DOU 14/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011400188 188 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade Nº 19/2023. Chamamento Público N° 19/2023 Processo administrativo Nº 350/2023. Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo OBJETO: credenciamento para prestação de serviços de profissionais da área da saúde, sendo ele: Médico Infectologista, Médico Pediatra, Médico Urologista, Médico Pneumologista, Fonoaudiólogo e para prestação de serviços de procedimentos ginecológicos, disponibilizando um profissional médico com capacidade técnica para a realização dos mesmos, a serem prestados nas Unidades Básicas de Saúde da rede municipal, em atendimento à Estratégia de Saúde da Família, no âmbito do município de Coxim/MS.Contratado (S): Isadora Abrão de Souza - ME R$ 33.490,00. Coxim MS, 8 de janeiro de 2025. FERNANDA BERIGO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Gestora do Fundo Municipal de Saúde ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 Processo Licitatório N° 01/2025 - Concorrência Eletrônica n° 01/2025 - Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando a Execução das Obras de Reconstrução de 04 (quatro) Unidades Habitacionais, conforme Protocolo n° REC-MG-3100906-20240420-02, cadastrado no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC. - Data: 29/01/2025, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.C. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: [email protected]. Águas Formosas, 13 de janeiro de 2025. CRYSTIAN MARCOS BATISTA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Chamada Pública de interessados pessoas físicas e jurídicas para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Escolar do Município. Edital de Credenciamento encontra-se à disposição nos dias 14/01/2025 a 06/02/2025, com abertura dos envelopes no dia 06/02/2025 às 08h30min. Informações tel. 33 - 33229501 ou e-mail: [email protected]. RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0002/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0001/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para realização e gestão do transporte de alunos da rede pública de ensino. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 24/01/2025, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 24/01/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 10 de janeiro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 100/2021 - Empresa: PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - CNPJ sob o nº 26.125.096/0001-08 Tipo de Aditivo: Renovação. Valor R$ 144.116,80 (cento e quarenta e quatro mil, cento e dezesseis reais e oitenta centavos). Vigência: 30/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 001/2025- Pregão Eletrônico Nº 001/2025 Objeto: Aquisição de material didático-escolar, de expediente e papelaria para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 13.01.2025. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 22.01.2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30 do dia 23.01.2025. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, Bonfinópolis-MG, 10 de janeiro de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Homologo o Pregão Eletrônico 50/2024, PA 280/2024. RP aquisição de ração p/ cães adultos e filhotes, por 12 meses. Venc: Item 02 - Distribuidora Francino Ltda; Item 01 - Petbio Atacado e Varejo de Produtos Veterinários Ltda. Vlr Global: R$ 30.255,00. GABRIEL PARREIRAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório n.º 001/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025 O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 por intermédio de sua Prefeita, o Processo Licitatório n.º 001/2025, Pregão Eletrônico n.º 001/2025, visando a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência (anexo), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Carmo da Mata/MG. Data e Horário de início da sessão: 30/01/2025, 09:00 HS. Portal: www.licitardigital.com.br Maiores informações e Edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Carmo da Mata-MG, 10 de janeiro de 2025. MÔNICA BORGES DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PRC 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - autuado em 03/01/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviço de Transporte Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 29/01/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 13 de janeiro de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2024 PRC 278/2024 - DISPENSA 072/2024 - autuado em 10/12/2024. Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a serem ofertados na alimentação escolar, aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. A realizar-se no dia 05/02/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 13 de janeiro de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 PRC 280/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 - autuado em 17/12/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Carnes para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 27/01/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 13 de janeiro de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 PRC 281/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 - autuado em 20/12/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Genêros Alimentícios para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 28/01/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 13 de janeiro de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 153/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, cujo objeto é a contratação de prestação de serviço em pintura para a manutenção e preservação da Sede da Prefeitura Municipal de Coimbra, localizada a Rua Álvaro de Barros, 401, Centro em Coimbra - MG. Fonte de Recurso: 1.719.000. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, EMPRESA VENCEDORA: ST CONSTRUÇÕES - ERVÁLIA LTDA - CNPJ: 46.509.593/0001-17, Valor Total de R$ 19.221,04 (dezenove mil, duzentos e vinte e um reais e quatro centavos). Homologado em: 19/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Nº 001/2025- CONTRATADA: ST CONSTRUÇÕES - ERVÁLIA LTDA - CNPJ: 46.509.593/0001-17, R$ 19.221,04 (dezenove mil, duzentos e vinte e um reais e quatro centavos. Data do contrato 07/01/2025 - Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Coimbra-MG, 9 de janeiro de 2025. DOUGLAS JOSÉ PAIVA DE QUEIROZ GONÇALVES Diretor do Departamento de Cultura, Desporto e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo, Processo Licitatório 108/2024. Concorrência nº 08/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de melhorias na iluminação do Campo de Futebol Municipal localizado na Praça de Esporte Capitão José Anselmo. Vencedor Sinergia Administração e Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 28.182.842/0001-20. Cláusula Quinta do Contrato: Acrescer R$ 39.446,40 (trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) ao valor do contrato, correspondendo tal acréscimo a 49,93% do seu valor original atualizado. Juliana J. Camargos. Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 06/12/24.