova Olímpia/MT. ORGÃO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. LICITANTE (s) VENCEDOR: IGUACU COMERCIO DE GAS EIRELI 12.835.034/0001-85, Global=R$ 464.471,86; M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA 51.995.377/0003-20 Global=R$ 53.135,29. Nova Olímpia - MT, 13 de janeiro de 2025. ELIETE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação, nomeado pela Portaria nº 062/2025, torna público que juntamente com toda a equipe de realizará a CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A sessão de recebimento da documentação de habilitação, projeto de venda e julgamento está marcada para o dia 04 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas (horário local), que acontecerá na Sede da Secretaria Municipal Educação, situada na Rua Castelo Branco, s/nº, Centro, Porto Estrela - MT. O edital ficará disponível no Site: http://www.portoestrela.mt.gov.br, mais informação poderá ser adquirida no e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3384-1244. Porto Estrela - MT, 13 de janeiro de 2025. HIAGO CARLOS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Presidente da Comissão de Licitação de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, Nomeado Pela Portaria Nº. 040/2024 Torna Publico o Resultado do Processo de Licitação, Regido Pelas Leis Nº 14.133/2021 E Suas Alterações Posteriores. Processo: 143/2024 Modalidade: Concorrência Pública OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde Ana Neri, Localizada na Rua Ceará, no Município de Terra Nova do Norte/MT. Vencedor: Solo Engenharia Ehidrossemeadura Ltda CNPJ: 52.872.071/0001-88 R$ 1.567.610,57 Terra Nova do Norte - MT, 31 de dezembro de 2024. PASCOAL ALBERTON Prefeito